DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 11/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a
PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2025.
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Duraconcret LTDA,
CNPJ 41.931.473/0001-90, para a apresentação de esclarecimentos e justificativas por
descumprimento de cláusulas do Instrumento Convocatório do Pregão SRP 09/2023, da
UASG 154618, Nota de Empenho 2023NE000124, devido à impossibilidade de notificação
por via postal física e eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço
incerto e não sabido, conforme autos do processo administrativo sancionatório
23805.250773.2024-51. O Ofício 06/2024 - ITB-CFC/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que
aborda as infrações cometidas detalhadamente, já foi enviado tanto para os e-mails quanto
para o endereço físico registrados no SICAF da empresa, e esta disporá do prazo de 15
(quinze) dias úteis para prestar os devidos esclarecimentos, contados a partir desta
notificação. Decorrido esse prazo, a Administração avançará as fases do aludido processo
de sanção e tomará as medidas cabíveis em relação ao caso. Qualquer manifestação
referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba:
Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais
peças processuais seguem à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo
interessado através dos endereços de e-mail acima.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 28/08/2024, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 53 a 78 -
números 8666 a 8691.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 [um] diploma de curso superior de
graduação no dia 28/08/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e
numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registro 23 - número 8580.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO DE PEDAGOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07
de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Pedagogia.
.
.Candidato
.1ª fase
.2ª fase
.Pontuação Final
.Classificação Final
. .Marilza
Luzia
Saraiva de Souza
.45,00
.50,00
.95,00
.1
. .Ulisses Pereira de
Carvalho
.50,00
.44,83
.94,83
.2
. .Miguel
Enrique
Parra Munho
.50,00
.41.90
.91,90
.3
. .Mauricio
Osorio
Gonçalves
.35,00
.47,17
.82,17
.4
Brasília, 3 de setembro de 2024.
GIANO LUIS COPETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000177/2024-21.
Pregão Nº 90123/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU
Contratado: 26.101.835/0001-21 - KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$
447.729,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajuste dos custos, sujeitos à variação de preço do mercado (insumos não
decorrentes da mão de obra) aplicando-se a variação do inpc de 3,335650%, entre o
período de 06/2023 a 05/2024, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - ifc campus
blumenau.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.805,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: 1.1.1 reajuste do valor do contrato, passando de r$ 76.295,07 (setenta
e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e sete centavos), para r$ 78.743,97 (setenta e
oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme previsto
na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajustamento de preços em sentido amplo e na
cláusula 18 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.743,97. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23486000616202456. Objeto:
Contratação de serviços de
Fornecimento de Refeições Prontas, do tipo Almoço, para os alunos do IFCE - campus
Caucaia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Pabussu - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da
contratação é de 5 (cinco) anos, contados de data indicada em contrato, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/09/2024) 158313-26405-2024NE111111
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001485/2024-19.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 08.647.698/0002-24 - NORTE SUL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço terceirizado de transporte para estudantes do ifce - campus
iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2029. Valor Total: R$ 513.084,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23259.001713/2024-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Maracanaú e o
Instituto Vida Videira, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a
Extensão do IFCE (FAIFCE). OBJETO: Execução de promoção de ações voltadas à formação e
capacitação das pessoas inscritas no Cadastro Único beneficiárias do programa Bolsa Família
de Fortaleza/CE, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo, a geração de
renda e o aumento da autonomia socioeconômica dos beneficiários. VIGÊNCIA: 18 meses a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.000854/2024-28.
Pregão Nº 90005/2024 - UASG 158138. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 04.274.005/0001-63 -
VIVER EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos
-
envolvendo
as
etapas
de
planejamento,
organização,
coordenação
e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos
projetos de eventos,
abrangendo apoio logístico, montagem,
desmontagem e
manutenção de toda infraestrutura demandada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
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