DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2022.0.000011312-4. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
84/2021, de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, baseados na
tecnologia VOIP, incluindo suporte
técnico. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: 04.238.297/0001-89. OBJETO: Acréscimo ao
contrato do valor de R$20.449,25, referente ao reajuste para o período de 05/08/2023 a
04/09/2024; e prorrogação da vigência contratual por 24 meses, contados de 05/09/2024
a 04/09/2026. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2023:
R$7.086,83, conforme Nota de Empenho n. 982, de 27/08/2024, elemento 339092 -
Despesas com Exercícios Anteriores. DESPESA DO REAJUSTE REFERENTE A 2024:
R$13.362,42, conforme reforço da Nota de Empenho n. 79/2024, realizado em 16/08/2024,
elemento 339040
- Comunicação de
Dados e
Redes em Geral.
DESPESAS DA
PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$208.413,33, conforme Nota de Empenho n. 909, de
14/08/2024, elemento 3390.40.13 - Comunicação de Dados e Redes em Geral. DES P ES A S
DA PRORROGAÇÃO PARA 2025 E 2026: R$646.800,00 e R$438.386,67, respectivamente.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$1.314.049,25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO:
R$2.363.206,45. VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000194-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com
link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para
o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio
Vargas,
225
Bairro
Sao
Pedro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0890359. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de
registro de preços para eventual aquisição de nobreaks (sistema ininterrupto de potência)
para suprir a necessidade energética dos datacenters e estações de trabalho das Zonas
Eleitorais e Secretaria do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/09/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0009301-58.2024. Objeto: Aquisição de materiais para construção
de divisórias tipo naval corporativas e materiais para a confecção de bancadas de trabalho..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 70018
Nº
Processo: 0020612-46.2024.6.
Objeto: Contratação
de serviço
de
transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas
eletrônicas das Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90072-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0007624-20.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços
de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais (libras).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90051/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0005215-
27.2024.6.27.8029. Adjudicada: 1) TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62),
vencedora do lote 1, pelo valor anual total de R$ 2.842,50 (dois mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos).
Palmas-TO, 3 de setembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power
supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do sistema de
refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do presente
edital e dos seus anexos.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Procedimentos Licitatórios
(SIDEC - 03/09/2024) 100001-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato 18LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IMART INCORPORAÇÕ ES
IMOBILIÁRIAS LTDA. - CNPJ 04.662.345/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência por mais 60
meses, até 19/09/2029; reajuste do valor locatício mensal em 12,97%. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.245/91, Processo e-PAD 15688/2024. DATA DA ASSINATURA:
03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Tarcízio de Assis
Pereira, Marcelo Sávio de Assis Pereira (pelos Locadores). 24TA083 - e-PAD 35803/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022
-
CONTRATADA:
MAXITECH
SISTEMAS
E
TECNOLOGIA
LTDA,
C.N.P.J.
N.º
61.262.382/0001-16 - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração
qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no remanejamento dos
sistemas de alarme das 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das Cruzes para o
imóvel situado na rua Professor Flaviano de Melo nº 381, Centro, Mogi das Cruzes/SP;
das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba para o imóvel situado na rua Maria
Siqueira nº 78, Centro, Carapicuíba/SP; das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª Zonas Eleitorais de
São Bernardo do Campo para o imóvel situado na Rua Marmará nº 243, Bairro Jardim
do Mar, São Bernardo do Campo/SP e das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo André
para o imóvel situado na Av. Firestone nº 1635, Bairro Casa Branca, Santo André/SP
e, ainda, proceder à supressão dos sistemas de monitoramento das 263ª, 264ª, 306ª
e 307ª Zonas Eleitorais de Santo André, a partir de 05/08/2024, correspondente a
8,16% do valor inicial do contrato, no importe total de R$ 28.239,16 (vinte e oito mil,
duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), com fulcro no artigo 65, I, a e
b e § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se a Cláusula V, alteram-
se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, todas do instrumento contratual, bem
como se atualiza o Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS, com
a atualização dos endereços das 074ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais de Mogi das
Cruzes, das 303ª e 388ª Zonas Eleitorais de Carapicuíba, das 174ª, 284ª, 296ª e 409ª
Zonais Eleitorais de São Bernardo do Campo, das 156ª e 383ª Zonas Eleitorais de Santo
André, e a exclusão dos itens 37, 38, 39 e 40 do referido Apêndice. DATA DE
ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento sine die do Pregão Eletrônico, nº
19/2024 (Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência (botão de pânico),
para alterações no edital, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
apresentados. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei.
Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo: 32306/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela
autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo quatro
zonas de detecção, sendo que o item foi adjudicado à empresa RADD COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ Nº 37.894.624/0001-00.
Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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