DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 08153.000037/2022-10.
Dispensa. Nº 119/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 04.646.981/0001-08 - F.N.S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a locadora, que passa a ser a
empresa f.n.s.a.
Empreendimentos imobiliários
ltda., inscrita
no cnpj
sob o
n.º
04.646.981/0001-08, de titularidade das senhoras aurea alves asdrúbal de sousa, tereza
francisca asdrúbal sousa e iolanda vitória asdrúbal de sousa.. Vigência: 12/09/2024 a
27/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.251,30. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 589.831/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/122.7- firmado com a PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de
serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições,
educação à distância e revisão publicitária de produtos multimídia, produção editorial e de
multimídia. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação contratual, pelo período de 12 meses, a partir de 01/09/2024. VALOR: R$
7.632.231,60.
Processo 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.4- firmado com a BASIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de
serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa
especializada, com dedicação exclusiva e profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea "b", da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimos e supressões, a partir
de 02/09/2024, conforme segue: Acréscimo de 21 postos de trabalho - categoria Analista
Desenvolvedor - Nível Master e de 02 postos de trabalho - categoria Arquiteto de Sistemas,
representando aproximadamente 23,63% do valor total original mensal atualizado do
contrato; Supressão de 05 postos de trabalho - categoria Analista de Relacionamento e de
23 postos de trabalho - categoria Analista Desenvolvedor Nível Sênior, representando
aproximadamente -22,26% do valor total original mensal atualizado do contrato. VALOR:
R$ 35.683.418,43.
Processo 415.380/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/137.5- firmado com a R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. OBJETO: prestação de serviços
continuados, por locação de postos de trabalho, nas áreas de manutenção e conservação
de jardins internos e externos, vasos e viveiros de plantas. AMPARO LEGAL 57, inciso II, da
LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período
de 6 meses, a partir de 1º/09/2024. VALOR: R$ 1.408.323,66.
Processo 210.582/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/097.6- firmado com a FORT A L EZ A
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 38.054.508/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços
continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifício Principal, Anexo I e Unidades
Avançadas. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de
1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o
procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em
questão. VALOR: R$ 13.057.650,96.
Processo 431.509/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/089.4- firmado com a CLIM ÁT I C A
ENGENHARIA
EIRELI.
CNPJ:
02.604.476/0001-67.
OBJETO:
Prestação
de
serviços
continuados, por alocação de postos de trabalho, nas áreas de operação e de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos
Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de
1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o
procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em
questão. VALOR: R$ 1.301.803,20.
Processo 961748/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/107.1- firmado com a
CLÍNICA DA MAMA DISGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ n. 00.623.106/0001-41.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 30/08/2024.
Processo 731778/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/130.1- firmado com a
HOME
CARE
COELHO
SOUZA
E SOUZA
ASSITÊNCIA
DOMICILIAR
LTDA.
CNPJ
n.
39.360.629/0001-88. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de
serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso
II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 871250/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/160.0- firmado com a
INVICTUS
NEFRO
LTDA.
CNPJ: n.
45.958.842/0001-99.
OBJETO:
cadastramento
do
credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do
PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de
29/08/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATOS DE APOSTILAS
Processo 210.581/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/001.5- firmado com a RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área
de copa, cozinha e limpeza e conservação na residência oficial e de copa em prédios
administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob
referência e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a
serem creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco
Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes,
devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita
mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/147.5- firmado com a RCS
TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ
n.
08.220.952/0001-22.
OBJETO: prestação
de
serviços
continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e
design para a Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência
e aditivos, passando os pagamentos devidos à RCS TECNOLOGIA LTDA. a serem
creditados exclusivamente na Conta n. 1.509.714-7, Agência n. 0001, do Banco
Daycoval S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes,
devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita
mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 345588/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos
Deputados, tais como fitas dupla face, líquido lubrificante, placas para conectores, fitas de
impressão para etiquetadoras da MARCA BROTHER e tubete protetor.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif.
Anexo
1
-
14
Andar,
Zona
Cívico
Administrativo
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 492643/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de chás diversos sabores. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
04/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 03/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.001488/2024. Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12 para
a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90105-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022, celebrado entre o STF e a empresa
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A (Processo Eletrônico n.
002051/2022). Objeto: a partir da assinatura deste termo aditivo: a) acrescer o item 4
(Taxa de lixo comum) da planilha, para o valor de R$ 60,00 mensal e R$ 720,00 anual; b)
consolidar os itens 3, 4 e 5 da planilha em um único item de ressarcimento, totalizando R$
13.157,00 (treze mil cento e cinquenta e sete reais); e c) alterar a Cláusula Dez do 1º
Termo Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 590.201,79. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan
Horacio Djedjeian, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 10 - CNJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO
JUDICIÁRIO
O Diretor-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicos o resultado provisório
na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação para concorrer às
vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, referentes ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
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