DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0023457-37.2023.6.17.8000
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: PRORROG AÇ ÃO
do prazo de vigência do Contrato n. 67/2021, pelo período de 27/12/2024 a 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da
Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 8.187,59, para o
período compreendido entre 27/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos da
Cláusula Sétima do Contrato n. 67/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES -
167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000694, de 29/08/2024;
Valor da despesa: R$ 108,59. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro
Lemos, Procuradora.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023. SEI n. 0020156-19.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de
R$ 1.269,01, referente ao aumento da velocidade do item 1 do objeto do Contrato
09/2023, que passará de 200Mbps para 400Mbps, a partir de 01/09/2024. PRORRO G AÇ ÃO
da vigência do Contrato n. 09/2023, pelo período de 26/02/2025 a 25/02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993,
bem como no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Contrato acima referenciado. VALOR
DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.668,93, para o período de 25/02/2024 a 25/02/2025, após o
acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser reajustado nos termos previstos na
Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2023. R$ 12.999,84, para o período da prorrogação de
26/02/2025 a 25/02/2026, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Quinta do
Contrato n.º 09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da
Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0107, de 16/01/2024; Espécie: REFO R ÇO
2024NE0107, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$ 866,64 (oitocentos e sessenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro
Lemos, Procuradora.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 55/2021. SEI n. 0022555-84.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 05.773.360/0001-40.
OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 89,68, referente ao aumento da velocidade do item 4 do
Objeto do Contrato n.º 55/2021, que passará de 100Mbps para 200Mbps, a partir de
01/09/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 55/2021, pelo período de
26/12/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e
§ 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do
Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.302,32, para o período de
25/12/2023 a 25/12/2024, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser
reajustado nos termos previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. R$ 20.433,96,
para o período da prorrogação de 26/12/2024 a 31/12/2025, a ser reajustado nos termos
previstos na Cláusula Sétima do Contrato n.º 55/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0103,
de 16/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0103, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$
89,68. Programa: PTRES - 167661 Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho:
2024NE695, de 29/08/2024;Valor do empenho: R$ 324,36. DATA DE ASSINATURA:
02/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela
Contratada, Juan Antônio de Carvalho Raindo, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0008029-78.2024. Objeto: Contratação de serviço de implantação
de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo
à Sede do TRE (casarão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024. SEI n. 0017010-96.2024.6.17.8000.
PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e. CNPJ sob o n.°
00.000.000/0001-91. OBJETO: operacionalizar o pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-
PE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS,
convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência
financeira do TRE-PE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de
informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-PE por meio digital,
através do BB SIA ao BANCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023 e Decreto n.º
11.531/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral e pelo BANCO DO BRASIL S.A, Edilberto José de Sousa Passos, Gerente-geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024
Procedimento Licitatório n° 90015/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0013751-
03.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de impressoras térmicas e terminais para emissão
de senhas, destinados à organização de filas de atendimento ao eleitor e de totens
interativos e telas/molduras interativas, para a exposição de conteúdos em plataforma
audiovisual no Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, por meio do Sistema de Registro de
Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do
certame foi
adjudicado às
seguintes empresas: a)
CITSO COMÉRCIO
E SERVIÇO
IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº .449.629/0001-00), ITEM 1, valor total da
proposta R$ 34.107,20 (trinta e quatro mil cento e sete reais e vinte centavos); b) JAYE
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 44.542.527/0001-13), ITEM 3, valor total da proposta R$
19.718,00 (dezenove mil setecentos e dezoito reais); c) RIBEIRO APOIO ADMIN I S T R AT I V O
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 25.040.889/0001-61), ITEM 4, valor total da proposta R$
1.724,00
(um
mil
setecentos
e
vinte
e
quatro
reais).
VALOR
TOTAL:
R$
55.549,20(cinquenta
e cinco
mil,
quinhentos
e quarenta
e
nove
reais e
vinte
centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024
Procedimento Licitatório n° 90018/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0005557-
77.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas para o TRE/PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA
LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às seguintes empresas: Item 1: 4K
DEDETIZACOES LTDA (R$ 73.401,82); Item 2: MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LT DA
(R$ 8.579,76); Item 3: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA (R$ 75.999,20). VALOR TOTAL: R$
187.980,78 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito
centavos).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 0014230-59.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços de
execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e
média tensão para a sede e anexos do TRE-PI, em razão de distorções da planilha licitada
e compatibilização de serviços. Não haverá impacto financeiro na contratação em virtude
das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas
neste edital e nos respectivos anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290
NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça
Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte TRE/RN Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7191/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
elétricos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Rui
Barbosa,
215,
Tirol
-
Cep
59015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 02/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000005330-2. CONTRATO N. 64/2024. OBJETO: Prestação de serviço de
locação de 1 (um) grupo gerador estacionário de 500 kVA para alimentação em emergência
de dois edifícios-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av.
Presidente Wilson, 194 e 198, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, para as eleições de 2024,
vinculada
ao Pregão
Eletrônico n.
90046/2024.
CONTRATADA: GARRA
GERADORES
COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 22.326.653/0001-06. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR TOTAL: R$57.245,00, conforme Notas de Empenho 984, 985, 986 e 987,
de 27/08/2024, e Notas de Empenho 989 e 990, de 28/08/2024. ELEMENTOS DE DESPES A :
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e 339030 - Material de Consumo.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/11/2024.
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