DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.878335/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE MORRO DO
C H A P E U / BA
.Altera vigência: 05/05/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
.T Aditivo:29/08/2024
.
.907120/20
.MIDR
.PM SOLEDADE/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.917673/21
.M C I DA D ES
.PM SOLEDADE/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.921597/21
.MAP
.PM POÇO DANTAS/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.925795/21
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.904346/20
.MJSP
.Secretaria de Estado da Segurança Pública e de
Defesa Social/ES
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:26/08/2024
.
.945664/23
.M C I DA D ES
.PM Perdizes/MG
.Altera contrap: R$ 433.214,75
.T Aditivo:28/08/2024
.
.911811/21
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.914145/21
.M ES P
.PM FREI MARTINHO/PB
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.908375/20
.M C I DA D ES
.PM Santana/AP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.881113/18
.M C I DA D ES
.PM Gararu/SE
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959992/24
.M ES P
.Município de Igarassu/PE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:28/08/2024
.
.916082/21
.M ES P
.PM ABAETÉ/MG
.Altera vigência: 30/09/25
.T. Aditivo: 19/08/24
.
.916599/21
.M C I DA D ES
.PM IGARATINGA/MG
.Altera vigência:30/04/25
.T. Aditivo: 29/08/24
.
.918370/21
.M C I DA D ES
.PM DELFINÓPOLIS/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 28/08/24
.
.951082/23
.M C I DA D ES
.PM LUZ/MG
.Altera contrapartida: R$ 39.685,81
.T. Aditivo: 28/08/24
.
.923888/21
.MS
.FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE
DE
ALPINÓPOLIS/MG
.Altera vigência: 30/09/25
.T. Aditivo: 29/08/24
.
.889128/19
.M C I DA D ES
.PM SENHOR DO BONFIM/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.894520/19
.M C I DA D ES
.PM SOBRADINHO/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.922185/21
.MAP
.PM ANDORINHA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.923447/21
.MIDR
.PM CURAÇÁ/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.919563/21
.M ES P
.PM ITIÚBA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.924046/21
.MIDR
.PM ITIÚBA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916428/21
.M C I DA D ES
.PM Major Sales/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.922261/21
.MAP
.PM OEIRAS/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.883149/2019
.MTUR
.COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA
MOGIANA/SP
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo: 29/08/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.92400521
.M C I DA D ES
.PM Guarinos/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T. Aditivo:02/09/2024
.
.866512/18
.M C I DA D ES
.PM Pirenópolis/GO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T. Aditivo:30/08/2024
.
.884831/19
.M C I DA D ES
.Consorcio Goiano de Infraestrutura Municipal/GO -
CO G
.Altera vigência: 01/04/2025
.T. Aditivo:30/08/2024
.
.925752/21
.M C I DA D ES
.PM São Lourenço da Serra/SP
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.948360/23
.M ES P
.PM Araraquara/SP
.Altera repasse e contrap: R$ 4.480.119,67 e R$
45.253,73
.T Aditivo:02/09/2024
.
.884919/2019
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA
e DÉCIMA NOVA
.T Aditivo:23/08/2024
.
.916371/2021
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA
e DÉCIMA NOVA
.T Aditivo:23/08/2024
.
.916380/2021
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA
e DÉCIMA NOVA
.T Aditivo:23/08/2024
.
.903092/20
.MTUR
.PM Guanhães/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.918059/21
.MS
.Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.920165/21
.M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera contrap: R$ 1.915,00
.T Aditivo:13/08/2024
.
.920080/21
.M C I DA D ES
.PM Martins Soares/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.921778/21
.M C I DA D ES
.PM Palma/MG
.Altera vigência: 08/04/2025
.T Aditivo: 23/08/2024
.
.909269/2020
.Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP)
.PM União de Minas-MG
.Altera contrapartida: R$ 121.500,00
.T Aditivo: 30/08/2024
.
.920422/2021
.Ministério do Turismo (MTUR)
.PM UBERABA-MG
.Vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 30/08/2024
.
.920255/21
.M C I DA D ES
.PM Patrocínio do Muriaé/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.924129/21
.MAP
.PM Bocaina de Minas/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.924861/21
.M C I DA D ES
.PM Caparaó/MG
.Altera vigência: 11/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.919273/21
.MTUR
.PM SOLEDADE/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo
.
.878839/18
.M C I DA D ES
.PM CACIMBA DE DENTRO/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo
.
.913045/21
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964172/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, sede do
Município de Várzea Alegre/ce -
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964168/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, sede do
Município de Beberibe/Ce -
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964164/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, sede do
Município de Russas/Ce
.T Aditivo:30/08/2024
.
.959854/24
.M ES P
.PM JOÃO PESSOA/PB
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:22/08/2024
.
.887924/19
.MTUR
.PM Garuva/SC
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.964172/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, sede do
Município de Várzea Alegre/Ce -
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964168/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, bairro bom
jardim, sede do Município de
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964164/2024
.FNDE
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE
.Construção de escola em tempo integral, sede do
Município de Russas/Ce - projeto
.T Aditivo:30/08/2024
.
.888170/19
.MTUR
.PM Caratinga/MG
.Altera vigência: 30/07/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.1077913-49/21
.M C I DA D ES
.PM Rio do Fogo/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.916118/21
.M C I DA D ES
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.1077751-06/21
.M C I DA D ES
.PM Bodó/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.921693/21
.M C I DA D ES
.PM Caraúbas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.911988/21
.M C I DA D ES
.PM Timóteo/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.948723/23
.M ES P
.São Vicente/SP
.Inclusão no Regime Simplificado
.T Aditivo-02/09/24
.
.953415/23
.MTUR
.São Vicente/SP
.Inclusão no Regime Simplificado
.T Aditivo-02/09/24
.
.920285/21
.MIDR
.PM Mendes Pimentel/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.947026/23
.MAP
.PM Santo Ângelo/RS
.Altera contrap: R$ 796.051,45
.T Aditivo:02/09/2024
.
.909448/20
.MTUR
.PM Lagoinha/SP
.Altera contrap: R$ 138.469,46
.T Aditivo:02/09/2024
.
.915733/21
.MIDR
.PM Barão de Monte Alto/MG
.Altera vigência: 06/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.921895/21
.MIDR
.PM Barão de Monte Alto/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914895/21
.M C I DA D ES
.PM Fernando Pedroza/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.917214/21
.MAP
.PM PASSIRA/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.915314/21
.M C I DA D ES
.PM Cubatão/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.923140/2021
.M C I DA D ES
.PM Cambuquira/MG
.Alt.CP: R$ 13.245,00
.T.Aditivo: 02/09/2024
.
.912843/21
.M C I DA D ES
.PM Ceará-Mirim/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.916955/21
.M ES P
.PM Porto do Mangue/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.902304/20
.MTUR
.PM Muriaé/MG
.Altera vigência: 10/09/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.924689/21
.M C I DA D ES
.PM CAIÇARA/PB
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.1072795-84/20
.MIDR
.PM Bodó/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.919154/21
.M C I DA D ES
.PM AMÉRICA DOURADA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.922263/2021
.M C I DA D ES
.PM de São Pedro de Alcântara/SC
.Alt. Vigência: 01/04/2025
.T. Aditivo: 29/08/2024
.
.902413/20
.M C I DA D ES
.PM Tenente Ananias/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.914142/21
.M ES P
.PM São Paulo/SP
.Altera vigência: 01/09/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.915504/21
.M ES P
.PM São Paulo/SP
.Altera vigência: 01/09/2025
.T Aditivo:26/07/2024
.
.914321/21
.MAP
.PM PRINCESA ISABEL/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024