DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CAMALAÚ/PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 fnde no município de camalaú -
pb.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$
5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001532, de 21/08/2024, e R$ 52.359,89 de
contrapartida. Vigência 28/08/2024 29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e UBIRA JARA
ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965916/2024, firmado pelo Município de CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS-PB, CNPJ 08.923.997/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
cachoeira dos índios/pb.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000323, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 -
30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALLAN SEIXAS DE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB,
CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 -
30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964295/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Construção
de Creche
Pré-escola,
no
Município de
Pocinhos/PB - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001581, de
22/08/2024, e R$ 31.097,78 de
contrapartida. Assinatura: 30/08/2024; Vigência:
30/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB,
CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 -
30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965603/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Heitel
Santiago, Santa Rita/PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001389,
de 12/08/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028
JOVÂNIO GOMES DA SILVA E EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965237/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização
fundiária no município de joão pessoa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 869.400,00; dos
recursos: R$ 828.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa
de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000745, de 11/07/2024, e R$ 41.400,00 de
contrapartida. Vigência 02/09/2024 01/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e CÍCERO
LUCENA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963037/2024, firmado pelo Município de DIAMA N T E - P B,
CNPJ 08.942.229/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação no municipio de Diamante-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
634.236,00; dos recursos: R$ 633.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
175004, 
Gestão
000001,
Programa
de 
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2024NE000452, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 -
29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962554/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São José
de Piranhas/PB - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001677,
de
22/08/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e SANDOVAL VIEIRA LINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965786/2024, firmado pelo Município de Santos
Dumont-MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000836, de 17/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de
Azevedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965475/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Ibateguara/AL, CNPJ 12.332.961/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil
- adalberto botelho - distrito de canastra, ibateguara/al - fnde - creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84,
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962557/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tenente Ananias/RN, CNPJ 08.357.667/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇ ÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos
recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001674, de 22/08/2024 e R$
4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência
29/08/2024 08/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Larissa Lisiane da Cunha Rocha
Jácome.
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001522,
de 21/08/2024, e R$
32.212,68 de
contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e LUCINÉA
LAURENTINO FELIX DA SILVA - NÉA DO GEO.
Termo de Compromisso nº 965477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto
Calvo/AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, rua
em projeto A, loteamento Oscar Cunha, bairro Centro, Porto Calvo/AL - FNDE - creche
tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$
5.388.911,59, correrão
à conta
da União
no exercício
de 20240
o valor
de
R$808.336,74, 
UG 
157241, 
Programa 
de 
Trabalho 
12365511100SU0001, 
NE
2024NE001519, de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios
futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Claudenir
Rios de Oliveira e Eronita Sposito Leão e Lima.
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967610/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no
Município de Natal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.343.300,00; dos recursos: R$
105.336,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001243, de 27/08/2024 e R$ 1.224.664,00 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 13.300,00
de contrapartida.
Vigência 30/08/2024
13/08/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro-
RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo
barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 963672/2024, firmado pelo Município de Tavares-RS, CNPJ
88.427.018/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de quadra poliesportiva, no Município de Tavares/RS.; Programa Esporte; Valor: R$
382.450,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000474,
de 27/06/2024 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Iuri
Jadovski e Gardel Machado de Araujo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965540/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Montenegro/RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, EMEI Santa
Rita, Montenegro RS - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001480, de
20/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de
contrapartida. Vigência 29/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS FNDE
Creche Tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos:
R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001598, de 22/08/2024 e R$ 4.884.728,50
nos exercícios subsequentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024
31/08/2028 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965544/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA TIPO
1, MODELO E PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO
LEOPOLDO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$
862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001478, de 20/08/2024 e R$ 4.884.728,50
nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024
31/08/2028 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Boqueirão do Leão/RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, no Município de Boqueirão do Leão RS padrão FNDE Creche Tipo 2; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001597,
de
22/08/2024
e R$
2.942.180,78
nos
exercícios subsequentes,
e R$ 34.963,53
de contrapartida.
Vigência 30/08/2024
31/08/2028 Iuri Jadovski e Jocemar Barbon.

                            

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