DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400113
113
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 468.761,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES ,
Presidente, CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.058841/2023-59
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO BASQUETE DE ASSIS -
ANBA, CNPJ n° 36.692.798/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE ASSIS SOCIAL ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 176.645,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO HENRIQUE LEITE BENELI,
Presidente, CPF ***.144.138-**,
Processo: 71000.056507/2023-61
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NIGHT RUN 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.256.924,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente, CPF ***.447.468-**,
Processo: 71000.053788/2023-08
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n°
17.199.611/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE CIDADÃO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 427.613,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**,
Processo: 71000.065782/2022-94
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-
ESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SACADA SOLIDÁRIA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 221.442,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIELA APARECIDA FERREIRA,
Presidente, CPF ***.547.079-**,
Processo: 71000.078278/2023-35
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE TÊNIS, CNPJ n°
07.885.254/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA TÊNIS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 435.947,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RUDINEI DIAS MOREIRA, Presidente,
CPF ***.284.540-**,
Processo: 71000.077394/2022-56
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-
30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALIMPICA - PRAIA CLUBE IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 702.308,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente, CPF ***.389.036-**,
Processo: 71000.044672/2023-70
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS TRANSFORMANDO VIDAS SC/RJ"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 743.304,62
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente da FUNDAÇÃO TÊNIS,
CPF nº ***. 589.770-**
Processo: 71000.072487/2021-11
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED,
CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE EM FOCO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.258.516,25
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente
do INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CPF nº ***. 400.186-**
Processo: 71000.060355/2023-09
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000024/2024-54.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para prestação dos
serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de
assistente administrativo e copeiro, para atender demanda da superintendência regional
do trabalho e emprego em roraima - srte-rr, e a procuradoria da fazenda nacional em
roraima pfn-rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 387.643,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do
Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos -
Santos Mais. PARTES: O Município de Santos/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.105595/2023-
36. VALOR: US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e
quatro dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de agosto de 2024. REPRESENTA N T ES :
pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS; pela CAF, a Sra.
Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; Pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: CONVÊNIO, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), representada pela SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL (SRRF01) e o MUNICÍPIO
DE ARAGUAINA/TO.
Processo nº 10265.166055/2024-18
OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema
Público de Escrituração Digital (Sped).
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
VIGÊNCIA: Pelo prazo indeterminado, a partir da sua assinatura, podendo ser rescindido, a
qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação escrita,
reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação.
SIGNATÁRIOS: 
pela
SRRF01, 
CNPJ
Nº 
00.394.460/0159-20,
ANTONIO 
HENRIQUE
LINDEMBERG BALTAZAR - Superintendente da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, e, pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAINA, CNPJ Nº
01.830.793/0001-39, Prefeito Municipal WAGNER RODRIGUES BARROS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 170217
Nº
Processo: 
10280726744202498.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores; incluindo o
fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, do
Complexo Fazendário da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM, conforme IMR e
Plano de Manutenção Preventiva, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001