DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400101
101
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156192 SEI HCPA 23092.010763/2024-68 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRES E N I U S
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.736,5700
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
29/08/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 30/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156190 SEI HCPA 23092.010614/2024-07 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAXTER
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0009-38 R$ 2.201,5600
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
30/08/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156216 SEI HCPA 23092.010616/2024-98 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B
B R AU N
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 20.065,3900
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
30/08/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE
DE PESQUISA - EDITAL Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência
Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de
avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº
01/2022, pelo prazo de até 16 meses. O resultado final está disponível no endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link
Edital n° 06/2024 - Resultado Final.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/24
Fornecimento de válvula de retenção dupla portinhola tipo Wafer Inox 4".Data
e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de
Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 3 de setembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL
EDITAL 12/2024 -RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO NO BRASIL
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA (EUA)
Processo nº 23038.011506/2023-17
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, torna pública o Resultado da Pré-seleção no Brasil do Programa
CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 15 de abril de 2024,
seção 3, página 53.
O resultado da pré-seleção no Brasil está disponível no site da CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas
no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 4.042,62. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIS GUSTAVO MODELLI DE
ANDRADE
.XXX.282.268-XX
.88881.946491/2024-01
.PAEP 2711/2024
.28.000,00
.DE: 02/09/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002489 (C)
. .ANA 
FLAVIA
GRANJA 
E
BA R R O S
.XXX.621.531-XX
.88881.958920/2024-01
.PRO-DEFESA 2708/2024
.380.000,00
.DE: 02/09/2024
A: 30/06/2029
.2024NE003037 
(I)
2024NE003053 (C)
. .ANDERSAN 
DOS
SANTOS
P AU L A
.XXX.393.117-XX
.88881.961511/2024-01
.PRO-DEFESA 2709/2024
.380.000,00
.DE: 02/09/2024
A: 30/06/2029
.2024NE003043 
(I)
2024NE003052 (C)
. .MARIANA 
PIRES
DE
CAMPOS TELLES
.XXX.506.581-XX
.88881.944181/2024-01
.PAEP 2710/2024
.48.000,00
.DE: 02/09/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002393 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIA DO CARMO HESPANHOL
.XXX.801.906-XX
.88881.516445/2020-01
.PROCAD-SPCF 1391/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .SIMONE APARECIDA VIEIRA
.XXX.577.948-XX
.88881.859213/2023-01
.DS 1536/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024
. .CARINA COSTA DE OLIVEIRA
.XXX.143.821-XX
.88881.714741/2022-01
.PDPG-REMAR 2620/2022
.DE: 01/01/2026
PARA: 30/11/2027
.02/09/2024
. .CLAUDIO VAZ TORRES
.XXX.851.521-XX
.88881.516167/2020-01
.PROCAD-SPCF 1372/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .DIEGO CARLOS ZANELLA
.XXX.310.890-XX
.88881.846908/2023-01
.PROAP 1391/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024
. .OSNI LAZARO PINHEIRO
.XXX.150.178-XX
.88881.637143/2021-01
.DS 113/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024
. .MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
.XXX.014.030-XX
.88881.516381/2020-01
.PROCAD-SPCF 1388/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .CELSO TEIXEIRA MENDES JUNIOR
.XXX.299.038-XX
.88881.516238/2020-01
.PROCAD-SPCF 1376/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .MARCELO FIRMINO DE OLIVEIRA
.XXX.098.888-XX
.88881.516326/2020-01
.PROCAD-SPCF 1385/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .CARINA RODRIGUES BOECK
.XXX.257.600-XX
.88881.846868/2023-01
.PROAP 1612/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024
. .NAIRA MARIA BALZARETTI
.XXX.005.080-XX
.88881.516453/2020-01
.PROCAD-SPCF 1392/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .MARIA EMILIA SCHUTESKY
.XXX.441.251-XX
.88881.688893/2022-01
.PROCAD-SPCF 241/2022
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .PLINIO ALMEIDA BARBOSA
.XXX.200.168-XX
.88881.516308/2020-01
.PROCAD-SPCF 1382/2020
.DE: 28/02/2025
PARA: 28/02/2026
.02/09/2024
. .RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO
.XXX.896.164-XX
.88881.847571/2023-01
.DS 1582/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024
. .ALENCAR KOLINSKI MACHADO
.XXX.046.370-XX
.88881.846909/2023-01
.PROAP 1392/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.02/09/2024