DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
doação 
nº 
014/2024. 
Doador: 
Cristina 
Porto 
Costa.
CPF/CNPJ:33536922004. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-
77. Objeto: Partitura: Suíte do Desencontro - Valor total: R$50,00 (Cinquenta reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cristina
Porto Costa (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20
de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2024. Doador: Angelita Maria Vander Broock Schultz.
CPF/CNPJ: 04230998929. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-
77. Objeto: Livro - Crescer com a Música - Valor total: R$ 38,00 (Trinta e oito reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Angelita
Maria Vander Broock Schultz (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2024. Doador: Luciana Monteiro de Castro. CPF/CNPJ nº
76785544615. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livros: Piano Pérolas: quem brinca já chegou - Valor R$ 90,00 (Noventa reais); 2 livros:
Piano pérolas: bichos da terra, da água e do ar - Valor-R$180,00 (Cento e oitenta reais).
Valor total: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de
11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciana Monteiro de Castro (Doador) e Escola de
Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2024. Doador: Afonso de Fátima Campos. CPF/CNPJ:
84275197887. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
6 Livros: A música e o sertão absoluto - Valor: R$ 30,00 (Trinta reais); Do sentimento de
ser ao sentimento de existir no bebê - Valor: R$ 90,00 (Noventa reais); Cantando a própria
história - Valor: R$ 50,00 (Cinquenta reais); El arte flamenco de la guitarra - Valor: R$
150,00 (Cento e cinquenta reais); Zwolf sonaten v.1 - Valor: R$ 100,00 (Cem reais); Zwolf
sonaten v.2 - Valor R$ 100,00 (Cem reais). Valor total: R$520,00 (Quinhentos e vinte reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso
de Fátima Campos (Doador)e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2024. Doador: Fernando Martins de Castro Chaib.
CPF/CNPJ 70790418134. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-
77. Objeto: 02 Livros - Caxixinho e seus amigos no mundo da percussão - Valor total:
R$200,00 (Duzentos reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e
instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Fernando Martins de Castro Chaib (Doador) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2024. Doador:Luis Filipe Lima e Silva. CPF/CNPJ
09845505694. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro: Teoria musical para leigos -Valor: R$70,00 (Setenta reais); Livro: Desumanidades:
interpretações nazistas da cultura ocidental - Valor: R$60,00 (Sessenta reais). Valor total:
R$ 130,00 (Cento e trinta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Luis Filipe Lima e Silva (Doador) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2024. Doador: Luciana Monteiro de Castro. CPF/CNPJ nº
76785544615. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objetos:
Partituras para uma cidade - Valor total: R$30,00 (Trinta reais); Livro: Perfis musicais -
Valor: R$45,00 (Quarenta e cinco reais); Livro: 9 arranjos para violino solo - Valor: R$50,00
(Cinquenta reais); Livro: Canções para voz e piano - Valor: R$50,00 Cinquenta reais). Valor
total: R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11
de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciana Monteiro de Castro (Doador) e Escola de Música
da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.004254/2023-19. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
LOUIS DREYFUS COMPANY (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Maria Eliane Martins Ferreira, Representante. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23204.000092/2020-99.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 700.051,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021552/2024-89.
Dispensa Nº 178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telecomunicações -
Circuito de Transporte de Dados, essencial à manutenção das atividades do Polos de Baião
e Mocajuba da UFPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 57.984,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 021190/2024. Partes: Universidade Federal do Pará e a Universidade Tecnológica
de Pereira - Colombia. Objeto: O presente acordo tem o objetivo de estabelecer e
desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da
colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 27/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco Antonio Uribe Gomez, pela
Universidade de Tecnológica de Pereira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074058029202419. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - HORTI FRUTI E OVOS, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para
atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2023NE004080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074028849202445. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP 13 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP , para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra
1
Andar-castelo 
Branco
Iii, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2024NE000001
EDITAL Nº 95/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 13/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Educação: Planejamento, Gestão Educacional
e Avaliação, promovido pelo Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro
de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de
28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº
16/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, seção 3, pág. 61 (Processo nº
23074.074110/2024-04).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114263/2023-45, torna
público a quem interessar possa, especialmente à empresa ALESSANDRA MACIEL CORREIA
FÉLIX, CNPJ nº 35.014.845/0001-10, que em razão do descumprimento de obrigações
referentes ao objeto da nota de empenho 2022NE003978, vinculada à contratação por
dispensa de licitação nº 43/2022, comunica a decisão final de aplicação da sanção de multa
compensatória no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), cumulativamente com a
sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, e o
consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de
pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da
União.
Em 2 de setembro de 2024
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
Pró-Reitor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 2307437792202417. Objeto: Contratação por SRP de Serviços
de Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de
locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e
analíticos de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das
imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo
responsável 
pela
implantação 
e 
treinamento
do 
sistema,
pelas 
instalações,
manutenções preventivas e manutenções corretivas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 03/09/2024) 153066-15231-2024NE090009

                            

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