DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400062
62
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.História
20 horas
.Licenciatura em História ou licenciatura equivalente em História ou outra licenciatura com
habilitação em História ou graduação com Formação Pedagógica em História na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Paraíso 
do
Tocantins
.-
.-
.1
.1
.3
.1
.2
.6
.
.Letras: Português/Espanhol
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol, ou outra licenciatura
com habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola ou graduação com
Formação Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola, na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Dianópolis 
e
Campus Avançado Formoso
do Araguaia
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.12
.
.Letras: Português/Inglês
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglês, ou outra licenciatura com
habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa ou graduação com
Formação Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Avançado Formoso
do Araguaia
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Letras: Português/Libras
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Libras, ou outra licenciatura com
habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Libras ou graduação com Formação
Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Libras, na forma da Resolução CNE
nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Matemática
20 horas
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº
02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins 
e
Campus
Palmas
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Matemática
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº
02/2019.
.Campus Araguatins
.1
.-
.1
.2
.7
.1
.3
.11
.
.Matemática
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº
02/2019.
.Campus Dianópolis
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
. .Medicina 
Veterinária, 
Ciência
Animal, Ciência e Saúde Animal
20 horas
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
. .Medicina 
Veterinária, 
Ciência
Animal, Ciência e Saúde Animal
40 horas Dedicação Exclusiva
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.Campus Araguatins
.1
.1
.1
.3
.12
.2
.3
.17
.
.Pedagogia
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Pedagogia ou licenciatura equivalente em Pedagogia ou outra licenciatura com
habilitação em Pedagogia ou graduação com Formação Pedagógica em Pedagogia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Produção Animal
40 horas Dedicação Exclusiva
.Graduação em Zootecnia
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Química
20 horas
.Licenciatura em Química ou licenciatura equivalente em Química ou outra licenciatura com
habilitação em Química ou graduação com Formação Pedagógica em Química na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Paraíso 
do
Tocantins
.-
.-
.1
.1
.3
.1
.2
.6
.
.Química
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Química ou licenciatura equivalente em Química ou outra licenciatura com
habilitação em Química ou graduação com Formação Pedagógica em Química na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Araguatins
.-
.1
.-
.1
.3
.1
.2
.6
.
.Química
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Química ou licenciatura equivalente em Química ou outra licenciatura com
habilitação em Química ou graduação com Formação Pedagógica em Química na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Avançado Pedro
Afonso
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAEs
.
.Assistente em Administração
40 horas
.Médio Profissionalizante ou Médio completo
.Campus Dianópolis
.1
.-
.1
.2
.6
.1
.2
.9
.
.Assistente em Administração
40 horas
.Médio Profissionalizante ou Médio completo
.Campus
Avançado Lagoa
da
Confusão ou
Campus
Avançado 
Formoso
do
Araguaia (a definir)
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Processos Industriais
40 horas
.Médio Profissionalizante em Eletrônica ou Eletrotécnica ou Mecatrônica ou Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica ou Eletrotécnica ou Mecatrônica
.Campus Palmas
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Ciências da Natureza
40 horas
.Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza
ou Eletrônica ou Eletrotécnica ou Biocombustíveis.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Física
40 horas
.Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico de Física ou Eletrônica ou
Eletrotécnica ou Mecatrônica
.Campus Palmas
.-
.-
.1
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico 
de
Laboratório/Área:
Informática
40 horas
.Médio Profissionalizante em Informática ou Médio Completo + Curso Técnico em Informática +
registro no Conselho de Classe competente (quando houver)
.Campus Dianópolis
.-
.1
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
40 horas
.Médio Profissionalizante em Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas
Computacionais ou Médio Completo + curso Técnico em Tecnologia da Informação ou Eletrônica
com ênfase em Sistemas Computacionais + registro no Conselho de Classe competente (quando
houver)
.Campus
Gurupi (1)
e
a
definir (1)
.2
.-
.-
.2
.6
.1
.2
.9
.
.Técnico em Enfermagem
40 horas
.Médio profissionalizante em Enfermagem ou Médio Completo + Técnico em Enfermagem +
registro no Conselho de Classe competente (quando houver)
.Campus Gurupi
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Analista 
de 
Tecnologia 
da
Informação
40 horas
.Curso Superior em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de
Informação ou
Tecnologia em
Processamento de
Dados ou
Tecnologia em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Banco
de Dados ou Tecnologia de Sistemas para a Internet ou Gestão da Tecnologia da Informação
ou
Tecnologia da Segurança da Informação.
.A definir
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
.
.Médico/Área:
Clínico Geral
20 horas
.Graduação em Medicina, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
. .Técnico em Assuntos Educacionais
40 horas
.Graduação em Pedagogia ou em Licenciaturas.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
.
.Produtor Cultural
40 horas
.Curso Superior em Comunicação Social.
.Campus Porto Nacional
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
.
.Engenheiro Civil
40 horas
.Graduação em Engenharia Civil, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
.
.Contador
40 horas
.Graduação em Contabilidade, e registro no Conselho de Classe competente.
.Campus 
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.3
.1
.1
.5
Legenda:
1 Habilitação exigida para investidura no cargo - Todos os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC)
2 AC - Ampla Concorrência
3 PcD - Pessoa com Deficiência - Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
4 Negros - Pretos e Pardos - Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014