DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 42154/2023.
Nº Processo: 23305.012356/2023-61.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 42-154/2023, celebrado em 04/09/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e também o reajuste do contrato nos
termos do processo SUAP nº 23305.012356.2023-61. Fundamentação legal: artigos 107 e
136, da Lei 14.133/2021 e IN MPOG nº 05. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.134,06. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.003081/2021-11.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 50-154/2021, celebrado em 15/09/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23305.013696.2022-29.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 623.144,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.009191.2024-21
Interessado: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA
Aplicar à empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 10.528.510/0001-90, as
penalidades de: - multa no valor de R$ 1.251,39 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais
e Trinta e Nove Centavos) e; - suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, haja vista que a empresa falhou na execução do
contrato, conforme consta no Processo nº 23305.009191.2024-21, contados a partir da
data de 22/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90715/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de natureza continuada de cobertura de seguro, sem franquia
principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus
Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros
materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/09/2024) 158528-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90406/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna
público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de atendimento a estudantes com Necessidades Educacionais
Específicas, para seu Campus Bragança Paulista. Sagrou-se vencedora e empresa PREDILAR
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.969.084/0001-27, com o valor global de R$
104.896,90. O resultado do certame foi homologado pelo Diretor-Geral do Campus
Bragança Paulista do IFSP.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000349/2024-62.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CAPIVARI E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante as condições e exigências
estabelecidas no Edital de Chamada Pública n. 01712/2024, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição. Frutas: banana nanica, tangerina ponkan e goiaba
vermelha ou branca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 49.055,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000349/2024-62.
Dispensa Nº 48/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública n. 01712/2024, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição. Iogurtes: com polpa de fruta. Sabores: variados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12.214,10. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Jéssyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Jéssyka Mirella Sanches de
Paulo Glissoi, contratado(a).
Data da Assinatura:28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Rodrigo dos Santos Bononi
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Rodrigo dos Santos Bononi, contratado(a).
Data da Assinatura:27/08/2024.
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000853/2024-99.
Pregão Nº 90802/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 04.917.727/0001-99 - LDP - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EVENTOS S/S
LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software de plataforma digital de jogos de
empresas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 14.723,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Luiz Fernando Esparrachiari Dias.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01..
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Luiz Fernando Esparrachiari Dias, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/08/2024.
CAMPUS JACAREÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOU DE 17/07/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 41
Espécie: RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado: Andre Demetrio Alexandre
Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 21/ 07/2024.
Leia-se : Vigência: 01/01/2024 a 14/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações
posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18
de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna
público o presente edital complementar com as seguintes alterações:
1. Retifica o ANEXO I - CRONOGRAMA que compõe o Edital de Abertura,
adiando a data de publicação do resultado preliminar da prova de desempenho
didático e as datas seguintes. Dessa forma o cronograma passa a vigorar com a
seguinte redação:
Onde se lê:
.
.DAT A
.EVENTO
.
.04/09/2024
.- Publicação do resultado preliminar da prova de desempenho didático.
.-
Divulgação
do
boletim 
de
desempenho
da
prova
de
desempenho didático.
.- Publicação do resultado preliminar da prova de títulos.
.
.13/09/2024
.- Publicação do resultado final da prova de desempenho didático.
.Publicação do resultado final da prova de títulos.
.
.16/09/2024
.- Publicação da classificação dos(as) candidatos(as) para fins de convocação para
a perícia médica e procedimento de heteroidentificação.
.- Publicação da convocação para a perícia médica.
.- Publicação da convocação para o procedimento de .heteroidentificação.
. .18/09/2024 
a
20/09/2024
.- Realização da perícia médica.
.- Realização do procedimento de heteroidentificação.
.
.23/09/2024
.- Publicação do resultado preliminar da perícia médica.
.- Publicação do resultado preliminar do procedimento de .heteroidentificação.
.
.26/09/2024
.- Publicação do resultado final da perícia médica.
.- Publicação do resultado final do procedimento de .heteroidentificação.
.
.30/09/2024
.- Publicação do resultado preliminar do concurso público.
.
.04/10/2024
.- Publicação do resultado final do concurso público.

                            

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