DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 20/2024-UFMS. Processo nº 23104.020570/2024-39. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/MS.
Objeto: 2.1 - O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
da UFMS". Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024. a 22.08.2029. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 22 de
novembro de 2018 firmado entre a ITV, a Vale S.A., a Universidade Federal de Ouro Preto
e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.002570/2020-83. Este acordo tem por objeto
o 4º Termo Aditivo ao Projeto "Estudos de Sistemas de Limpeza de Bioincrustação,
Revestimentos em Cascos de Navios e Sistemas de Tratamento de Água de Lastro - FASE
1". O prazo da vigência do instrumento é de 21/08/2024 a 20/04/2032. Em 3 de setembro
de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior- Vice-reitor da UFOP; Cristovam
Paes de Oliveira- Presidente Fundação Gorceix; Patrice Kassai Moreira Mazzoni-
Representante da Vale; Ana Flavia Brant Mendes- Representante Vale; Gustavo Pessin-
Representante ITV; Amilton Sinatora- Representante ITV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23109.007371/2023-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 028/2023.
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,81. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Foi declarada vencedora do centame a empresa VRG GAS LTDA, CNPJ
05.923.193/0001-76.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 411/2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 409/2024 EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024,
em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...)
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Alegrete
.Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos
.Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins
.01
.23100.012157/2024-31
(...)
Leia-se: (...)
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Alegrete
.Sistemas Térmicos e Fluidomecânicos
.Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins
.01
.23100.012157/2024-31
(...)
Bagé, 3 de setembro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
EDITAL Nº 413/2024
RETIFICAÇÃO 
DO 
EDITAL 
Nº 
410/2024 
RESULTADO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado de Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto nº 410/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 03/09/2024, na área de Linguística Aplicada/EaD:
Onde se lê:
(...)
Caroline Araújo Larrañaga
(...)
Leia-se:
(...)
Caroline Araújo Larrañaga de Matos
(...)
Bagé, 3 de setembro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.014010/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
17.489.291/0001-26, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para
apuração das ocorrências registradas no Contrato nº 30/2023. A empresa fica notificada
para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500,
Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI,
podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23100.009847/2024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de
LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas:
a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012360/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de material laboratorial, destinado à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90059-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013955/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL QUIMICO E HOSPITALAR ,destinados a Unipampa - Uruguaiana/Rs, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 84/2019.
Nº Processo: 23110.045464/2018-31.
Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Supressão de 01 (um) posto de trabalho a contar de 16/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.436,81. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23110.038841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Acréscimo de 21 unidades ao item 03. Vigência: 02/09/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201,34. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).