DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91073/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. (
PROCESSO: 25410.017013/2023-11 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 453/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 453/2021, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES
(DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS,
POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM
MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.603,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 454/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 454/2021, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES
(DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS,
POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM
MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 03/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MAXIM
QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias, contados de 03/09/2024 à 08/10/2024, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 184/2013, em conformidade com a decisão
proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde na Nota Técnica nº 350/2019
(SEI Nº 0010497932), exarada pela NUJUR/SAES/MS no processo administrativo nº
25057.000761/2014-41.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/09/2024 à 03/11/2024, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 01 do edital de
Pregão Eletrônico nº 118/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI
nº 0027555179, no processo administrativo nº 25057.403377/2017-49.
GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
147/2022 - Processo nº 25057.008825/2023-42. CONTRATADA: ABORGAMA DO BRASIL
LTDA - Objeto: Alteração e correção da Cláusula Quarta do 2º Aditivo, a qual passará
a conter a seguinte redação e entendimento:
"Considerando que com o reajuste anual e com a aplicação do respectivo índice
setorial o valor atualizado do contrato teve uma redução, haverá diferença de reajuste
ou de faturamento, fazendo-se a respectiva compensação no processo de pagamento
da diferença de reajuste ou no processo de pagamento mensal dos serviços
prestados."
Justificativa: Erro material na redação da cláusula, cujos cálculos, por refletirem deflação no
período correspondente, apuraram valores de reajuste negativos a ser descontados dos
pagamentos devidos à empresa.Data da Assinatura: 29/08/2024. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25053.000014/2020-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 -
M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 02/2020, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletivo de Trabalho MTE PA000206/2024 nos termos da IN nº 05/2017 c/c o Art. 58, § 1°,
da Lei nº 8.666/1993, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro,
representando um acréscimo global de aproximadamente 4,39% em relação ao salário
anterior data base 2023.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.096.068,14. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplica
sanção administrativa
à
empresa
HIPERDROGAS COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, em razão de inobservância às
cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 27/2023 (0040542896) e Termo de
Referência (0040542858). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ES P EC I A L
INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE
INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26
de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições
constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13
do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa
aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a
recomendação contida no Parecer 12 (0042871241), exarada pelo Setor de Recursos
Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo
número 25032.000554/2024-46, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE
LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do
Termo de Referência do DSEI/ARJ.
E o consequente registro no SICAF.
Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE PENALIDADE
Aplica sanção administrativa à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 37.180.769/0001-49, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de
Registro de Preços nº 32/2023 (0040701259) e Termo de Referência (0040701140). O
COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ ,
UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no
D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso
III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e
7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no
Parecer 13 (0042875701), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000589/2024-85,
resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa
INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, pelo descumprimento
aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.
E o consequente registro no SICAF.
Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25036.000270/2021-77.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado,
que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 2504900008202096.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 24/2020, com a empresa rbr transporte e locadora eireli. Por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 27/11/2025,.
Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.798,60.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257039
Nº
Processo: 25049002026202361.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Encadernação,
Plotagem e
Impressões A0,A1,A2,A3
para
projetos específicos de
engenharia,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25063000887202327
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo:
Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as
Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 03/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
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