DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0024/2024, para
contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de
Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0024/2024, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor
da empresa NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.054.535/20001-97, estabelecida na Rua
Tiradentes, 1442, CEP 68900-098, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total
de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), com execução até o dia 01 de
novembro de 2024. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem
como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
22ª Região - CREF22/ES, em cumprimento ao artigo 19 da Resolução CREF22/ES nº
030/2024 c/c artigo 33 da Resolução CONFEF nº 513/2023, torna público que foi deferido
o requerimento de registro da chapa, que se encontra abaixo relacionada:
.
.CHAPA 01 - AVANÇA CREF22
.
.Membros Efetivos
.
.Nome do candidato
.CREF
.Nome de Urna
. .Ibsen Lucas Pettersen Pereira
.0 0 4 6 7 8 - G / ES
.Ibsen Pettersen
. .Alyne Rosa de Almeida
.0 0 5 4 4 4 - G / ES
.Alyne Rosa
. .Cintia Schiavini Beiriz
.0 0 1 4 5 6 - G / ES
.Cintia Schiavini
. .Eduardo Gomes Sampaio
.0 0 4 7 6 6 - G / ES
.Eduardo Gomes
. .Fabiana Thebaldi de Aguiar
.0 0 5 4 3 8 - G / ES
.Fabiana Thebaldi
. .Frank Cardoso
.0 0 0 2 7 9 - G / ES
.Frank Cardoso
. .Genilson Mendes de Souza
.0 0 0 5 7 7 - G / ES
.Genilson Mendes
. .Helvio de Oliveira Affonso
.0 0 2 7 4 6 - G / ES
.Helvio Affonso
. .Igor Mangaravite
.0 0 3 1 2 3 - G / ES
.Igor Mangaravite
. .Jorge Luiz de Carvalho
.0 0 0 0 3 8 - G / ES
.Jorge de Carvalho
. .Julio Cezar da Silva Paul
.0 0 8 3 5 9 - G / ES
.Julio Paul
. .Kariny da Silva Dantas Vianez
.0 0 1 1 4 1 - G / ES
.Kaka Vianez
. .Lorenna Pereira Oliosi
.0 0 5 2 6 2 - G / ES
.Lorenna Oliosi
. .Marcelo Lacerda Portugal Lopes
.0 0 1 4 7 9 - G / ES
.Marcelo Portugal
. .Márcio Faria de Azevedo
.0 0 4 3 4 6 - G / ES
.Marcio Azevedo
. .Marcus de Oliveira Oliveira
.0 0 7 7 7 4 - G / ES
.Marcus Oliveira
. .Mayara Brito dos Santos Zanotelli
.0 0 3 8 3 6 - G / ES
.Mayara Brito
. .Patricia Lara Souza Trancoso
.0 0 2 4 3 1 - G / ES
.Patricia Lara
. .Thiago Lemes Miranda
.0 0 5 9 8 6 - G / ES
.Thiago Miranda
. .Wilson Gomes Junior
.0 0 9 2 8 5 - G / ES
.Wilson Gomes
.
.Membros Suplentes
. .Valquiria Xavier Menezes
.0 0 2 9 4 9 - G / ES
.Valquiria Xavier
. .Francisco Rezende Vidal
.0 0 0 9 7 6 - G / ES
.Xico Vidal
. .Wescley Leal
.0 0 1 2 3 6 - G / ES
.Wescley Leal
. .Romulo de Souza Ribeiro
.0 0 1 7 0 7 - G / ES
.Romulo de Souza
. .Lucas Rodrigues Franco
.0 1 0 9 7 6 - G / ES
.Lucas Franco
. .Luis Paulo Gonçalves da Rocha
.0 0 0 4 9 0 - G / ES
.Luis Paulo Rocha
. .Wesley de Oliveira Da-Macena
.0 0 8 4 1 1 - G / ES
.Wesley Macena
. .Rhuan Parmagnani Capelini
.0 0 5 2 7 9 - G / ES
.Rhuan Capelini
Vitória, 2 de setembro de 2024.
EMERSON LOQUES PITANGUEIRA
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
CNPJ: 03.108.082/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (cento e
vinte e dois) diplomas no período de 08/08/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28252 a 28267, 28269 a 28280,
28282 a 28289, 28292 a 28318, 28320 a 28378. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 3 de setembro de 2024.
PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Menor Preço
Global, objetivando o Registro de Preços Nº 17/2024 - Objeto: Prestação de serviços e
fornecimentos de drenagem urbana para os municípios que compõem a Associação dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A sessão pública será realizada no
dia 19 de setembro de 2024 às 14h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a
apresentação de um pen-drive, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br
para
cópia
do
arquivo.
Informações:
Telefone
(35)
3025-5500
ou
e-mail:
licitacao@amesp.mg.gov.br
WAGNER DO COUTO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROJETO PEBA APACEPE
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTES CÊNICAS E MÚSICA DE PERNAMBUCO,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024, para selecionar artistas e agentes culturais dos estados de Pernambuco
e Bahia para compor a programação do Projeto PEBA que será realizado na cidade do Recife.
Serão contratados através de análise técnica e artísticas Chamada Pública para
seleção dos seguintes serviços: fotografia (exposição); audiovisual (curta-metragem);
música(apresentação); interprete de libras; registro de fotografia; logística; produtor
executivo; coordenador geral; designer; assistente de produção; oficinas de HQ; oficina de
cultura popular; oficina de produção cultural; monitores; coordenador pedagógico. As
inscrições serão realizadas entre os dias 26 de agosto a 08 de setembro de 2024.
O formulário de inscrição e o regulamento na íntegra deverá ser acessado no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://docs.google.com/document/d/
1 z v C s B b Q B S d L n b n q b 4 _ Z i o P v v n z _ LU N M h / e d i t ? u s p
=sharing&ouid=108949074949913904927&rtpof=true&sd=true
PEDRO DE LIMA CASTRO
Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas
atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para
Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro
Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo
Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em
segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada,
na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB:
I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração:
a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB;
b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração
do Desporto filiadas ao COB;
c) 1 (um) membro independente.
PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
(EQUIPAMENTO STORAGE) DO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE), conforme
condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o
edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 04/09/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/CPB/24
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição
de bancos, armários e nichos para o vestiário do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/09/2024. Data da sessão
pública: 16/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
de Chapecó e Região, inscrito no CNPJ: 75.437.798/0001-32, Código Sindical:
914.021.102.01823-7, com endereço na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes,
CEP: 89.805-030 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não
associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada, visando realizar alteração
estatutária realizada para: a) deliberar sobre o detalhamento e ampliação da categoria
representada; b) da legalidade constitucional; c) deliberar sobre alteração nos estatutos
sociais nos artigos: 2º, 3º,4º, 5º, 7º, 8º, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36,
37, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 76, 77, 80, 81,
82, 83, 85, 93º, 94, 96, 101 e 102, bem como outros artigos necessários aos ajustes
deliberados pela Assembleia. 1) A convocação atinge a todos os integrantes da
categoria atual (Categoria: Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde)
bem como da categoria pretendida: Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde, profissionais de enfermagem, bem como os trabalhadores da categoria
pretendida (Categoria pretendida: Alteração estatutária para mudança na denominação
e categoria
para abranger
áreas com
afinidade com
a categoria
principal dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, bem como dos Enfermeiros,
profissionais de enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem,
duchistas, massagistas e empregados em Hospitais, clínicas, sanatórios, casas de
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