DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 29/2023 UASG 158144
Nº Processo: 23753.000144/2023-53 E Nº 23753.000211.2024-11
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e o prazo de execução do objeto contratual do Contrato Nº
29/2023, por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993 ,
seguindo o cronograma anexo ao processo. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.000,77 (cento e dez mil, setenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO
Referente ao TERMO Nº 1/2023 - RTR-PTM/RTR-DCF/RTR-DORC/RTR-PROAD/RTR/IFMT. O
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021,
publicado no D.O.U de 05/04/2021; e
considerando o Processo Eletrônico nº
23188.001183.2023-30 , na forma da lei, pelo presente instrumento de transferência
patrimonial, de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de– – Mato
Grosso/Reitoria, CNPJ nº 10.784.782/0001-50, doravante denominada CEDENTE, neste ato–
– representada–  – pelo–  – Sr. Reitor Julio César dos Santos, CPF: 840.xxx.xxx-49 e do outro a
Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, inscrita no CNPJ nº 04.204.945/0001-86,
sediada, doravante denominada CESSIONÁRIA, representada– – – pelo– – – Prefeito, o– – Sr. Elson
Farias de Sousa, CPF: 007.xxx.xxx-45, tendo justo e acordado a seguinte transferência
patrimonial, efetivada em 05/04/2023, dos equipamentos conforme relação em anexo e
tabela abaixo:
.
.Conta Contábil
.Descrição
.Total
. .12311.0503 
-
VEICULOS 
DE
TRACAO MECANICA
.301078 - Veículo parati, marca Volkswagen, branca, 1.6, 4 portas
.R$ 49.484,00
. .12311.0201 - EQUIP
DE TECNOLOG DA
INFOR 
E
CO M U N I C AÇ AO / T I C
.Desktops e monitores de tombos: 16249, 16386 , 16440, 16684, 16867,
16877, 16880, 304133, 304140, 304141, 304148, 347581, 347582,
347590, 347596, 347598, 347599, 363266, 363282, 371185, 371186,
371187, 371188, 391482, 391492, 391497, 391501, 419665, 419667,
419672, 419673, 419682, 419709
.90.439,80
. .
.Total Geral
.R$ 139.923,80
Julio César dos Santos-Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso. Elson Farias de Sousa-
Prefeito de Serra Nova Dourada
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 10002/2024.
Nº Processo: 23747.000743/2023-56.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
6/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato nº 02/2024, sendo a cláusula segunda
com fundamento no art. 57, da lei n. 8666/93, bem como nos documentos e pareceres
juntados nos autos, adicionando 90 (noventa) dias aos atuais prazos de execução e
vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2024 passa a ter a sua execução
prevista até o dia 02.11.2024 e a sua vigência prevista até 30.04.2025.. Vigência:
02/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.463,40. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 042/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PEDRO HENRIQUE
GONÇALVES DO NASCIMENTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim.
Vigência: 03/09/2024 a 20/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 075/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THALES SOUZA DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/09/2024. Campus Campo Grande.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.008811/2023-38.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos, especificamente carne suína in natura, para a merenda escolar do ifms campus
naviraí. Processo 23347.007928.2024-85.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 31.986,90. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.003176/2024-83.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da merenda
escolar no ifms, campus naviraí. Processo 23347.007912.2024-72.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 100.688,62. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de zeladoria a ser executado com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para dar atendimento às atividades de manutenção no Campus Ibirité do
IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: R. Mato Grosso, Nº 02 Vista Alegre - IBIRITE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON NOVAES
Membro da Cpl
(SIDEC - 03/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2024. Processo SEI 23209.002901/2024-81. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Aline Silva
Sena, CPF: ***.249.635-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais, e quatro centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Silva Sena
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/09/2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-
43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez,
CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 07 de novembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/09/2024 a 07/11/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n° 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n° 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG n° 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 15/2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Matemática, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CAMPUS Avançado Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação:
.
.CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Prova de Títulos
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.Área de Atuação/Disciplina
.
.1º
.97365
.MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
.58
.95,5
.153,5
.CLASSIFICADO
.Matemática
.
.2º
.97277
.JACKSON LUIZ ORIONE RAFAEL CUNHA
.43
.79,6
.122,6
.CLASSIFICADO
.Matemática
.
.3º
.97459
.LUAN MARTINS DE OLIVEIRA
.35
.72,5
.107,5
.CLASSIFICADO
.Matemática
.
.4º
.96192
.MARCELA ALMEIDA DA SILVA
.0
.62,8
.62,8
.C L A S S I F I C A DA
.Matemática
.
.----
.97681
.GILBERTO JOSE DA SILVA
.35
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96136
.GUTTEMBERG MARTINS DA SILVA
.25
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96975
.ALICE BOHRER
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A DA * *
.Matemática
.
.----
.96080
.ANTONIO FREDERICO SOARES BRUM BRUMANO
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96055
.BRUNO CAVALCANTI PINTO
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96298
.EDUARDO DE SOUZA BOER
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96459
.NEWTON FONSECA HORTA
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática
.
.----
.96129
.PRISCILA APARECIDA COUTINHO
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A DA *
.Matemática
.
.----
.97759
.RAMAIRA JACIRA FAGUNDES RAMOS
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A DA * *
.Matemática
.
.----
.96198
.SIDNEI FERNANDES DE SOUZA
.---
.---
.---
.D ES C L A S S I F I C A D O *
.Matemática