DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ORIXIMINA/PA - CNPJ 05.131.081/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TIA ANA APF 0382.645-55. Valor: R$ 775.289,05 (sem alteração). Vigência:
27/09/2024 a 26/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA
FONSECA E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1674/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., CNPJ nº 00.104.659/0001-98; para prestação de
serviços diários de transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e
gestão de manutenção total da frota para utilização da Presidência, Diretoria Executiva e
Chefe de Gabinete, bem como de outros previamente autorizados pela CMB. Oriundo do
Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Processo nº 18750.110009/2023-13; amparo legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a
2027; assinado em 27/08/2024; com vigência de 36 meses; Valor global: R$5.117.618,88;
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de
Santana - Diretor; assina pela Contratada: Rosângela Aparecida Santos Haddad - Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1688/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y.
DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; ref. aquisição de
estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90023/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/08/2024, com vigência de
12 meses; valor global: R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais); Assina
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Detentora:
Edson Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1689/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; para
eventual aquisição de estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 90032/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
assinado em 28/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 58.840,00 (cinquenta
e oito mil e oitocentos e quarenta reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Detentora: Edson
Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
Homologação do Pregão Eletrônico nº 90060/2024 para aquisição de bombas hidráulicas,
cujo objeto foi adjudicado as licitantes: MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GR A F I CO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 - Itens 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24;
SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74 -
itens 02, 03; SANEPUMPS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.649.449/0001-71 - itens 10, 11, 12 e 13; MB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.651/0001-88 - Itens 05 e
06.
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109446/2023-86.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964298/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bela vista
do juá, santarém/pará - fnde - creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001577,
de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e
refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da
CMB. Total de 10 itens.
Foi SUSPENSO SINE DIE, considerando o recebimento de impugnação que
demonstrou a necessidade de revisão e adequação do Termo de Referencia.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de
papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante
TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED, inscrita no GB 319 1230 87, para o item 01, pelo
valor de R$ 525.848,17 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito
reais e dezessete centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.002925/2024-53.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico
nº
00004/2024, que
tem
como
objeto
a Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para
proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia
da
informação
necessários
para implementação
da
Transformação
Digital,
com
fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das
atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198938/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00008. PREGÃO Nº: 00384/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.784.167/0002-
30 - ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio nos
ambiente de missão critica no Serpro. Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2029. Valor total: R$
2.070.000,00. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor anual: R$ 414.000,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0780/2024, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para
prover Solução SaaS Gestão de Processos Digitais, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II,
e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no
Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.
Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/09/2024 e obter os
arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0780-2024/
Brasília, 30 de agosto de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198949/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº 83735/2020. Processo Nº: 01396/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01396/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025.Valor Total: 498.960,00. Data
da Assinatura: 30/08/2024.
exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
declarando vencedora a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 04.744.134/0001-78, no valor global de R$ 44.644.734,72 (quarenta e quatro
milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e
setenta e dois centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01447 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo/SP,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de
Metais (PGDM), nas dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as unidades da
federação, incluindo, quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos
existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens onde
houver substituição; Publicada no D.O.U. de 14.08.2024, Seção 3, Página 86.
O Edital foi alterado e a Errata nº 1 encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1053586.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17.09.2024.
MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA
Responsável pela licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/920017V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
Lote 02 - VENCEDOR: Sabrina Magalhães de Oliveira Morais Santos - OBJETO: Lote, Rural,
Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia
- Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural
(parte ideal de um terreno), Portelândia, GO, 75843-000.
Comunicamos a desclassificação do Lote 2, referente ao resultado do Leilão
Público 2024/920017V(9055) que foi publicado no DOU em 02.08.2024, Seção 03, pág. 96
- Com base no Art. 62 da Lei 13.303/2016.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01552 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores do
prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - (ES). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1053705. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01575 (7421) - CESUP Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores do
prédio Volta Redonda do Banco do Brasil em Volta Redonda - RJ. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 10h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1054050. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
BIANCA LOSSO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01608 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente
Administrativo, Condução de Elevadores, Operador de Cargas e Materiais e Operação de
Telefonia (Telefonista), para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Rio
de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze)
meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
25.09.2024 às 10h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1054418. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
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