DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR
SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO
.XXX.359.556-XX
.88881.888654/2023-01
.PROAP 2341/2023
.DE: 17/05/2023
PARA: 30/06/2024
.28/03/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
02/09/2024. Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
.35.840.659/0001-30
.23038.006254/2024-95
.Christiano Peres Coelho - Reitor.
. .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
.17.464.652/0001-80
.23038.006841/2024-84
.Kamila Pagel de Oliveira - Diretora da escola de Governo Prof.
Paulo Neves de Carvalho.
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
.02.436.870/0001-33
.23038.006552/2024-85
.Odilon Máximo de Morais - Reitor.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/09/2024.
Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
.08.480.071/0001-40
.23038.006234/2024-14
.Abilio Gomes de Carvalho Junior- Reitor.
. .FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO
.60.736.683/0001-71
.23038.006284/2024-00
.Edison Simoni da Silva - Reitor.
. .AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
.43.045.772/0001-52
.23038.006441/2024-79
.Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.
. .FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.17.253.253/0001-70
.23038.006710/2024-05
.Air Rabelo - Presidente.
. .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (Universidade Positivo)
.78.791.712/0001-63
.23038.006811/2024-78
.Roberto Di Benedetto - Reitor.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação
Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP
com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 03/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 178/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.
Vigência: de 03/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
03/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23106.103442/2023-29.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e o reajuste do contrato n.º 105/2023, com fundamentação no art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.702.618,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23106.041918/2022-40.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 104/2023, com fundamentação no art. 57, incisos ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.475,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1226/2022.
Nº Processo: 23106.117479/2022-53.
Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1226/2023 e
reajuste, com fundamento no art. 57, inciso ii e art. 65, §8º da lei nº 8.6666/93.
o presente reajuste tem como referência a tabela sinapi, de acordo com o item 24.3 do
termo de referência e nos termos da nota n. 00022/2023/cons/pffub/pgf/agu. O
reajuste ocorrerá com a utilização da tabela sinapi mês de referência julho/2024 em
substituição à tabela sinapi mês referência julho/2023.. Vigência: 04/09/2024 a
04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.121.261,25. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106077388202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de
transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio
Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.076920/2024-00.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - IFG (CNPJ nº 10.870.883/0001-44).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/08/2024 a 21/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo: 23106.128464/2023-00.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto
Internacional 
de 
Inteligência 
em 
Gestão 
e 
Sustentabilidade 
(I3GS) 
(CNPJ 
nº
31.844.990/0001-78).
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.
Assinatura: 03/09/2024.
Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Aurélio Maduro de Abreu
(Presidente da I3GS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.012044/2024. Objeto: Contratação de serviços de
reforma de movéis (carteiras escolares). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90024-
2024.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
04/09/2024
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 19/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 154044-15261-2024NE800066

                            

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