DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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162
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ
.14185.018284/2024-60
.ND
.20.314.686-7
. .JUSILEIDE ASSUNCAO
DE SANTANA
CO Q U E I R O
.14152.090124/2024-25
.AI
.22.772.872-6
. .JUSILEIDE ASSUNCAO
DE SANTANA
CO Q U E I R O
.14152.090126/2024-14
.AI
.22.772.874-2
. .JUSILEIDE ASSUNCAO
DE SANTANA
CO Q U E I R O
.14152.090132/2024-71
.AI
.22.772.880-7
. .L 
DE 
SOUZA 
COSTA 
BATERIAS
AUTOMOTIVAS LTDA
.14185.012698/2024-85
.ND
.20.308.727-5
. .LAJ SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
.14152.094124/2024-02
.AI
.22.776.872-8
. .LOVEL LOCACAO DE VEICULOS LEVES
E PESADOS LTDA
.14185.013526/2023-48
.ND
.20.274.877-4
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094606/2024-54
.AI
.22.777.354-3
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094607/2024-07
.AI
.22.777.355-1
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094608/2024-43
.AI
.22.777.356-0
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094609/2024-98
.AI
.22.777.357-8
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094610/2024-12
.AI
.22.777.358-6
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14152.094611/2024-67
.AI
.22.777.359-4
. .LUIGI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA .14185.012947/2024-32
.ND
.20.309.008-0
. .LUIZ CARLOS CAMPO DALL ORTO
.14152.104662/2024-12
.AI
.22.787.410-2
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO I LTDA
.14152.101159/2024-05
.AI
.22.783.907-2
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO I LTDA
.14152.101166/2024-07
.AI
.22.783.914-5
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO I LTDA
.14152.101174/2024-45
.AI
.22.783.922-6
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO I LTDA
.14152.101177/2024-89
.AI
.22.783.925-1
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO II LTDA
.14152.101146/2024-28
.AI
.22.783.894-7
. .MODELO 
LUBRIFICANTES 
PAULO
AFONSO II LTDA
.14152.101153/2024-20
.AI
.22.783.901-3
. .OTICAS ALMEIDA TEIXEIRA LTDA
.14185.012538/2024-36
.ND
.20.308.552-3
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065497/2024-68
.AI
.22.748.245-0
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065506/2024-11
.AI
.22.748.254-9
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065512/2024-78
.AI
.22.748.260-3
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065517/2024-09
.AI
.22.748.265-4
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065523/2024-58
.AI
.22.748.271-9
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.065527/2024-36
.AI
.22.748.275-1
. .RAIMUNDO SOUZA DE JESUS
.14152.070251/2024-16*
.AI
.22.752.999-5
. .RANCHO DO MILHO VERDE LTDA
.14185.004362/2024-49
.ND
.20.299.022-2
. .RLX SOLUCOES LTDA
.14152.082713/2024-30
.AI
.22.765.461-7
. .RLX SOLUCOES LTDA
.14152.082741/2024-57
.AI
.22.765.489-7
. .RLX SOLUCOES LTDA
.14152.091332/2024-41
.AI
.22.774.080-7
. .RLX SOLUCOES LTDA
.14152.091336/2024-20
.AI
.22.774.084-0
. .SBJ PREMODADOS LTDA
.14185.018087/2024-41
.ND
.20.314.456-2
. .STOP CAR COMERCIO DE BATERIAS
LT DA
.14185.012715/2024-84
.ND
.20.308.744-5
. .VALDIRIO 
MACARIO
AUTOPECAS
LT DA
.14152.102311/2024-69
.AI
.22.785.059-9
. .VALDIRIO 
MACARIO
AUTOPECAS
LT DA
.14152.102313/2024-58
.AI
.22.785.061-1
. .VALDIRIO 
MACARIO
AUTOPECAS
LT DA
.14152.102315/2024-47
.AI
.22.785.063-7
. .VALDIRIO 
MACARIO
AUTOPECAS
LT DA
.14152.102321/2024-02
.AI
.22.785.069-6
. .VALDIRIO 
MACARIO
AUTOPECAS
LT DA
.14185.017814/2024-52
.ND
.20.314.154-7
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TBHVN5
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso
III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por
meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar",
opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26
e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser
obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou
por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .43.740.230 LUIS CLAUDIO DE SOUZA
A I R ES
.14152.103169/2024-77 .AI
.22.785.917-1
. .43.740.230 LUIS CLAUDIO DE SOUZA
A I R ES
.14152.103176/2024-79 .AI
.22.785.924-3
. .ARGAMARPLUS 
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA
.14185.018370/2024-72 .ND
.20.314.793-6
. .BARRETO 
E
TRINDADE 
CRECHE
E
MATERNAL LTDA
.14185.017630/2024-92 .ND
.20.313.926-7
. .BARRIPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS
LT DA
.14185.012941/2024-65 .ND
.20.309.002-1
. .CAULE & SEIVA ALIMENTACAO LTDA
.14152.103660/2024-06 .AI
.22.786.408-5
. .CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC
LT DA
.14152.104538/2024-49 .AI
.22.787.286-0
. .CONSTRUCOES METALICAS PROJETEC
LT DA
.14185.018091/2024-17 .ND
.20.314.461-9
. .CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA
.14152.102206/2024-20 .AI
.22.784.954-0
. .DELLPLAST 
FABRICACAO
DE
EMBALAGENS LTDA
.14152.100702/2024-49 .AI
.22.783.450-0
. .ENGQUADROS COM. SERV. E TRANSP
DO BRASIL LTDA
.14152.105160/2024-09 .AI
.22.787.908-2
. .ENGQUADROS COM. SERV. E TRANSP
DO BRASIL LTDA
.14152.105165/2024-23 .AI
.22.787.913-9
. .ENGQUADROS COM. SERV. E TRANSP
DO BRASIL LTDA
.14152.105172/2024-25 .AI
.22.787.920-1
. .ENGQUADROS COM. SERV. E TRANSP
DO BRASIL LTDA
.14152.105182/2024-61 .AI
.22.787.930-9
. .ENGQUADROS COM. SERV. E TRANSP
DO BRASIL LTDA
.14152.105202/2024-01 .AI
.22.787.950-3
. .EQUITRANS 
-
EQUIPAMENTOS,
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
.14152.095231/2024-40 .AI
.22.777.979-7
. .EQUITRANS 
-
EQUIPAMENTOS,
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
.14152.095233/2024-39 .AI
.22.777.981-9
. .FGF 
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORACAO LTDA
.14152.103244/2024-08 .AI
.22.785.992-8
. .FGF 
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORACAO LTDA
.14152.103253/2024-91 .AI
.22.786.001-2
. .FGF 
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORACAO LTDA
.14152.103267/2024-12 .AI
.22.786.015-2
. .FGF 
EMPREENDIMENTOS
E
INCORPORACAO LTDA
.14152.103289/2024-74 .AI
.22.786.037-3
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088553/2024-32 .AI
.22.771.301-0
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088554/2024-87 .AI
.22.771.302-8
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088555/2024-21 .AI
.22.771.303-6
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088556/2024-76 .AI
.22.771.304-4
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088557/2024-11 .AI
.22.771.305-2
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14152.088558/2024-65 .AI
.22.771.306-1
. .G A ABREU 2016 MERCEARIA LTDA
.14185.012204/2024-62 .ND
.20.308.164-1
. .GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
.14152.011257/2024-43 .AI
.22.694.005-5
. .GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS RECICLAVEIS LT
.14185.016965/2024-93 .ND
.20.313.245-9
. .GF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
.14152.093505/2024-66 .AI
.22.776.253-3
. .GONDIM 
APOIO 
ADMINISTRATIVO
LT DA
.14152.085612/2024-11 .AI
.22.768.360-9
. .GONDIM APOIO TECNOLOGICO LTDA
.14152.085689/2024-91 .AI
.22.768.437-1
. .GRAN 
LATEX 
PRODUTOS 
DE
BORRACHA LTDA
.14152.187461/2023-53 .AI
.22.654.072-3
. .GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO
PRIMEIRA DE MANGUEIRA
.14152.038469/2024-78 .AI
.22.721.217-7
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092744/2024-07 .AI
.22.775.492-1
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092762/2024-81 .AI
.22.775.510-3
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092763/2024-25 .AI
.22.775.511-1
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092764/2024-70 .AI
.22.775.512-0
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092765/2024-14 .AI
.22.775.513-8
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092766/2024-69 .AI
.22.775.514-6
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092767/2024-11 .AI
.22.775.515-4
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14152.092768/2024-58 .AI
.22.775.516-2
. .GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA
.14185.012722/2024-86 .ND
.20.308.751-8
. .GYPWORK RJ CONSTRUCOES A SECO
LT DA
.14152.090210/2024-38 .AI
.22.772.958-7
. .GYPWORK RJ CONSTRUCOES A SECO
LT DA
.14152.090211/2024-82 .AI
.22.772.959-5
. .HOLCOMB CAMISARIA LTDA
.14185.018320/2024-95 .ND
.20.314.725-1
. .HORTTI BRASIL HORTIFRUTI LTDA
.14185.013484/2024-26 .ND
.20.309.639-8
. .ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
.14152.100642/2024-64 .AI
.22.783.390-2
. .ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
.14152.100648/2024-31 .AI
.22.783.396-1
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094360/2024-11 .AI
.22.777.108-7
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094361/2024-65 .AI
.22.777.109-5
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094362/2024-18 .AI
.22.777.110-9
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094363/2024-54 .AI
.22.777.111-7
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094364/2024-07 .AI
.22.777.112-5
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094365/2024-43 .AI
.22.777.113-3
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14152.094366/2024-98 .AI
.22.777.114-1
. .IMPERIO DAS EMPADAS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
.14185.012932/2024-74 .ND
.20.308.993-6
. .IMPRESSOES E EXPRESSOES LOCACOES
E SERVICOS LTDA
.14152.045781/2024-18 .AI
.22.728.529-8
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069163/2024-63 .AI
.22.751.911-6
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069164/2024-16 .AI
.22.751.912-4
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069165/2024-52 .AI
.22.751.913-2
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069166/2024-05 .AI
.22.751.914-1
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069167/2024-41 .AI
.22.751.915-9
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069168/2024-96 .AI
.22.751.916-7
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14152.069169/2024-31 .AI
.22.751.917-5
. .IND & COM DE ROUPAS KARAMELLO
LT DA
.14185.009454/2024-15 .ND
.20.305.049-5
. .INOVA 
AMBIENTAL 
ASSESSORIA 
E
COMERCIO S/A
.14152.084016/2024-13 .AI
.22.766.764-6
. .INSPECTORATE DO BRASIL INSPECOES
LTDA .
.14152.081679/2024-86 .AI
.22.764.427-1
. .INSTITUTO 
DE 
APOIO
A 
GESTAO
PUBLICA - IAGP
.14152.084036/2024-94 .AI
.22.766.784-1
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14152.044072/2024-15 .AI
.22.726.820-2
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14152.044073/2024-60 .AI
.22.726.821-1
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14152.044074/2024-12 .AI
.22.726.822-9
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14152.044075/2024-59 .AI
.22.726.823-7
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14152.044076/2024-01 .AI
.22.726.824-5
. .INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA
.14185.005959/2024-19 .ND
.20.300.885-5
. .INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
.14152.185136/2023-56 .AI
.22.651.747-1
. .INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
.14152.185138/2023-45 .AI
.22.651.749-7
. .INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
.14152.185144/2023-01 .AI
.22.651.755-1
. .INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
.14152.185146/2023-91 .AI
.22.651.757-8
. .INSTITUTO THALITA MORAES CURSOS
E SERVICOS DE BELE
.14185.020149/2023-01 .ND
.20.282.544-2
. .INSTITUTO THALITA MORAES CURSOS
E SERVICOS DE BELEZA LT
.14152.139127/2023-93 .AI
.22.605.738-1

                            

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