DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.042644/2024-82.
Dispensa Nº 270/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital de pessoa
física (e-cpf) para servidores públicos da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 5.946,33. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23075.022171/2022-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº
085/2022, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de
2023 a julho de 2024, no percentual de 4,498391%, a partir de 28/07/2024. Vigência:
28/07/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,12. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 108/2024
Processo: 23075.036827/2023-88
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do
pedido de patente de invenção BR 10 2015 007695 9, intitulada "PROCESSOS DE
MOLDAGEM PARA OBTENÇÃO DE PEÇAS PLÁSTICAS POLIMÉRICAS REVESTIDAS OU NÃO COM
METAIS A PARTIR DE FILAMENTOS POLIMÉRICOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e
pela UFRJ. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2044. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Assinam: Daniela Uziel - Diretora InovaUFRJ - UFRJ, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 110/2024
Processo: 23075.031238/2024-94
Partícipes: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: gerenciamento de
empreendimento (planejamento e fiscalização das obras e
acompanhamento da operação assistida) para a obra de infraestrutura para o parque
tecnológico da saúde do Tecpar em Maringá, com metodologia BIM/PMI dentro das
mais
modernas técnicas, incluindo a formação de mão de obra discente nas atividades
especializadas Valor: R$ 1.845.000,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 02/03/2027. Data
de Assinatura: 02/09/2024. Assinam: Celso Romero Kloss - TECPAR, RICARDO MA R C E LO
FONSECA - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio com a Fundação Araucária
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Objeto
.Vigência
.Valor
.Data da Assinatura
.
.PDI 176/2024
.23075.042319/2024-10
.Projeto EAS2024091000024 -
Chamada de
Projetos n.º 05/2024
.30/08/2025
.R$ 39.998,00
.30/08/2024
.
.PDI 179/2024
.23075.042553/2024-47
.Projeto
PIB2024141000009 -
Chamada
de
Projetos n.º 06/2024
.30/11/2025
.R$ 1.890.000,00
.30/08/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.082549/2023-04.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: Contratação de
serviços comuns dehigienização/conservação de 65.000 volumes pertencentes ao acervo
bibliográfico localizado no4º andar do centro de filosofia e ciências humanas - cfch da
universidade federal depernambuco (ufpe), atendendo no mínimo a seguinte especificação: 1)
limpeza
e organização
do
espaço;
2) desinfestação
e
higienização
no acervo; 3)
armazenamento e acondicionamento.para execução destas ações, os procedimentos
específicos devem atender no mínimo: a)diagnóstico; b) documentação fotográfica; c)
desinfestação; d) higienização por sucção,varredura, e por sopro; e) separação e catalogação
preliminar dos volumes; f) organização earmazenagem; g) acondicionamento (em casos
específicos); h) emissão de relatórios parciaisperiodicamente durante a execução dos serviços
realizados, nas condições estabelecidas notermo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 79.943,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23076.049470/2023-58.
Dispensa.
Nº
17/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 15 (quinze)
meses;atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, com incremento no valor total
do projeto.. Vigência: 29/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3551400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024
Processo nº 23007.00016266/2024-90. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA. CPF:
05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 04/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
30/08/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e HELLEN
CRISTINA DA PAIXÃO MOURA - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa PLANTERMO
ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA nos itens: 1 (R$74.999,99) e 4(R$23.999,00).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077149700202316. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
61/2023 - Aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 28/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de
12/07/2024, Seção 3, p. 58/59,
ONDE SE LÊ: "3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data
provável de 13/09/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado
para efeitos de registro",
LEIA-SE: "3.10.
O
sorteio público
está
previsto para
ocorrer
na
data provável
de
04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos
de
registro". ONDE
SE
LÊ:
4.1.7. A
relação
preliminar
dos candidatos
que
se
autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada no
endereço eletrônico http://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento),
na data provável de 09/09/2024. 4.1.8. O candidato poderá no dia 10/09/2024,
declinar da sua autodeclaração, através de requerimento protocolado via sistema SIGRH
(www.sigrh.ufrn.br), por meio da área do candidato. 4.1.8.1. Após esse período, não
serão aceitos pedidos de revisão. 4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se
autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada na
página
eletrônica 
http://www.sigrh.ufrn.br
(Menu
Concursos
> 
Concursos
em
Andamento) na data provável 12/09/2024", LEIA-SE: "4.1.7. A relação preliminar dos
candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014,
será divulgada no endereço eletrônico http://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos >
Concursos em Andamento), na data provável de 30/09/2024. 4.1.8. O candidato poderá
no dia 01/10/2024, declinar da sua autodeclaração, através de requerimento
protocolado via sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), por meio da área do candidato.
4.1.8.1. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 4.1.9. A relação
definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no
12.990/2014, será
divulgada na
página eletrônica
http://www.sigrh.ufrn.br (Menu
Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 03/10/2024". ONDE SE LÊ:
"5.9. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 13/09/2024, às
10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro",
LEIA-SE: "5.9. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de
04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos
de registro". ONDE SE LÊ: "10.4. No dia 09/09/2024, será disponibilizado na página
eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 10.5.
O candidato cuja inscrição foi indeferida poderá protocolar pedido de reconsideração
por meio do e-mail concursos@progesp.ufrn.br, no dia 10/09/2024. 10.5.1. No dia
12/09/2024 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato
acessá-la por meio página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)", LEIA-SE:
"10.4. No dia 30/09/2024, será disponibilizado na página eletrônica www.sigrh.ufrn.br
(Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 10.5. O candidato cuja inscrição foi
indeferida poderá protocolar pedido de reconsideração por meio do e-mail
concursos@progesp.ufrn.br,
no dia
01/10/2024.
10.5.1.
No dia
03/10/2024
será
divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio
página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)". ONDE SE LÊ: "11.1. Durante o
período de inscrição, estipulado no item 10.1 (22/07/2024 a 06/09/2024), deverá o
candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo VI): [...]", LEIA-
SE: "11.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 10.1 (22/07/2024 a
27/09/2024), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver
Anexo VI): [...]". ONDE SE LÊ: "12.2. A Coordenadoria de Concursos, após a divulgação
da relação definitiva de inscritos, instaurará processo administrativo no sistema SIPAC
(www.sipac.ufrn.br) com a documentação recebida por programa, no período provável
de 16/09/2024 a 20/09/2024, e encaminhará ao Programa de Pós-Graduação
respectivo", LEIA-SE: "12.2. A Coordenadoria de Concursos, após a divulgação da
relação definitiva de inscritos, instaurará processo administrativo no sistema SIPAC
(www.sipac.ufrn.br) com a documentação recebida por programa, no período provável
de 07/10/2024 a 11/10/2024, e encaminhará ao Programa de Pós-Graduação
respectivo".

                            

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