DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.011540/2024-41.
Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo
de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2029. Valor Total: R$ 42.681,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23005.016834/2020-44.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º
15/2021 por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento em 20/09/2024, passando a viger
até 20/09/2025 e reajustar o valor de r$ 5.513,64, percentual de 4,15%. Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.855,48. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 014/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DENISE DELATIM ORTIZ. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido da contratante, a partir de 30/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019693/2024-06.
Dispensa 
Nº 
368/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "formação de gestores para
educação infantil e ensino fundamental na perspectiva da educação inclusiva.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 183.548,01. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.018468/2024-44.
Dispensa 
Nº 
365/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto formação de gestores de
escolas que atuam com o público da educação especial para a perspectiva inclusiva,
prioritariamente, no ensino médio e na educação profissional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 197.420,58. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1136754/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031636/2022-13.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço tipo:
(realização de ensaio de proficiência, no serviço de análises clínicas das unidades
presidente dutra e unidade materno infantil) do hospital universitário da ufma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 69.672,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523032886202432 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição
emergencial produtos para saúde, do tipo: LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS - para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-
UFMA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando a situação crítica do
material, visa manter a rotina assistencial, dando celeridade na aquisição dos
itens. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
29/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$
167.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA.
(SIDEC - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90062/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON
METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e
seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/09/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 3 de setembro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523023610202463.
Objeto:
Material respiratório
bocal
descartável tubetes bocal descartável turbina.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523033444202322. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a
aquisição de material permanente equipamentos tipo (servidores computacionais e
periféricos) para atender o Setor Tecnologia de Tecnologia do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA/EBSERH, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.042307/2024-61.
Espécie: Contrato
Nº 0128/FUFMT/2024.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto
de Ensino Stricto Sensu intitulado, "Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação
em História - Mestrado e Doutorado" que visa, entre outros, viabilizar e assegurar a gestão
transparente dos recursos recebidos por meio das inscrições nos processos seletivos para
as turmas regulares e especiais do Programa de Pós-Graduação em História no Instituto de
Geografia, História e Documentação dad UFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado,
parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.042307/2024-
61/UFMT e Processo nº 20240010609/UNISELVA. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: trinta e
seis [36] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.042307/2024-61. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto Stricto Sensu intitulado "PROCESSO SELETIVO PARA O
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - MESTRADO E DOUTORADO". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 42.436,80 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
19/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 21/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23108.101896/2022-64.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 057/FUFMT/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/12/2024, na
forma estabelecida no contrato e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.267,11. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).