DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23517.000333/2023-19.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Aumento demanda de consumo e implantação demanda de geração modificação
prevista de: horo verde demanda de consumo de 152 kw demanda de geração 0 kw, para:
horo verde demanda de consumo de 165 kw demanda de geração 88 kw, a partir de
agosto de 2024. Vigência: 03/09/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000791/2024-49.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para
manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001417/2024-00.
Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do IFRS - Campus
Restinga.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 116.970,09. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001418/2024-46.
Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus
restinga.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/09/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 9.442,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158326 NÚMERO DO CONTRATO:
51/2021. Nº PROCESSO: 23369.000096/2020-94
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual,
a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de
prestação dos serviços continuados de higienização de ambientes, conforme previsto na
sua cláusula sexta - do reajustamento dos preços.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.548,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
reajuste dos materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos
entre outubro de 2021 e outubro de 2022, de 7,17%, conforme relatório oficial
divulgado pelo
ibge, necessários para
a execução
do serviço, a
fim de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de
prestação dos serviços terceirizados de higienização, conforme previsto na sua
cláusula sexta - reajustamento de preços. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.636,24. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Sandro Tomaz Martins. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 11/08/2024 Data
de Assinatura: 05/08/2024.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 29.081.505/0001-
00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela
contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 1097,21. Valor Global Estimado Repactuado: R$
30.328,98. Vigência: 30/08/2024 a 15/06/2025, com efeitos retroativos a 28/03/2024. Data
de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 01/03/2025. Data
e Assinatura: 02/09/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Guilherme da Silva Braga. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/09/2024 a 01/03/2025.
Data e Assinatura: 02/09/2024.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025.
Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025.
Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025.
Data da Assinatura: 02/09/2024.
CAMPUS OSÓRIO
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR GERAL
do INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont,
nº 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139 de 23 de fevereiro de 2024, em vista do que consta nos
autos do processo nº 23367.000303/2024-54, resolve: APLICAR à empresa Portalsul Empresa
de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, na pessoa de seu representante legal,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do artigo nº 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
MARCIO TELLES PORTAL
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23740.000132/2022-97.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE
LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA acumulado de abril de 2023 e março de 2024, de 3,925600%, na forma do disposto
no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.059,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).