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DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 33/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.049726/2024-74.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1408356-60, no montante de R$ 14.791,50 (quatorze mil setecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: Associação Joaçabense de Voleibol, CNPJ: 01.823.720/0001-10, neste ato
representado por Cleiton Martini, atual presidente, CPF: ***.539.269-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 39/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.053868/2024-36.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Fomento n° 897663/2020, no montante de R$ 21.555,30 (vinte e um mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: Instituto
Leo Moura
Sports, CNPJ:
24.260.951/0001-68, neste
ato
representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 40/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.052671/2024-80.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1509878-89, no montante de R$ 21.673,80 (vinte e um mil seiscentos
e setenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: Associacao de Ginastica Rítmica - AGIR, CNPJ: 08.004.169/0001-21, neste
ato representado por Nelson Luiz Ricardo Junior, atual presidente, CPF: ***.541.689-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 41/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.050936/2024-13.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida
oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo
de Compromisso n° 1713544-35, no montante de R$ 38.241,76 (trinta e oito mil duzentos
e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de
18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-
Geral de
Prestação de
Contas e
Tomada de
Contas Especial,
CPF ***.050.326-
**.TOMADOR: 
Centro 
de 
Integração 
e 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
CNPJ:
05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual
presidente, CPF: ***.307.517-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927980/2022. Processo n. º
71000.009989/2022-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927980/2022.
Vigência: 26/12/2022 a 03/03/2025.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS FONTES SILVA - Presidente do Instituto
Humanitário Florescer da Serra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 909975/2021. Processo
n. º
71000.034342/2021-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 909975/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para
regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam
alterados:
Vigência: 31/12/2021 a 17/05/2025;
Preâmbulo do Convênio nº 909975/2021;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909975/2021,
não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do
Esporte e Lazer do Distrito Federal - Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909687/2021. Processo n. º
71000.034467/2021-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909687/2021.
Vigência: 06/12/2021 a 06/07/2025.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da
Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.170.245,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA ,
Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.063172/2021-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE ESTRELAS PIRACICABA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.182,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente, CPF ***.681.868-**,
Processo: 71000.067611/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO PRIMAVERA, CNPJ n° 67.995.969/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES 3D: DIVERSIDADE, DISCIPLINA E DIVERSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 321.209,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA BELTRÃ O,
Presidente, CPF ***.568.687-**,
Processo: 71000.078313/2023-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E A
ONG
VIVENDO
ESPORTE,
CNPJ
n°
22.793.762/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 05".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.785,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.056619/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BLUE RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.829.383,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,
Processo: 71000.065754/2022-77
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVA VISAO - INV, CNPJ n°
11.333.248/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UMA NOVA VISÃO - FUTEBOL DE CEGOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 548.724,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e DARLEY APARECIDO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.258.288-**,
Processo: 71000.070272/2023-10
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n°
27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.582.822,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LÍDIA ROSANGELA DA SILVA, Presidente, CPF ***.138.908-**,
Processo: 71000.060371/2023-93

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