DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90041/2024. SEI Nº. 0010412-50.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação
dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024,
mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva (supervisor
administrativo e auxiliar de apoio), para atuação na Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), nas zonas eleitorais, locais de armazenamento de urnas
eletrônicas, locais de votação, juntas eleitorais e pontos de transmissão. Fornecedor
registrado: ARP nº. 68/2024 - ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 12.104.972/0001-
05; Primeiro Turno das Eleições: Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 851; Item 2
- Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 80; Item 3 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde: 5; Item
4 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 1.702; Item 5 - Valor unitário: R$ 188,05 - Qtde: 480;
Item 6 - Valor unitário: R$ 143,20 - Qtde: 160; Item 7 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde:
14.896; Item 8 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde: 13.965; Item 9 - Valor unitário: R$ 20,41
- Qtde: 80; Item 10 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde: 75; Item 11 - Valor unitário: R$ 49,22
- Qtde: 906; Item 12 - Valor unitário: R$ 103,13 - Qtde: 906; Segundo Turno das Eleições:
Item 1 - Valor unitário: R$ 3.833,29 - Qtde: 70; Item 2 - Valor unitário: R$ 4.113,94 - Qtde:
5; Item 3 - Valor unitário: R$ 18,61 - Qtde: 560; Item 4 - Valor unitário: R$ 24,81 - Qtde:
1.050; Item 5 - Valor unitário: R$ 20,41 - Qtde: 40; Item 6 - Valor unitário: R$ 27,21 - Qtde:
75; Item 7 - Valor unitário: R$ 29,53 - Qtde: 75; Item 8 - Valor unitário: R$ 61,88 - Qtde:
75. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-
registro-de-precos.
São Luís, 3 de setembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90049/2024. SEI Nº. 0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: contratação
dos serviços de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento,
embalagem e entrega de material divulgativo impresso para divulgação de projetos
institucionais e informações sobre o processo eleitoral - Eleições 2024. Fornecedor
registrado: ARP nº. 69/2024 - FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.- CNPJ:
11.210.634/0001-95; Item 1 - Valor unitário: R$ 0,06- Qtde: 66.500; Item 2 - Valor unitário:
R$ 0,31- Qtde: 49.000. Item 3 - Valor unitário: R$ 1,24 - Qtde: 1.000. A Ata de Registro de
Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP , e estarão disponíveis no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 3 de setembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 9609-67.2024.6.27. Objeto: Prestação do Serviço de manutenção de
enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA, incluindo a interligação
entre o Centro Administrativo do TRE-MA (composto pelo prédio sede e anexo), localizado na
Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Bairro Areinha, e o Fórum Trabalhista (Fórum Astolfo
Serra), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 160, Bairro Areinha, ambos nesta
Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Vitorino
Freire
S/n
Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa RV SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 49.350.579/0001-01, por meio de seu representante legal, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é
conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório
e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste
edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art.
155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações
assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0011130-
47.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 29 de agosto de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000803. Data de emissão: 30/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (adesivos), itens 1,
2, 3 e 4, ARP 66/2024. Valor: R$ 10.043,70. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E
EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 08273.2024-8. CONTR AT A DA :
Pantanal Locadora de Automóveis Ltda, CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: alteração do
Contrato nº 34/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c IN nº 05, de 26 de
maio de 2017, em seu Anexo VII-F, item 3. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0019838-13.2023.6. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Rádios de Comunicação Portáteis e acessórios Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim -
BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/09/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70014
Nº
Processo: 0003983-57.2024.
Objeto:
Aquisição
de aparelhos
de
ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90070-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000419-70.2024. Objeto: Aquisição de peças para impressora
Konica Minolta Bizhub Press C7000. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 99/2019 por 6 meses, até
12/05/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.039,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70004
Nº
Processo:
0002271-05.2024.6.
Objeto:
Contratação
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, de serviços
especializados dede TÉCNICO EM SECRETARIADO para atender a período predeterminado
(Período Eleitoral - Eleições Municipais 2024), nas dependências do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao
Diogo,
288,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS/PB, CNPJ nº 08.923.989/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA
MUNICIPAL SRA. DENISE BANDEIRA DE M. B. PEREIRA CPF: 048.XXX.884-XX; OBJETO:
Viabilizar a disponibilização pelo Município de Bom Jesus/PB, de veículos oficiais ou que
estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico,
para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª
Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de
seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024;
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de janeiro de 2025;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE-PB e Denise
Bandeira de M. B. Pereira pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, CNPJ nº 08.923.997/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR. ALLAN SEIXAS DE SOUSA CPF: 042.XXX.214-XX; OBJETO: Viabilizar
a disponibilização pelo Município de Cachoeira dos Indios/PB, de veículos oficiais ou que
estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico,
para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª
Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de
seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024;
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de janeiro de 2025;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE-PB e Allan
Seixas de Sousa pela Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 68ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE CAJAZEIRAS, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR (CONFORME
PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CNPJ nº
08.923.971/0001-15, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ ALDEMIR
MEIRELIS DE ALMEIDA CPF: 091.XXX.434-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Município de Cajazeiras/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura,
bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio
operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o
transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e
pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua
assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até 31 de
janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Macário Oliveira Júnior, pela 68ª ZE/PB - TRE-
PB e José Aldemir Meirelis de Almeida pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.
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