DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0000768-09.2024.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.
05/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e
secretária do estado de justiça e de segurança pública (CNPJ - 63.608.947/0001-08).
Objeto: Cooperação Técnico-Financeira entre as PARTES, com vistas ao repasse de valor
conforme demanda e necessidade de uso das aeronaves do Centro Integrado de Operações
Aéreas. Data de assinatura: 21/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR ALBERTO
RIBEIRO-TER-AC e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA-SEJUSP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0002279-76.2023.6.01.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.
06/2024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (CNPJ - 26.989.715/0006-17). Objeto:
estabelecer uma cooperação interinstitucional entre o TRE-AC e a PRE-AC para a utilização
dos tipos de documentos sugeridos em cada etapa dos Processos de Registro de
Candidaturas (RCAND). Data de assinatura: 26/08/2024. Assinam: Desembargador JÚNIOR
ALBERTO RIBEIRO-TRE-AC e Procurador Regional Eleitoral, Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de material de consumo - água mineral
sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024- TRE/AP/SAGC
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições NOTIFICA,
pelo presente instrumento, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido a empresa
DIEGO RAMON DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ: 49.887.160/0001-93, para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua defesa, bem como
manifestar - se a respeito da rescisão unilateral do contrato nº 29/2024 (Serviços de
Chaveiro).
Fica desde já, a contratada ciente da aplicação da penalidade de advertência e,
caso não apresente manifestação no prazo acima, da rescisão unilateral do contrato.
Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor-Geral
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0003431-71.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem,
monitoramento e produção de material gravado em formato digital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr.
1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do
Ed i t a l . .
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0010587-61.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia ou
arquitetura, para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos
de trabalho por profissionais com a qualificação mínima indicada no Edital, para
atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento/compatibilização
de projetos; análise/elaboração de orçamentos; execução, acompanhamento/fiscalização
de obras e serviços de engenharia e análise/elaboração de laudos/pareceres
técnicosEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 03/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000014571-1. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de coffee break para os pólos: Região Norte, Região
Central e Região do Cariri.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
interessar possa, que, de acordo com as informações constantes do processo SEI
2022.0.000004237-5, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando
que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais
da empresa DFS DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25, para que apresente, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de
Licitações no Processo SEI acima mencionado, durante o Pregão Eletrônico nº 67/2022
deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio
de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais
documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>,
com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-
ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário
externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link
https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-
sei . Fortaleza-CE, data da publicação.
JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
SEI.: 2024.0.000009532-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão de Chamamento,
Credenciamento e Leilão, comunica que analisada a documentação apresentada pela
empresa WJGV Construções e Serviços Imobiliários, esta foi julgada desclassificada por
descumprir o item 1.7 do edital. Assim, com base no art. 165 da Lei nº14.133/2021, fica
aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação.
Em 3 de setembro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento, Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2011 - UASG 070015
Nº Processo: 0000149-65.2016.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.847.177-** - BENEDITO GATH RODRIGUES. Objeto:
Rescisão amigável do contrato de locação de imóvel que abriga o Cartório da 54ª Zona
Eleitoral - Cariacica. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000001411-3.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa N.S. DIAS AR
CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da
intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato TRE/GO nº 05/2022,com
fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no artigo 77 e no inciso I do
art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se manifestar, no prazo de
5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Goiânia-GO, –5 de abril de 2024.
LUCIANA MAMEDE DA SILVA
Secretária de Administração e Orçamento
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 109/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001-
57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista
para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do
contrato referente ao 4º (terceiro) empenho corresponde a R$ 60.100,00. Nota de
Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais
UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com
locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia
útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de
assinatura do último signatário: 03/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO
DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS,
Representante da Contratada.
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