DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MARIA
ROSA ALFERES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Filosofia. Prazo: até 30/09/2024.. Data e assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIA ROSA ALFERES DA SILVA, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: LUCAS
GABRIEL FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta
do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUCAS GABRIEL FERREIRA DA
CUNHA, Contratada.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MATHEUS
CALDEIRA ALVES MENDES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na
área de Filosofia. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO
DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula
Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e FERNANDO MARCELLO NUNES
PEREIRA, Contratada.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: KARLA
ALVARENGA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Filosofia. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUIS
PAULO DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Filosofia. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUIS PAULO DA SILVA DIAS, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de
Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura:
15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARCOS VINICIUS DE
SOUSA FERNANDES, Contratada.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
ALEXANDRE MOISES ERICSSON DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de
Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura:
15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ALEXANDRE MOIS ES
ERICSSON DE OLIVEIRA, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
DAIANE EVELIN DOS SANTOS ASSUNÇÃO DO VALE. Objeto: Prorrogar a vigência constante
na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição
de Professor Substituto na área de Ciências Biologicas. Prazo: até 30/09/2024. Data e
assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DAIANE
EVELIN DOS SANTOS ASSUNÇÃO DO VALE, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 85/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula
Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Educaçao Fisica. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura:
15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e RODRIGO RODRIG U ES
DA SILVA NETO, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 87/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
MARYELLE DO CARMO CRUCIEL. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Matemática. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura: 15/08/2024, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARYELLE DO CARMO CRUCIEL , Contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 93/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula
Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 30/09/2024. Data e assinatura:
15/08/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e GABRIELLA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, Contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO
RESCINDIDO: 120/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.
Contratado: MARIO GUILHERME DE BIAGI CAVA. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e MARIO GUILHERME DE
BIAGI CAVA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO
RESCINDIDO: 156/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.
Contratado: PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA. DATA DA RESCISÃO:
31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e PEDRO
ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO
RESCINDIDO: 126/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí.
Contratado:
PAULO FELIPE
NEVES ESTRELA.
DATA
DA RESCISÃO:
31/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e PAULO FELIPE N E V ES
ESTRELA, Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO
RESCINDIDO:
57/2023. Contratante:
Instituto Federal
Goiano
- Campus
Urutaí.
Contratado: DANTE CARDOSO NEVES. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024. SIGNATÁRIOS:
Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo
Contratante e DANTE
CARDOSO NEVES,
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 133/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia.
CONTRATADO: JULIO CESAR QUEIROZ DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000362.2024-76. VIGÊNCIA: 6 meses.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:
02.09.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Julio Cesar Queiroz de
Carvalho, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000442/2024-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de
eventos acadêmicos e institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000444/2024-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e
institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 3.580,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23723.000623/2019-41.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
SENADOR
CANEDO.
Contratado:
01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente
apostila ao contrato nº 02/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa
terra vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o
art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº
23723.000623/2019-41, para registrar a 5ª repactuação contratual, retroativa a 01 de
janeiro de 2024, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da cct
2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00083/2024, e
registrar a emissão do empenho nº 2024ne000002 no elemento de despesa 3.3.90.37,
ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato..
Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.379,84.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 107/2024, processo 23249.030496.2024-14. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARCELO LOPES DE MORAIS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 231, de 31/07/2024, DOU 02/08/2024, Vigência 02/09/2024 a
01/09/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
02/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, neste ato representado
pelo Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: MARCELO LOPES DE MORAIS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando estabelecer intercâmbio, em
mútua colaboração, por servidores docentes e técnico-administrativos e discentes, com
vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da
administração, por meio de Cooperação Técnica, com período de vigência de 05 (cinco)
anos, a contar da data de 22.08.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPB, Mary Roberta Meira
Marinho, Reitora e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a
cessão do (a) servidor (a) MAria Anúzia Dantas Duarte, Professor EBTT, Campus São Luís -
Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01 (um) ano a contar de
02.09.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Pelo IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora e pelo
IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23249028377202400
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 03/09/2024) 158456-26408-2024NE800023
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