DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CATEGORIA III - 01 (um) Município com população entre
250 e 450 mil habitantes, de cada região brasileira, com
maior índice de redução de mortes no trânsito no ano de
2022
.-
.Parauapebas/PA
. .CATEGORIA III - 01 (um) Município com população acima de
450 mil habitantes, de cada região brasileira, com maior
índice de redução de mortes no trânsito no ano de 2022
.-
.São Paulo/SP
. .CATEGORIA IV
.2024488783
.Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza/CE
. .CATEGORIA V
.2024531557
.Michael Zat
. .CATEGORIA VI
.2024618881
.Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza/CE
. .CATEGORIA VII
.2024718485
.Isabella Alves Costa
. .CATEGORIA VIII
.Sem vencedores. Enquadramento do item 11.7 do Edital
. .CATEGORIA IX
.Sem trabalhos classificados
. .CATEGORIA X
.20241019208
.Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer
. .CATEGORIA XI
.20241148118
.Escola Municipal Dr. Eduardo Olímpio Machado
. .CATEGORIA XII
.20241211787
.Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO
. .CATEGORIA XIII
.20241300510
.Serviço Social do Transporte - SEST
. .CATEGORIA XIV
.20241411183
.Brunna Rodrigues Inocêncio Santos
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Secretário
EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONCURSO Nº 14/2024 - PRÊMIO SENATRAN 2024, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, página 156, onde se lê:
16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. .Cronograma de Execução
. .Publicação do edital no DOU
.28 de março de 2024
. .Prazo inicial para impugnação do Edital
.28 de março de 2024
. .Prazo final para impugnação do Edital
.15 de maio de 2024
. .Período das inscrições e envio dos trabalhos
.21 de maio a 30 de junho de 2024
. .Período de Julgamento dos trabalhos
.3 a 24 de julho de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar
.29 de julho de 2024
. .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar
.30 de julho a 2 de agosto de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar após recurso
.12 de agosto de 2024
. .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital
.12 a 22 de agosto de 2024
. .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital
.26 de agosto de 2024
. .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital
.26 de agosto a 4 de setembro de 2024
. .Publicação do Resultado Final
.5 de setembro de 2024
. .Cerimônia de premiação
.8 de outubro de 2024
leia-se:
16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. .Cronograma de Execução
. .Publicação do edital no DOU
.28 de março de 2024
. .Prazo inicial para impugnação do Edital
.28 de março de 2024
. .Prazo final para impugnação do Edital
.15 de maio de 2024
. .Período das inscrições e envio dos trabalhos
.21 de maio a 30 de junho de 2024
. .Período de Julgamento dos trabalhos
.3 a 24 de julho de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar
.29 de julho de 2024
. .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar
.30 de julho a 2 de agosto de 2024
. .Publicação do Resultado Preliminar após recurso
.12 de agosto de 2024
. .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital
.12 a 22 de agosto de 2024
. .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital
.26 de agosto de 2024
. .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital
.26 de agosto a 4 de setembro de 2024
. .Publicação do Resultado Final
.5 de setembro de 2024
. .Cerimônia de premiação
.5 de novembro de 2024
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20592/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em
qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo
ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do
auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10
- TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado
ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital:
18 (dezoito). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.890.173/0001-09, JIV0509, FRMEP00167762024, 683-13; ***.021.346-**,
OXC1A96,
FRMEP00165752024, 
683-12;
03.085.836/0001-24,
GIQ6B58,
FRMEP00167702024, 683-13; 02.714.199/0001-45, SYQ1F41, FRMEP00165412024, 683-13;
08.966.240/0001-57, ECJ1G72, FRMEP00165702024, 683-12; 07.452.156/0001-52, FCU5552,
FRMEP00165332024, 683-12; 36.378.108/0001-60, SYP3d47, FRMEP00166182024, 683-12;
46.917.936/0001-82, GJB0251, FRMEP00166202024, 683-12; 75.818.849/0001-76, rLO1B50,
FRMEP00168042024, 683-13; 33.899.204/0001-65, RCP2B87, FRMEP00166882024, 683-12;
PKK1362, 
FRMEP00167022024, 
683-13; 
PLD7259, 
FRMEP00167102024, 
683-12;
09.472.761/0001-10, FLH0630, FRMEP00165642024, 683-13; 04.295.660/0001-06, LQL3B14,
FRMEP00169672024, 683-13; 22.257.592/0001-64, FKD0D91, FRMEP00168782024, 683-13;
82.077.785/0001-65, BEP6A04, FRMEP00169502024, 683-13; 11.056.737/0001-42, ROC4D33,
FRMEP00165092024, 683-12; 04.009.920/0001-21, FUQ9D42, FRMEP00166102024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
20593/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento
do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022.
A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser
encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº
10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.