DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.009692/2024-46.
Dispensa Nº 210/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados
provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de
gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos
estabelecidos pelo slu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2027. Valor Total: R$ 62.087,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.024695/2023-29.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 11.587.404,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 595/2020.
Nº Processo: 50601.001734/2019-23.
Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 06º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo de Vigência e Execução do Contrato
SR-01.00595/2020-00, passando o vencimento da Execução dos serviços de 11/10/2024
para 11/10/2025, com início a partir de 12/10/2024, devido a Prorrogação de prazo por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, e passando o vencimento da
Vigência contratual de 09/01/2025 para 09/01/2026, com início a partir de 10/01/2025,
devido a Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do
Processo Administrativo 50601.001734/2019-23.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E
CONTRATOS - LEI N. 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-
01.00595/2020-00.. Vigência: 02/09/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50600021701202477. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e
remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote
único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Novo Edital: 04/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º
Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/09/2024 às 08h00.
- .
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit Na Bahia
(SIDEC - 03/09/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: 17.00576/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU
SCHEIBE NETO.
PERMISSIONÁRIA: JEFERSON ZULCOM.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA
RODOVIA BR 262/ES.
RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR-262/ES, no
km 129 (LE), estaca 6452, área rural, na localidade de Ribeirão do Meio, no município de
Conceição do Castelo/ES, objetivando a regularização do acesso irregular existente,
perfazendo uma área total de 1.650m².
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 4º da Portaria nº 4.765
de 25/08/2021, publicada no DOU de 26/08/2021, conceder a presente permissão de uso
em favor da Permissionária.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar ACESSO, o presente termo
será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme prazo
máximo estabelecido no art. 6º da Resolução 07/2021.
PROCESSO Nº: 50617.000160/2021-11
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000586/2024-68.
Pregão Nº 90219/2024.
Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS
GO/DF -
DNIT.
Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a
domingo, em turnos de 12x36 horas, na sede da Superintendência Regional do DNIT-
GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2026. Valor Total: R$ 1.090.999,68. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001431/2022-57.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 296/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO
ESTADO MA - DNIT.
Contratado: CONSÓRCIO denominado "PROSUL-STE", formado pela líder do consórcio a
empresa PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA., e a empresa STE - SE R V I ÇO S
TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de
supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de santa inês na superintendência regional do dnit
no estado do maranhão.
Vigência: 04/09/2024 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 30.100.522,85. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3.
ONDE SE LÊ: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá
acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.458.810,46 Um milhão
quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos) para R$
1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos)
e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta sete reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil dezessete reis e vinte
e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a 01/02/2024.
LEIA-SE: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá
acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.452.863,53 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e
três centavos) para R$ 1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e
trinta e seis centavos) e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e
sessenta sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil
dezessete reis e vinte e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 418/2018.
Nº Processo: 50602.001306/2018-18.
Pregão. Nº 275/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução (01/01/2025 - 09/07/2026) e de vigência (até 07/10/2026) ambos por
555 dias e o aumento de valor de R$ 6.140.416,06 (seis milhões, cento e quarenta mil
quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos) à preços iniciais - PI, passando o valor total
do contrato de R$ 14.220.655,26 (quatorze milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) à PI, para R$ 20.361.071,32 (vinte milhões,
trezentos e sessenta e um mil setenta e um reais e trinta e dois centavos) PI. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso I, § 1º, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a
07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.361.071,32. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-089/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-089/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-426/PB, Trecho do SNV: Entr.
BR-361(A) - Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Subtrecho do SNV: Santana dos Garrotes -
Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Código SNV: 426BPB0055; Segmento SNV: km 86,8 ao km
94,5; ocupação transversal no km 73,550, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de
largura, em uma área de 95,00 m², para atender a novas cargas no município de
Piancó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO :
A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por
prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro
de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas
alterações. PROCESSO Nº 50613.000018/2024-57. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 269/2023.
Nº Processo: 50613.002271/2022-83.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele
contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos
artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da
cláusula terceira - preço a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato
passa a ser de r$ 34.740.950,97(pi+r), em decorrência do aumento da parcela de
reajustamento no valor de r$ 1.153.395,44". A presente apostila fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente
ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a
partir da data da sua assinatura. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.740.950,97. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90306/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618000294202394. Objeto: Elaboração de Estudos e Projeto Básico
de Engenharia para obras de Duplicação, com Implantação de Intercessões e de Vias Laterais e
Obras de Artes Especiais na rodovia BR-343/PI, referente ao segmento do km 266,90 ao km
304,40 (SNV202401A), de acordo com as normas pertinentes ao DNIT e à ABNT e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João
Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90306-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. .
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 03/09/2024) 393022-39252-2024NE800017

                            

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