Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400047 47 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CODÓ EDITAL N° 95 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 66/2024 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, disciplinado pelo Edital nº 66/2024 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, de 20 de junho de 2024, e retificado pelos Ed i t a i s nº 71/2024 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, de 1º de julho de 2024, nº 79/2024 - GAB- COD/CAMP-COD/IFMA, de 8 de agosto de 2024 e nº 80/2024 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA , de 19 de agosto de 2024, como segue: ÁREA: ADMINISTRAÇÃO VAGAS: 1 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato(a) .Nº de inscrição .Nota Final da Prova Didática (PD) .Nota da Prova de Títulos (PT) .Nota Final [(2*PD + PT)/3] .Classificação .Situação . .Silvana de Oliveira Freitas .35 .8,37 .4,90 .7,21 .1º .Aprovado(a) . .Marllon Emanoel Souza Medeiros de Vasconcelos .77 .8,80 .3,90 .7,17 .2º .Classificado(a) . .Antonio Lindenberg Sousa e Silva .11 .8,42 .3,00 .6,61 .3º .Classificado(a) . .Patricia Bruzaca Santos Costa .51 .7,53 .1,40 .5,49 .4º .Classificado(a) . .Karlene Cabral Cunha .18 .5,70 .- .3,80 .5º .Classificado(a) ÁREA: ADMINISTRAÇÃO AUTODECLARADO(A) PESSOA PRETA OU PARDA Não houve candidato(a) habilitado(a) ÁREA: ADMINISTRAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato(a) inscrito(a) ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA VAGAS: 1 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato(a) .Nº de inscrição .Nota Final da Prova Didática (PD) .Nota da Prova de Títulos (PT) .Nota Final [(2*PD + PT)/3] .Classificação .Situação . .Ernani Eugenio dos Santos Neto .15 .8,95 .2,65 .6,85 .1º .Aprovado(a) . .Thaynara de Moura Bezerra .13 .8,90 .2,05 .6,62 .2º .Classificado(a) . .Rafael Silva Costa .66 .9,15 .0,20 .6,17 .3º .Classificado(a) . .Daniel Augusto da Conceicao .4 .8,30 .0,30 .5,63 .4º .Classificado(a) ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA AUTODECLARADO(A) PESSOA PRETA OU PARDA Não houve candidato(a) habilitado(a) ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato(a) inscrito(a) ÁREA: HISTÓRIA VAGAS: 1 (UMA) AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato(a) .Nº de inscrição .Nota Final da Prova Didática (PD) .Nota da Prova de Títulos (PT) .Nota Final [(2*PD + PT)/3] .Classificação .Situação . .Fransuel Lima de Barros .37 .9,40 .5,20 .8,00 .1º .Aprovado(a) . .Mariana da Sulidade .82 .9,30 .4,50 .7,70 .2º .Classificado(a) . .Joabe Rocha de Almeida .73 .9,07 .4,65 .7,59 .3º .Classificado(a) . .Paulo de Tarso Santos Soares Filho .39 .9,23 .4,20 .7,56 .4º .Classificado(a) . .Ingrid Luane Campelo de Oliveira .88 .9,37 .3,30 .7,34 .5º .Classificado(a) ÁREA: HISTÓRIA AUTODECLARADO(A) PESSOA PRETA OU PARDA Não houve candidato(a) habilitado(a) ÁREA: HISTÓRIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato(a) inscrito(a) Adm. Régis Pereira Alves Presidente da Comissão Organizadora WADY LIMA CASTRO JÚNIOR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.007890/2024-59. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 04.272.216/0001-67 - J DO E SANTO MATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral devido a inexecução parcial do contrato nº 08/2024, com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.053095/2022-71. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001- 33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato no periodo de 01/01/2024 a 31/01/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.593,12. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta) diplomas no período de 01/08/2024 a 28/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 9745; 9850- 9852; 9857; 9926; 9928; 9935; 9951; 9964-9965; 9976-9977; 9994; 10030; 10036; 10044; 10051-10052; 1058; 10060; 10062; 1064-1065; 10157; 10211-10218; 10260-10263; 10266- 10268; 10270-10273; 10277; 10406; 10493-10495. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO Pró Reitor de Extensão Em Exercício da Reitoria CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158288 Nº Processo: 23249030422202488 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Porteiro e Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para a Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 03/09/2024. LUCIENE AMORIM ANTONIO. Diretora Geral. Ratificação em 03/09/2024. SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA. Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 213.695,04. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 03/09/2024) 158288-26408-2023NE800011 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041039/2022-93. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, referente ao contrato nº 03/2023 que trata da contratação de serviço de execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações da rede ifma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.030008/2024-79. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, carregador, pedreiro, porteiro, servente de obras, trabalhador agropecuário em geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 973.710,48. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.024802/2022-11. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 04/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 07/2022 (uasg: 158128).. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.053418/2023-15. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 300.461,98. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).Fechar