DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08320.002154/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 22,10% ao
contrato, no montante de r$ 260.079,12 (duzentos e sessenta mil setenta e nove reais e
doze centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.176.978,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº: 
08336.001632/2023-13.
Acordo 
de
Cooperação
Técnica 
entre
a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e a EMPRESA MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNI DA
S.A. - CNPJ: 03.327.988/0003-58; Objeto: Estabelecimento de parceria entre as partes para
colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo
pela unidade de polícia marítima da Delegacia da Polícia Federal em Corumbá -
DPF/CRA/MS, nas vias navegáveis correlatas à Instalação Portuária, do Terminal de Uso
Privado Porto Gregório Curvo ("TUP PGC"/"Porto Gregório Curvo") e de sua circunscrição,
visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2024.
ANDRÉ ALCANTARA OCAMPOS
Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A
DARLAN JOSÉ CARVALHO
Vice Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO
Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foram
declaradas vencedoras as empresas Algar Telecom S/A (Grupos 1, 3, 7, 8, 9 e 10) valor de
R$ 84.896,Somadatta Informática Ltda. EPP (Grupos 2 e 5),valor de R$ 31.463,12 e
Telefônica Brasil S/A (Grupos 4, 6, 11, 12, 13, 14), valor de R$ 66.240,00 pelo período de
24 meses.
ROGERIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08455.006859/2020-48.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.3373,57. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455023839202384. Objeto: Aquisição de carimbos. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.rodrigues
Alves, 
01
- 
3.andar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 03/09/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 08475.009169/2018-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto:
Reajustamento do valor do contrato n. 014/2018, de acordo com as tarifas vigentes á
época do consumo do serviço oferecido, salientando-se que os preços das tarifas são
regulamentados pelo saae de vilhena-ro.. Vigência: 27/11/2018 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.438,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08673.000849/2022-96.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira
prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo nº 06/2022-sprf/ap (sei 39992434)
referente a prestação do serviço contínuo de serviços de tecnologia da informação e
comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada para
a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa
distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com
tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de
forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na universidade
corporativa da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.113,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200110
Nº
Processo: 08651001159202474.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da
execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas - SPRF/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner
- Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENJAMIN AFFONSO NETO
Superintendente
(SIASGnet - 02/09/2024) 200110-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.021916/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Fica
rescindido, a contar do dia 31/08/2024, o Contrato nº 09/2021, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ e a empresa DFE
SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.04.808.914/0001-34. A presente
rescisão ocorre unilateralmente pela administração, nos termos do art. 78, inciso i da lei n°
8.666/93, em virtude do descumprimento de obrigações inerentes ao contrato. A presente
rescisão contratual não exime a CONTRATADA de responder por demais apurações, de
possíveis falhas contratuais ocorridas até a data final de prestação dos serviços. É
assegurado a CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos
serviços até a entrada em vigor deste instrumento, sem prejuízo das demais disposições
legais aplicáveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.032885/2024-60.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de
serviços link de internet satelital móvel, para suprir ausencia de comunicação nas br-262 e
br-259 no estado do espirito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659049260202436 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
etilômetros e impressoras da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, incluindo o
emprego de peças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço
Declaração de Dispensa em 02/09/2024. RAFAEL VIEIRA DOS REIS. Chefe da Sad. Ratificação
em 02/09/2024. FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 291.064,57. CNPJ CONTRATADA : 08.480.723/0001-47 F B GERA& CIA LTDA .
(SIDEC - 03/09/2024) 200118-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.003929/2024-34.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo de
manutenir os imóveis da sede da sprf /pi e as delegacias de teresina, piripiri e parnaíba e
suas unidades operacionais vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 442.616,71. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.003691/2024-98.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 20.937,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.114929/2018-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: A contratante resolve rescindir unilateralmente, na data de 04/10/2024, o
contrato n.º 14/2019, firmado com a empresa orbenk administração e serviços ltda,
inscrita no cnpj/mf sob o n.º 79.283.065/0001-41, tendo em vista a conclusão de nova
contratação 
por 
meio 
do 
pregão 
eletrônico 
n.º 
90003/2024, 
processo 
n.º
08658.049464/2023-04, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo n.º
08/2024 (sei n.º 56471142).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).