DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400193
193
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10053088, Luciano Pimentel Pinheiro, 30.50, 37, 45.00, 53, 75.50, 24.77, 13.17, 37.94 /
10007808, Luciano Vieira Ribeiro Ferreira, 41.00, 44, 53.50, 59, 94.50, 26.09, 38.46, 64.55
/ 10030655, Luis Thiago B de Lima Ferreira, 25.00, 33, 52.00, 57, 77.00, 23.12, 19.76,
42.88 / 10031033, Luiz Arthur Melo dos Santos, 29.00, 35, 35.50, 47, 64.50, 16.57, 28.79,
45.36 / 10046630, Luiz Claudio Moura Moraes, 32.00, 35, 35.00, 40, 67.00, 16.63, 18.51,
35.14 / 10013978, Luiz Eduardo de Oliveira, 23.00, 32, 46.00, 54, 69.00, 21.03, 38.25,
59.28 / 10022033, Luiz Henrique Melo Lima, 33.50, 39, 40.00, 50, 73.50, 14.20, 17.43,
31.63 / 10013147, Luthiery Costa Cavalcante, 23.00, 27, 42.00, 46, 65.00, 25.47, 36.42,
61.89 / 10015519, Madson Luiz Magno da Silva, 24.50, 33, 41.50, 51, 66.00, 17.16, 22.74,
39.90 / 10039392, Marcelo Otavio Cardoso, 21.50, 28, 46.00, 51, 67.50, 14.94, 21.53,
36.47 / 10033014, Marcelo Ventura de Oliveira, 22.50, 26, 41.00, 48, 63.50, 17.43, 33.77,
51.20 / 10014769, Marcia Soares Marques, 27.50, 35, 41.50, 51, 69.00, 21.27, 33.63,
54.90 / 10006776, Marcio Brener Jesuino da Costa, 24.50, 33, 46.00, 54, 70.50, 24.49,
25.52, 50.01 / 10039683, Marco Antonio Pereira Mendes, 33.50, 39, 55.00, 60, 88.50,
23.78, 44.92, 68.70 / 10011505, Marcondes Pereira de Melo, 23.00, 32, 47.50, 55, 70.50,
20.85, 39.30, 60.15 / 10010306, Marcos Emmanuel Diniz Amaro, 28.50, 33, 59.50, 61,
88.00, 24.51, 39.10, 63.61 / 10028317, Marcos Gabriel Pereira Araujo, 21.50, 31, 44.50,
53, 66.00, 14.06, 33.53, 47.59 / 10011931, Marcos Leonardo Marinho de Souza, 25.50,
32, 38.00, 46, 63.50, 25.77, 32.25, 58.02 / 10010353, Marcos Paulo Tomas Ferreira, 23.00,
32, 41.50, 51, 64.50, 25.09, 14.34, 39.43 / 10041089, Marcus Vinicius Soares Monteiro,
23.00, 32, 45.00, 53, 68.00, 20.00, 29.62, 49.62 / 10002373, Marlon Boaventura dos
Santos, 29.00, 36, 39.50, 49, 68.50, 19.46, 25.26, 44.72 / 10058115, Matheus Filip
Marques Medeiros, 22.50, 28, 43.50, 52, 66.00, 20.92, 36.19, 57.11 / 10015107, Matheus
Henrique Silva Patrocinio, 29.00, 36, 36.00, 47, 65.00, 26.11, 29.73, 55.84 / 10016095,
Matheus Portela dos Reis Paixao, 21.50, 31, 49.00, 56, 70.50, 27.20, 27.96, 55.16 /
10019028, Matheus Santos Coelho, 23.00, 32, 41.50, 51, 64.50, 24.09, 40.61, 64.70 /
10045296, Mauricio Alves Ciqueira, 28.50, 32, 40.00, 45, 68.50, 22.86, 10.76, 33.62 /
10033158, Mauricio Moreira de Almeida, 27.50, 35, 40.00, 50, 67.50, 23.16, 38.66, 61.82
/ 10032467, Newton da Silva Miranda Junior, 27.50, 33, 42.00, 48, 69.50, 28.36, 37.30,
65.66 / 10057152, Oziel Lopes da Costa, 29.00, 36, 39.00, 48, 68.00, 11.05, 0.00, 11.05
/ 10048601, Paulo Henrique de Araujo Ribeiro, 24.50, 33, 44.50, 53, 69.00, 16.82, 34.36,
51.18 / 10032482, Paulo Henrique de Oliveira Silva, 26.00, 31, 48.50, 53, 74.50, 16.19,
34.63, 50.82 / 10011152, Pedro Matheus Filadelfo dos Santos, 29.50, 34, 41.50, 47, 71.00,
26.92, 29.33, 56.25 / 10000068, Philippe Garandy Moreira, 33.50, 39, 32.50, 45, 66.00,
11.68, 15.78, 27.46 / 10013267, Rafael Araujo Gomes da Silva, 24.50, 33, 47.50, 55,
72.00, 22.26, 19.74, 42.00 / 10032353, Rafael Bruno Cruz de Souza, 21.50, 31, 44.50, 53,
66.00, 14.11, 24.11, 38.22 / 10028728, Rafael da Silva Souto, 24.50, 33, 47.50, 55, 72.00,
18.91, 37.10, 56.01 / 10031267, Rafael de Souza Melo, 29.50, 34, 34.50, 46, 64.00, 28.83,
9.15, 37.98 / 10055606, Rafael Klebson dos Santos Melo, 24.50, 33, 40.00, 50, 64.50,
20.91, 9.21, 30.12 / 10001717, Rafael Leopoldo Alves de Souza, 26.00, 34, 47.50, 55,
73.50, 18.92, 38.55, 57.47 / 10004594, Rafael Pereira Lima, 34.00, 38, 52.00, 58, 86.00,
15.75, 29.59, 45.34 / 10056791, Rafael Quintino Gomes Rosa, 22.00, 28, 48.50, 53, 70.50,
20.98, 18.20, 39.18 / 10016406, Rafhael Eduardo Alves de Souza, 27.50, 33, 38.50, 45,
66.00, 22.70, 43.04, 65.74 / 10014863, Railaine Ramos dos Santos, 35.00, 40, 52.00, 58,
87.00, 23.66, 40.11, 63.77 / 10048074, Rajiv Geeverghese, 36.50, 41, 50.50, 57, 87.00,
26.40, 44.68, 71.08 / 10036124, Raphael do Nascimento Martins, 24.50, 30, 41.50, 48,
66.00, 21.56, 35.85, 57.41 / 10001860, Raphael Pires de Mello Alvares dos Prazeres,
29.00, 36, 47.50, 55, 76.50, 17.72, 44.13, 61.85 / 10044230, Rebeca Helen Silva de Sousa,
18.50, 28, 46.00, 52, 64.50, 22.11, 22.03, 44.14 / 10004590, Renata Vieira Paes da Silva,
28.00, 34, 41.00, 50, 69.00, 20.24, 41.28, 61.52 / 10020803, Renato de Azevedo Silva,
29.00, 36, 35.50, 47, 64.50, 28.84, 32.91, 61.75 / 10050695, Rennan Araujo Soares Costa,
38.00, 42, 42.00, 50, 80.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10009271, Roberto Cesar Gomes
Magalhaes, 33.50, 39, 54.00, 59, 87.50, 26.95, 47.37, 74.32 / 10009849, Rodrigo
Cavalcante Fonseca, 23.50, 31, 51.00, 55, 74.50, 20.95, 39.97, 60.92 / 10034714, Rodrigo
da Silva Brandao, 21.50, 31, 43.00, 52, 64.50, 20.73, 28.04, 48.77 / 10029624, Rodrigo de
Medeiros Ramos, 22.00, 30, 43.50, 52, 65.50, 16.20, 25.66, 41.86 / 10006599, Rodrigo
Gemaque de Almeida, 15.50, 26, 49.00, 56, 64.50, 25.30, 39.45, 64.75 / 10039418,
Ronaldo Magalhaes Gomes, 32.00, 38, 53.50, 59, 85.50, 29.30, 22.91, 52.21 / 10023417,
Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa, 24.50, 33, 50.50, 57, 75.00, 25.09, 45.32, 70.41 /
10027086, Sayonara Santos Araujo, 21.50, 31, 44.50, 53, 66.00, 19.10, 32.22, 51.32 /
10041146, Tarcisio da Cruz Santos, 28.00, 35, 43.00, 52, 71.00, 29.35, 25.02, 54.37 /
10008437, Thais Crhistine Oliveira Machado Arraes, 29.00, 36, 38.50, 49, 67.50, 21.59,
40.03, 61.62 / 10000885, Thiago Vasconcelos Braga, 36.50, 41, 53.50, 59, 90.00, 22.48,
29.66, 52.14 / 10026992, Tiago dos Santos Carvalho, 18.50, 28, 47.50, 55, 66.00, 24.72,
42.14, 66.86 / 10056872, Ubiracy dos Santos Rego Junior, 24.00, 31, 45.00, 53, 69.00,
27.45, 38.24, 65.69 / 10030898, Vagner dos Santos Xavier, 24.50, 33, 44.50, 53, 69.00,
24.69, 40.57, 65.26 / 10042086, Valmir Sergio de Oliveira Filho, 24.00, 29, 43.50, 48,
67.50, 12.13, 32.15, 44.28 / 10007759, Victor Alexandre Santos de Carvalho, 36.50, 41,
41.50, 51, 78.00, 20.84, 41.77, 62.61 / 10005791, Victor Hugo Cardoso Mendes, 39.50, 43,
56.50, 61, 96.00, 22.55, 43.96, 66.51 / 10010676, Vinicius de Figueiredo Rodrigues, 27.50,
31, 40.00, 45, 67.50, 28.94, 32.68, 61.62 / 10035243, Vinicius Santana Pereira da Silva,
26.50, 34, 42.50, 49, 69.00, 22.29, 20.06, 42.35 / 10047317, Virginia Martins de Oliveira
Lima e Silva, 32.00, 38, 49.00, 56, 81.00, 24.11, 46.37, 70.48 / 10052236, Vitor Batista
Gomes Silva, 30.50, 36, 45.50, 50, 76.00, 18.42, 18.62, 37.04 / 10001579, Vitor Domingos
Baldoino dos Santos, 27.50, 35, 36.00, 47, 63.50, 25.42, 23.69, 49.11 / 10004229,
Wellington Santos Ferreira, 36.50, 41, 41.50, 51, 78.00, 17.86, 30.45, 48.31 / 10014677,
Wilson Luiz da Silva Farias, 27.50, 33, 49.00, 56, 76.50, 20.69, 34.45, 55.14.
2 DOS RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS
DISCURSIVAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas
discursivas, das 10 horas do dia 4 de setembro de 2024 às 18 horas do dia 5 de
setembro 
de 
2024 
(horário 
oficial 
de 
Brasília/DF), 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, por
meio do
Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem
de disponibilização da imagem das provas discursivas.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização da imagem das provas discursivas avaliada e do espelho de avaliação, bem
como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - BCB, de 15 de
janeiro de 2024, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 10 de
setembro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.2 O edital de resultado final nas provas discursivas, de convocação para a
sindicância de vida pregressa, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de
convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, na data provável
de 20 de setembro de 2024.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico nº 192190. Espécie: 3° Aditivo de Contrato Bacen/Deseg-50.469/2021.
Objeto: Repactuação de valores e prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Contratada: Fenixx Serviços Terceirizados LTDA. CNPJ: 04.075.374/0001-27. Publicação do
contrato original: DOU de 03.09.2021, seção 3, pág. 51. NE: 774/2024. Valor: R$
585.450,72. Vigência: 01.09.2024 a 31.08.2025. Assinatura: 30.08.2024. Processo licitatório:
Pregão Eletrônico ADRJA 85/2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 184256. Contrato: Bacen/ADBHO-51043/2020. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Govesa Administradora de Consorcios Ltda. CNPJ:
02.798.858/0001-79. Publicação do extrato do contrato: DOU de 10.12.2020, seção 3, pág.
236 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 03.09.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato BACEN/ADCUR nº 50033/2022. PE177711. Objeto: Supressão de 1 posto de
enfermeiro auditor e acréscimo de 1 posto de técnico de enfermagem a partir de 7/9/24.
Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda., CNPJ: 00.706.148/0001-46.
Publicação do contrato original: DOU, de 18.2.2022, seção 3, pág. 182. NE: 310, de
11.1.2024. Vigência 15.2.2024 a 14.2.2025. Assinatura: 3.9.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 89021. Contrato: Bacen/ADSPA-50021/2021. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Mega Corretora de Câmbio Ltda. - CNPJ 15.077.393/0001-09.
Publicação do extrato do contrato: DOU de 02.02.2021, seção 3, pág. 34. Base legal:
Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 03.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 137609. Contrato: Bacen/ADSPA-51229/2018. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: BEXS Corretora de Câmbio S.A. - CNPJ 52.937.216/0001-81.
Publicação do extrato do contrato: DOU de 10.09.2018, seção 3, pág. 81. Base legal:
Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 03.09.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4893/2024 - UASG 925136
Nº Processo: 263879.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e
controle de pragas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2029. Valor Total: R$ 14.528.801,78. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
274899 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. (CNPJ
11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$80.315.460,00 para R$83.816.160,00,
dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 13.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da
GTREC. Data: 2.9.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.075, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/10/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 03 de setembro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. .Data de Início
.Data de Vencimento
.Posição assumida pelo
Banco Central
.Posição assumida pelas
inst. financeiras
.Quantidade 
de
contratos
. .01/10/2024
.05/03/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .01/10/2024
.01/08/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.