DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 23051.012594/2024-88. Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023 - UASG 158136.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS
ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada empresa Aerotur Serviços de viagens
LTDA, CNPJ nr. 05.120.923/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacional para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - Campus Altamira. Contratação pelo período de 12 meses. Período de
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor 56.139,30 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais
e trinta centavos). Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 29/08/2024.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP
Processo Administrativo nº 23051.022563/2022-09. Para fins de publicidade dos atos.
Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 19 de junho de 2024 foi
adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de
preços para AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO E CONJUNTO DE COLETA SELETIVA AO
CAMPUS CASTANHAL, que foram adjudicados e homologados à licitante:45.838.204/0001-
34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, no
valor de R$ 14.820,00. Total homologado e adjudicado: R$ 14.820,00 (quatorze mil,
oitocentos e vinte reais)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2023. Processo nº 23051.022563/2022-09. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO E CONJUNTO DE COLETA SELETIVA AO CAMPUS
CASTANHAL, conforme ata descritas a seguir:
- 
ATA 
nº 
03/2024
- 
Adjudicatária: 
45.838.204/0001-34- 
MEDPRIME
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, itens: 1 e 2, no valor
de R$ 14.820,00. Valor Total Registrado R$ 14.820,00(quatorze mil, oitocentos e vinte
reais). Validade da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura da ata: 01/07/2024.
As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no
sitio:<https://www.gov.br/compras/pt-br>.
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo: 23051.013800/2024-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM 
CNPJ: 
10.763.998/0010-20. 
Contratada: 
FUNDAÇÃO 
DE 
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB CNPJ: 02.168.943/0001-53. Objeto:
Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro para
garantir o pleno funcionamento das ações programadas para a vigência do projeto:
"Promoção e fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários
da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para a agricultura
familiar do Oeste do Pará". Vigência: 14 meses, a partir da publicação deste extrato no
D.O.U. Data de Assinatura: 02/09/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158474
Nº Processo: 23170001141202479 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.94709. Declaração de Dispensa em
30/08/2024. PABLO SIMON PUGAN. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/08/2024.
TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA. Diretora Geral. Valor Global: R$
147.755,65. CNPJ
CONTRATADA :
08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 21.238,00. CNPJ CONTRATADA :
24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA PARAIBA. Valor: R$ 126.517,65
(SIDEC - 03/09/2024) 158474-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002674202467. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de
prestação de serviços terceirizados para o posto de MOTORISTA INTERESTADUAL.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 03/09/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.000677.2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
para atender a demanda estudantil do IFPB Campus Campina Grande, Campus Monteiro e
Campus Picuí.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb — 151, S/n, Cenecista - Picui/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES DE BRITO
Coordenador e Compras e Contratos
(SIASGnet - 03/09/2024) 158281-26417-2023NE080005
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23506.000096/2021-53.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 07/2022,
prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.199,92. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001344/2024-17.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - APAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação dos discentes do ifpb - campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 49.407,20. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.001344/2024-17.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 17.190.175/0001-01 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS
VARZEAS DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentção dos discentes do ifpb-campus sousa..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 22.361,27. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23800.000423/2020-61.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 2/2021 - serviços
continuados de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de
franquia mensal mais excedente, compreendendo
o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas
para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e
contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados, alterando a sua
vigência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.899,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 83, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna pública a prorrogação do
período das inscrições, até 18/09/2024, para seleção de professor substituto no Instituto
Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de MATEMÁTICA, ENGENHARIAS ou
CIÊNCIAS EXATAS, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº
9.849/1999 e nº 12.425/2011.
KAYLA WALQUIRIA GARMUS
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.012222/2024-14.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional de apoio educacional
especializado, para atender as necessidades do Campus Avançado Barracão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total: R$ 64.320,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.017702/2024-72.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços
terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de trabalhador
agropecuário (44 horas e
12 x 36 horas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/08/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 283.806,78. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).