Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400060 60 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235014604202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Implantação de pavimentação de vias de acesso para o Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 02/09/2024) 158131-26424-2024NE800037 EDITAL Nº 53REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 3 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 3 do edital de concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins, o qual será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021; e demais regulamentações pertinentes, em conformidade com o disposto a seguir: Onde se lê: 20. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS [...] 20.4. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados para as vagas do concurso destinadas à ampla concorrência e para as vagas que vierem a surgir no período de validade do concurso está estabelecida conforme a Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados para AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoa com Deficiência) e Negro, conforme segue: . .Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados . .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado . .1º .Ampla Concorrência .10º .Ampla Concorrência . .2º .Ampla Concorrência .11º .Ampla Concorrência . .3º .Negro .12º .Ampla Concorrência . .4º .Ampla Concorrência .13º .Negro . .5º .Pessoa com Deficiência .14º .Ampla Concorrência . .6º .Ampla Concorrência .15º .Ampla Concorrência . .7º .Ampla Concorrência .16º .Ampla Concorrência . .8º .Ampla Concorrência .17º .Ampla Concorrência . .9º .Ampla Concorrência .- .- 20.5. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados em que a primeira vaga é destinada a candidato negro e para as vagas que vierem a surgir no período de validade do concurso está estabelecida conforme a Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados para AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoa com Deficiência) e Negro, conforme segue: . .Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados . .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado . .1º .Negro .10º .Negro . .2º .Ampla Concorrência .11º .Ampla Concorrência . .3º .Ampla Concorrência .12º .Ampla Concorrência . .4º .Ampla Concorrência .13º .Ampla Concorrência . .5º .Pessoa com Deficiência .14º .Negro . .6º .Negro .15º .Ampla Concorrência . .7º .Ampla Concorrência .16º .Ampla Concorrência . .8º .Ampla Concorrência .17º .Ampla Concorrência . .9º .Ampla Concorrência .- .- 20.6. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados em que a primeira vaga é destinada a candidato PcD e para as vagas que vierem a surgir no período de validade do concurso está estabelecida conforme a Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados para AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoa com Deficiência) e Negro, conforme segue: . .Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados . .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado . .1º .Pessoa com Deficiência .10º .Pessoa com Deficiência . .2º .Negro .11º .Negro . .3º .Ampla Concorrência .12º .Pessoa com Deficiência . .4º .Ampla Concorrência .13º .Ampla Concorrência . .5º .Ampla Concorrência .14º .Ampla Concorrência . .6º .Negro .15º .Ampla Concorrência . .7º .Ampla Concorrência .16º .Ampla Concorrência . .8º .Ampla Concorrência .17º .Ampla Concorrência . .9º .Ampla Concorrência .- .- [...] Leia-se: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES [...] 20.4. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados para as vagas do concurso destinadas à ampla concorrência e para as vagas que vierem a surgir no período de validade do concurso está estabelecida conforme a Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados para AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoa com Deficiência) e Negro, conforme segue: . .Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados . .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado . .1º .Ampla Concorrência .10º .Ampla Concorrência . .2º .Ampla Concorrência .11º .Ampla Concorrência . .3º .Negro .12º .Ampla Concorrência . .4º .Ampla Concorrência .13º .Negro . .5º .Pessoa com Deficiência .14º .Ampla Concorrência . .6º .Ampla Concorrência .15º .Ampla Concorrência . .7º .Ampla Concorrência .16º .Ampla Concorrência . .8º .Negro .17º .Ampla Concorrência . .9º .Ampla Concorrência .- .- 20.5. A ordem de convocação dos candidatos aprovados e classificados em que a primeira vaga é destinada a candidato negro e para as vagas que vierem a surgir no período de validade do concurso está estabelecida conforme a Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados para AC (Ampla Concorrência), PcD (Pessoa com Deficiência) e Negro, conforme segue: . .Tabela Orientadora de Ordem Convocatória dos Aprovados e Classificados . .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado .Quantidade de nomeações .Cadastro utilizado . .1º .Negro .10º .Ampla Concorrência . .2º .Ampla Concorrência .11º .Ampla Concorrência . .3º .Ampla Concorrência .12º .Ampla Concorrência . .4º .Ampla Concorrência .13º .Negro . .5º .Pessoa com Deficiência .14º .Ampla Concorrência . .6º .Ampla Concorrência .15º .Ampla Concorrência . .7º .Ampla Concorrência .16º .Ampla Concorrência . .8º .Negro .17º .Ampla Concorrência . .9º .Ampla Concorrência .- .-Fechar