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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3 - FNDE/ANALISTA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO
DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna
público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, e a formação
de cadastro de reserva de pessoas ao cargo de Analista de Prestação de Contas do FNDE,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art.
2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745/1993, estarão disponíveis para consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, a partir
da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos
a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, no dia 15 de setembro
de 2024, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.12 horas
. .Fechamento dos portões
.13 horas
. .Início das provas
.13 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.5 horas e 30 minutos
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, a partir do dia 6 de
setembro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta
individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente
poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço
eletrônico citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente,
do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas
ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3
player ou similar, relógio de qualquer espécie, qualquer receptor ou transmissor de dados
e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc.;
b) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
c) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
d) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
e) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14
do Edital nº 1 - FNDE/ANALISTA, de 27 de junho de 2024, e neste edital.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004851/2024-15.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação dos serviços continuados de chaveiro com
fornecimento de material e mão-de-obra, nas dependências do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde, em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 58.912,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90358/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026936/2022 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 278.755,30. CNPJ CONTRATADA : 14.546.379/0001-44 TRGD EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 03/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23034.011137/2019-16.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 92/2021, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025, resguardando o direito
de repactuação.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.041.229,28. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato original n.º 89/2021, por mais um período de 12 (doze) meses,
com com vigência de 09/09/2024 a 09/09/2025, resguardando o direito de repactuação..
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.301,36. Data
de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 AO EDITAL Nº 2/2023/IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no
Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 e suas regulamentações, COMPLEMENTA a homologação do concurso público:
INSCRIÇÃO / NOME / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL GERAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
COD. 1002 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ...1563725 /
ADRIELLE DE ARAUJO SANTOS BESSA (SUB-JUDICE) / 10º / 63.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 2/2023/IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 e suas regulamentações, RETIFICA a homologação do concurso público:
INSCRIÇÃO / NOME / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL GERAL
ONDE SE LÊ: "RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº13146/2015)
COD. 1006 - AUDITOR - 1552869 / LUIS FERNANDO AZEVEDO FERNANDES / 1º / 62"
LEIA-SE: "RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº13146/2015)
COD. 1006 - AUDITOR - 1565189/ ANDSON SOUZA DA SILVA (SUB-JUDICE) / 1º
/ 68 - 1552869 / LUIS FERNANDO AZEVEDO FERNANDES / 2º / 62"
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 147/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BATALHA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento,
mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total
Disponível
.
.1
.Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
.Agroindústria
.3250XXX
.14/11/2023 a 31/03/2027
.Graduação em Alimentos; ou Graduação em Engenharia de
Alimentos; ou Graduação em Laticínios; ou Graduação em
Agroindústria.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1

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