DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.923406/21
.M C I DA D ES
.PM MATARACA/PB
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.925808/21
.MIDR
.PM Martins Soares/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.Ex-Officio:02/09/2024
.
.940313/22
.MAP
.PM Feliz Natal/MT
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.884995/19
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.921295/21
.MS
.Instituto de Ensino e
Pesquisa Alberto Santos
Dumont/RN
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.1071782-99/20
.M C I DA D ES
.PM Bodó/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.923059/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Jequitibá/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.913873/21
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.Ex-Officio:25/07/2024
.
.918210/2021
.M C I DA D ES
.PM JUPI/PE
.Vigência para 01/04/2025
.Ex officio de 28/08/2024
.
.915543/21
.MIDR
.PM Mercês/MG
.Altera vigência: 18/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.907625/20
.M C I DA D ES
.PM Abreu E Lima/PE
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.910165/21
.MAP
.PM Alexandria/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.Ex-Officio:25/07/2024
.
.915961/21
.M ES P
.PM RIACHÃO DO JACUIPE/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.Ex-Officio:02/09/2024
.
.922183/22
.MAP
.PM ÁGUA FRIA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.922335/22
.MAP
.PM ÁGUA FRIA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.910438/21
.MAP
.PM BANZAÊ/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.914049/21
.M DA S C F
.PM BANZAÊ/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.916049/21
.M ES P
.PM CÍCERO DANTAS/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.922363/21
.MAP
.PM IRARÁ/BA
.Altera vigência: 05/11/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.923267/21
.M C I DA D ES
.PM PARIPIRANGA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.924704/21
.M ES P
.PM PARIPIRANGA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.917478/21
.M C I DA D ES
.PM RIBEIRA DO AMPARO/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.914508/21
.MTUR
.PM RIBEIRA DO AMPARO/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.923438/21
.MIDR
.PM SERRA PRETA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.920636/21
.MTUR
.PM SERRA PRETA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.891662/19
.M C I DA D ES
.PM SERRA PRETA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.919415/21
.M ES P
.PM SERRA PRETA/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.875279/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTRO/PR
.Altera vigência: 31/03/2026
.T Aditivo:19/08/2024
.
.914996/21
.MIDR
.PM Vera Cruz/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.917885/2021
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera contrap: R$ 126.694,00
.T Aditivo: 02/09/2024
.
.964722/24
.M C I DA D ES
.PM Bragança/PA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.915017/21
.M C I DA D ES
.PM Paraú/RN
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:27/08/2024
.
.1077742-16/21
.M C I DA D ES
.PM São Bento do Trairi/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.943247/23
.MIDR
.PM Nova Veneza/SC
.Altera contrap: R$ 23.000,40
.T Aditivo:30/08/2024
.
.949623/23
.MIDR
.PM Nova Veneza/SC
.Altera contrap: R$ 1.267,97
.T Aditivo:30/08/2024
.
.CR 898995 (OP 1071.325-18)
.M ES P
.Estado de Roraima
.Altera vigência: 29.07.2025
.Termo Aditivo: 02.09.2024
.
.1066.081-53/2019
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera vigência: 01/03/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.915801/21
.M C I DA D ES
.PM Quinta do Sol/PR
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.897090/19
.M C I DA D ES
.PM Querência do Norte/PR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.918097/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Jequitibá/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.913871/21
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.931243/22
.M DA S C F
.PM Pirai do Sul/PR
.Aplicação
Retroativa 
da
portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU 33/2023
.T Aditivo:29/08/2024
.
.921695/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.925820/21
.M C I DA D ES
.PM Parelhas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.913279/21
.M ES P
.PM Parelhas/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914518/21
.MTUR
.PM CLARAVAL/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 30/08/24
.
.922273/21
.MAP
.PM PEDRA DO INDAIÁ/MG
.Altera vigência: 30/04/25
.T. Aditivo: 30/08/24
.
.916780/21
.MIDR
.PM PEDRA DO INDAIÁ/MG
.Altera vigência:30/09/25
.T. Aditivo: 30/08/24
.
.1072878-34/21
.M ES P
.PM Sítio Novo/RN
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.851752/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.0352406-37/11
.M C I DA D ES
.PM Belo Oriente/MG
.Altera vigência: 31/10/2024
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.0352254-07/11
.M C I DA D ES
.PM Iapu/MG
.Altera vigência: 31/10/2024
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.0352776-17/11
.M C I DA D ES
.PM Coronel Fabriciano/MG
.Altera vigência: 31/10/2024
.Ex-Officio:30/08/2024
.
.0350960-15/11
.M C I DA D ES
.PM Bento Gonçalves/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.922224/21
.M C I DA D ES
.PM Machadinho do Oeste/RO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.923222/21
.M C I DA D ES
.PM Ji-Paraná/RO
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.925032/21
.M C I DA D ES
.PM Ji-Paraná/RO
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.917334/21
.M C I DA D ES
.PM Ceará-Mirim/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.959904/24
.M ES P
.PM Pompéu/MG
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.921823/21
.MAP
.PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.920383/21
.MINC
.PM Cosmópolis/SP
.Altera contrap: R$ 21.404,19
.T Aditivo:30/08/2024
.
.913570/21
.M C I DA D ES
.PM Santana Dos Montes/MG
.Altera vigência: 02/04/2025
.T Aditivo:23/08/2024
.
.906745/20
.M C I DA D ES
.PM Muriaé/MG
.Altera vigência: 11/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.959901/24
.M ES P
.PM Simões Filho/BA
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:27/08/2024
.
.945222/2023
.M C I DA D ES
.PM Planura
.Altera Contrapartida: R$ 27.761,64
.T Aditivo: 30/08/2024
.
.917518/21
.M ES P
.PM Extremoz/RN
.Altera vigência: 30/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.916366/21
.M ES P
.PM Rodolfo Fernandes/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.916245/21
.M ES P
.PM Fernando Pedroza/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.959909/24
.M ES P
.PM Luziânia/GO
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.923804/21
.M C I DA D ES
.PM PEDRAO/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.917238/21
.M C I DA D ES
.PM Poço Branco/RN
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.913242/21
.MAP
.PM JUAZEIRO/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.916291/21
.M ES P
.PM JUAZEIRO/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.920174/22
.M C I DA D ES
.PM ANTÔNIO GONÇALVES/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.922373/21
.MAP
.PM SOUTO SOARES/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.923803/21
.M C I DA D ES
.PM SOUTO SOARES/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.884519/19
.M C I DA D ES
.PM São Domingos/GO
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.873590/18
.M C I DA D ES
.PM Alvorada do Norte/GO
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.903938/20
.M C I DA D ES
.PM Simolândia/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.960112/24
.M ES P
.PM Atalaia/AL
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo - Tabela, referente ao Termo de Compromisso
0352788-51/11, na pág. 185 da Seção 3, do DOU nº 134, publicado em 15/07/2024, onde
se lê "Altera vigência: 31/12/2024", leia-se "Altera vigência: 30/04/2025".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07866/2024 - Pedroni Mota Imobiliaria Ltda (50.549.861/0001-00);
07851/2024
- Abduche
Imoveis
Assessoria
Imobiliaria Ltda
(47.958.324/0001-09);
07854/2024 
- 
Daufenbach 
&
Guardevi 
Imoveis 
Ltda 
(49.119.669/0001-96).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do CRECI.
Contratante:
Caixa
Econômica Federal
00.360.305/5614-83:
(Contrato - Empresa (CPF)): 07934/2024 - ANA LUCIA ASSUNCAO COSTA (33X.XXX.XXX-
34). 
Credenciamento 
0014/2021-5688. 
Enquadramento 
Legal: 
Art. 
30 
da 
Lei
13303/2016.
Contrato nº 7704/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1303.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto FESTIVAL BRASÍLIA SOBRE RODAS 7ª EDIÇÃO; Contratada: JOAO
VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA; CNPJ: 47.151.799/0001-80; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 23 DE AG O S T O
DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1125.03/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 3, Casa Lotérica
(CL), Maranguape/CE, Contrato de Adesão nº 07464/2024; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Teixeira de Sousa, número 36, Bairro
Amanari, Maranguape/CE, CEP: 61.979-975, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA AMANARI DA SORTE LTDA (AMANA
SORTE), CNPJ: 54.037.542/0001-68, tarifa de permissão no valor de R$ 135.000,00 (cento
e trinta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
30/08/2024.