DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400118
118
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07921/2024 -Rosinaldo A de Araujo (27.696.991/0001-45); 07942/2024 -
Moradavip Negocios Imobiliarios Ltda (09.022.787/0001-67) . Credenciamento 717/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No aviso de publicação de anulação publicado em 30/08/2024, Edição 168. Seção 3, página
133, o Processo Administrativo nº 5688.01.1125.0/2023 refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO
451/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 256/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1257.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado do Pará, item I Altamira, item II Marabá e item III Parauapebas pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 24/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
24/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Altamira das 11h00min às
11h30min do dia 24/09/2024; Item II Marabá das 13h00min às 13h30min do dia
24/09/2024; Item
III Parauapebas
das 15h00 às
15h30min do
dia 24/09/2024.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0256 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato
e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 266/2024
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de comuns de
engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as
unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador. Credenciamento: até às 23h59min do
dia 24/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/09/2024. Recebimento
dos 
lances: 
dia 
25/09/2024, 
das 
10h30min 
às 
11h. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1284.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 269/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1319.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado do Maranhão, região de Imperatriz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/09/2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/09/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h30min às 12h00min do dia 25/09/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0269 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2024. A CAIXA comunica que o Edital
da Licitação CAIXA nº 252/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo
objeto é a Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador
financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação,
integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte
técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como
serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
publicado na página 83 da Seção 03 do D.O.U. do dia 14/08/2024, sofreu retificação. Novas
datas do certame: Credenciamento até as 23h59 do dia 24/09/2024; Recebimento das
propostas e documentos de habilitação até as 11h00 do dia 25/09/2024; Recebimento dos
lances das 14h00 às 14h30 do dia 25/09/2024 e conforme edital, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail cecot29@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº
16631/2020,
de
prestação
de serviços
de
transporte,
recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de
valores
oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA 
AQUI
e 
Unidades 
Lotéricas, 
inclusive
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas, em consonância às disposições legais, no
âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 231.093,18; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP
8000029883; Processo: 7070.01.0855.1/2020; Data de assinatura: 19/08/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6835/2021, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a
unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no
âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada:
PROSEGUR 
BRASIL
S/A 
TRANSPORTADORA
DE 
VALORES
E 
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico; 
Valor: 
R$ 
1.151.132,33;
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e
Contratos
da
CAIXA
e
na
Cláusula Sétima
do
instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-comprometimento 
SAP 
8000030284; 
Processo:
5688.01.1320.1/2021; Nova vigência: 01/11/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura:
28/08/2024.
7º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº
17097/2020, 
de 
prestação 
de 
serviços 
para 
realizar 
o 
transporte,
recolhimento/suprimento
e saque/depósito
de valores
para
Unidades da
CAIXA;
transporte, recolhimento/suprimento de valores pra clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades 
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores
oriundos de Unidades da CAIXA
e outras instituições
financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de
valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito
do estado de Santa Catarina, ITEM II Região de Chapecó; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 214.770,39; Enquadramento
Legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02;
Pré-comprometimento SAP
8000030336; Processo:
7072.01.1222.2/2020; Data de
assinatura: 28/08/2024.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6986/2023, cujo objeto cujo objeto é o
Residencial Esperança serviços de reforma/reparos a serem executados no condomínio do
PMCMV FAIXA I, localizado em Cachoeiro do Itapemirim/ES; Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA , CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: PAR E MCMV;
Espécie: Prorrogação de vigência a, partir de 08/09/2024, até 07/12/2024 e de execução
até 02/11/2024; Enquadramento Legal: 71, da Lei nº 13.303/2016, do artigo 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0402.01/2023; Item orçamentário: Sem
alteração de valor. Data assinatura: 30/08/2024
Processo nº 5688.01.0315.49/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos,
conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais,
exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem
como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes
ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0488/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E
MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução:
19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.
Processo nº 5688.01.0307.47/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos,
conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais,
exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem
como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes
ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0487/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E
MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução:
19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.
Processo nº 5688.01.0303.62/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos,
conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais,
exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem
como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes
ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0486/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E
MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução:
19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.
Processo nº 5688.01.0297.52/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos,
conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais,
exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem
como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter
temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes
ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0484/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E
MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução:
19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14870/2020; Processo
Administrativo: 7068.01.1974.01/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de
pessoas a
serviço da caixa e/ou
pequenos volumes e documentos
não postais
(movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da CAIXA
localizadas no estado do MATO GROSSO; Contratada: EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME, CNPJ(MF) nº 07.969.711/0001-18; Novo Prazo: 06/10/2024 até 05/04/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de acompanhamento 5308-01 -
TRANSPORTES E FRETES. Assinado em 30/08/2024.
8º termo de aditamento ao contrato 7636/2022; objeto: prestação de serviços de apoio
administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às unidades da Caixa, no estado
do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; valor da supressão:: R$ 49.854,44;
Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; processo
5688.01.2153.0/2022 ; assinado em 29/08/2024.
5º Termo de Aditamento do contrato 6289/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA
S/A, CNPJ(MF) 42.563.692/0001-26; Objeto: prestação de serviços de BackOffice,
contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados,
validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de
autenticidade documental
e validação grafoscópica,
com base
em documentos
digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em
bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula
contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2024 até 22/09/2025. Valor Global nova
vigência: R$ 41.487.116,16. Data de assinatura: 30/08/2024.
5º Termo de Aditamento do contrato 6288/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) 10.583.028/0001-52; Objeto: prestação de serviços de
BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de
dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de
autenticidade documental
e validação grafoscópica,
com base
em documentos
digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em
bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula

                            

Fechar