DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.918551/2021
.M C I DA D ES
.P M Argirita/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T.A: 30/08/2024
.
.885196/19
.MIDR
.PM Pires Ferreira/CE
.Altera vigência: 28/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.913390/2021
.M C I DA D ES
.Ilhota/SC
.Altera Vigência: 30/04/2025
.T. Aditivo: 30/08/2024
.
.925717/2021
.M C I DA D ES
.Rodeio/SC
.Altera Vigência: 30/04/2025
.T. Aditivo: 30/08/2024
.
.837816/2016
.M C I DA D ES
.PM BARRA DO CHAPÉU/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.862561/17
.M ES P
.PM Itanhém/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.964844/24
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914908/21
.MIDR
.PM Extremoz/RN
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912086/21
.M ES P
.PM Contenda/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.884992/19
.M C I DA D ES
.PM Novo Cruzeiro/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912226/21
.M ES P
.PM Cassilândia/MS
.Altera vigência: 23/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.897381/2019
.M C I DA D ES
.PM Padre ParaísoMG
.Altera vigência 30/09/2024
.T. Aditivo: 30/08/2024
.
.0218614-22/07
.M C I DA D ES
.PM Taboão da Serra/SP
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959903/24
.M ES P
.PM Natal/RN
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.1078807-16/2021
.M ES P
.Campo Redondo/RN
.Alt. vig.: 30 ABR 2025
.TAditivo: 30/08/2024
.
.887695/19
.MTUR
.PM Campos Belos/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.909011/20
.M C I DA D ES
.PM Bela Vista de Minas/MG
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.920287/21
.MIDR
.PM Taparuba/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912052/21
.M C I DA D ES
.PM Natividade/RJ
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.914939/21
.MIDR
.PM Maxaranguape/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.912902/21
.M C I DA D ES
.PM Maxaranguape/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.917323/21
.M C I DA D ES
.PM São José do Seridó/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916059/21
.M ES P
.PM Japi/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916432/21
.M C I DA D ES
.PM Japi/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.950659/23
.MTUR
.PM Ibiracatu/MG
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.915720/2021
.M C I DA D ES
.PM MARA ROSA/GO
.Alt Vigência: 30/09/2025
.TA: 30/08/2024
.
.928256/2022
.M ES P / C A I X A
.PM Campina Grande do Sul/PR
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.894701/19
.MAP
.PM Espírito Santo/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.918231/21
.M C I DA D ES
.PM BOA VENTURA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.887887/19
.MTUR
.PM MARCAÇÃO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.923290/21
.M C I DA D ES
.PM Santana de Cataguases/MG
.Altera vigência: 07/07/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.923290/21
.M C I DA D ES
.PM Santana de Cataguases/MG
.Altera vigência: 07/07/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.923290/21
.M C I DA D ES
.PM Santana de Cataguases/MG
.Altera vigência: 07/07/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.805244/14
.M C I DA D ES
.PM Cezarina/GO
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960002/24
.M ES P
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.965251/24
.M C I DA D ES
.PM Santos/SP
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964843/24
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916587/21
.M C I DA D ES
.PM Chalé/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959994/24
.M ES P
.PM Magé/RJ
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:22/08/2024
.
.1079019-02
.Ministério do Esporte (MESP)
.MUNICIPIO DE UIBAI - BA
.Altera vigência: 05/10/2024
.Termo aditivo: 29/08/2024
.
.913565/21
.M C I DA D ES
.PM UBAIRA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.903779/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Friburgo/RJ
.Altera Vigência: 31/12/2024
.Ex-Offício: 30/08/2024
.
.882172/18
.M C I DA D ES
.PM UBAIRA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
.T Aditivo:29/08/2024
.
.909516/20
.M C I DA D ES
.PM São Bento do Trairi/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.Ex-Officio:29/08/2024
.
.895280/19
.M C I DA D ES
.PM SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960055/2024
.M ES P
.Município de Sidrolândia/MS
.Inclusão de Termo de Compromisso no âmbito do
Novo PAC no Regime Simplificado
.Termo Aditivo: 30/08/2024
.
.922266/21
.M C I DA D ES
.PM Sombrio/SC
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912149/21
.MIDR
.PM Muribeca/SE
.Altera vigência: 22/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.909276/20
.MTUR
.PM Monte das Gameleiras/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.Ex-Officio:29/08/2024
.
.873657/18
.M ES P
.PM PATOS/PB
.Altera contrap: R$ 9.300,00
.T Aditivo:29/08/2024
.
.960040/24
.M ES P
.PM Pimenta Bueno/RO
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.911531/21
.MIDR
.PM Ibertioga/MG
.Altera contrap: R$ 61.144,00
.T Aditivo:27/08/2024
.
.914471/21
.MTUR
.PM Poço Branco/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.918060/2021
.MS
.Sociedade
Beneficente
São Camilo
-
Hospital
Maternidade Belarmina Monte/RN
.Altera vigência: 30/11/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.885452/19
.M C I DA D ES
.PM Espírito Santo/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.911537/21
.MIDR
.PM Pequi/MG
.Altera Cláusulas Quinta e Décima Sexta
.T Aditivo:30/08/2024
.
.913496/21
.M C I DA D ES
.PM Almirante Tamandaré/PR
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:29/08/2024
.
.912819/21
.M C I DA D ES
.PM Almirante Tamandaré/PR
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:29/08/2024
.
.920123/21
.MAP
.PM ITANAGRA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.904598/20
.M ES P
.PM Capanema/PR
.Altera vigência: 03/12/2024
.T Aditivo:29/08/2024
.
.908275/20
.MAP
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.0227260-45/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912841/21
.M C I DA D ES
.PM Espírito Santo/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.914789/21
.M C I DA D ES
.PM ITANAGRA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916047/21
.M ES P
.PM Santa Luzia/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.874520/18
.M ES P
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.874520/18
.M ES P
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.910393/21
.MAP
.PM SÃO FELIPE/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.821696/15
.ANA
.PM Tangará da Serra/MT
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 30/08/2024
.
.891666/19
.M C I DA D ES
.PM CATÚ/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.915743/21
.M C I DA D ES
.PM Pontal do Paraná/PR
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.931938/22
.M C I DA D ES
.PM Tangará da Serra/MT
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 28/08/2024
.
.932113/22
.M DA S C F
.PM Brasil Novo/PA
.Altera repasse e contrap: R$ 423.697,18 e R$
26.302,82
.T Aditivo:29/08/2024
.
. 919029/21
.MS
.Fundo Municipal de Saúde Jaru/RO
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.821696/15
.ANA
.PM Tangará da Serra/MT
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 28/08/2024
.
.891615/19
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.952823/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Aventureiro/MG
.Altera contrap: R$ 960,98
.T Aditivo:26/08/2024
.
.959892/24
.M ES P
.PM Canoas/RS
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959987/24
.M ES P
.PM Cariacica/ES
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.911683/21
.M ES P
.Lavras/MG
.Altera Vigência: 30/04/25
.T Aditivo- 27/08/2024
.
.918602/2021
.M C I DA D ES
.PM Rio Paranaíba
.Altera Vigência: 30/03/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.964829/24
.M C I DA D ES
.PM Ponta Porã/MS
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.918240/2021
.M DA S C F
.PM São Sebastião da Bela Vista/MG
.Alt.Vigência: 06/08/2025
.T.Aditivo: 30/08/2024
.
.924690/21
.M C I DA D ES
.PM São José Dos Ausentes/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.887887/19
.MTUR
.PM MARCAÇÃO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.914173/21
.M ES P
.PM PINHEIRAL/RJ
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.911837/21
.M C I DA D ES
.PM QUEIMADAS/PB
.Altera vigência: 28/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.923856/21
.M ES P
.PM MAIRÍ/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.915297/21
.MIDR
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.922518/22
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.915297/21
.MIDR
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/04/2024
.
.895538/19
.FDD
.PM Salvador/BA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960023/24
.M ES P
.PM Prudentopolis/PR
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.920440/21
.MTUR
.Miracatu/SP
.Altera CP: R$ 329.008,77
.T Aditivo-29/08/24
.
.20964701/2024
.M C I DA D ES
.PM FORTALEZA/CE
.Alteração dos dados: Da Condição da Suspensiva
.T.Aditivo: 29/08/2024
.
.920253/21
.M C I DA D ES
.PM Tabuleiro/MG
.Altera vigência:18/04/2025
.T Aditivo: 30/08/2024
.
.900462/20
.M C I DA D ES
.PM MARAIAL/PE
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024

                            

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