DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
repouso de saúde, maternidades, policlínicas, ambulatórios, laboratórios de análises
clínicas, de radiologia, serviços de fisioterapia e reabilitação, clínicas e consultórios
dentários, clínicas de próteses, hospitais e clínicas para animais serviço de imunização
e vacinação e tratamento de pelo, de unha, serviços de alojamento e alimentação para
animais
domésticos, serviços
de
promoção de
planos
de
assistência médica
e
odontologia, auxiliares e técnicos de serviços para médicos, operadores de Raio X, de
radiologia,
de cobalto-terapia,
de
eletroencefalografia,
de eletrocardiografia, de
hemoterapia, atendimento de auxiliares de serviços médicos burocratas, pedicures e
secretarias de consultório médicos e odontológicos, empregados em clínicas de
estéticas, agentes indígenas de saúde, agentes de saúde, agentes de combate a
endemias, exceto aqueles enquadrados como empregados públicos, mantidos para esta
categoria, também o caráter de diferenciada. 2) Base atual: estão convocados os
trabalhadores da categoria atual e pretendida dos seguintes municípios do Estado de
Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Anchieta, Arvoredo,
Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo
Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins,
Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes,
Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã
do Oeste, Ipuaçú, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande,
Maravilha, Marema, Modelo, Mondai, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte,
Ouro Verde, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre,
Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa
Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos,
São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa
Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União
do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim. 3) Data e local: Assembleia é convocada para o
dia 27 de setembro de 2024, tendo como local o auditório da sede social do Sindicato,
Situada na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes, CEP: 89.805-030, em
primeira convocação para as 09:00horas, com a presença da maioria dos integrantes da
categoria e não atingido o quórum, será feita a segunda convocação às 09horas e
30minutos, com qualquer número de presentes. Aos trabalhadores sócios ao sindicato
basta apresentar comprovante de identificação e os não sócios devem comprovar com
carteira de trabalho e documento pessoal serem integrantes da categoria atual ou da
categoria pretendida.
Chapecó/SC, 3 de setembro de 2024.
FABIO RAMOS NUNES FERNANDES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, 4º ERRATA ao edital do processo nº 021/2024 publicado dia 09/04/2024 na seção
3, nº 68, pagina 275, acesso a errata em cimpla.mg.gov.br.
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 038/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfática e recapeamento em vias
públicas de municípios integrantes ao CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA.Início da disputa de preços: 26/09/2024 às
09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.cimams.mg.gov.br. ou www.gov.br/pncp/pt-br
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. Nº 109/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0010
Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA
AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de tablet, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O certame será
realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir:
Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024. Impugnações e
Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 13/09/2024. Recebimento das Propostas: até às 08:00
do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 18/09/2024. Dúvidas
quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail:
falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos
estão
disponíveis 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail:
compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, 3 de setembro de 2024.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sítio: https://bnc.org.br/.
Objeto: aquisição de pensos, luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a
demanda da Policlínica. Informações: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual:
18/09/24 às 14h. E-mail: trabalho1012@gmail.com.
Irecê/Ba, 3 de setembro de 2024.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS.
Agente de Contratação.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Homologação referente ao Processo Licitatório nº
013/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 004/2024. CISARP x Mendes dos
Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.375.510/0001-02. Valor: R$
35.633.377,80. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90011/2024
Extrato de Contrato n° 2024.08.30.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FRANCISCA AUBERLI DE SOUSA BRITO,
CNPJ n° 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos Médicos Hospitalares e
Odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global de R$ 64.500,00
(Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). CRATO/CE, 30/08/2024.
DSignatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca Auberli De Sousa Brito.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico nº PR 030. Para serviços de transporte escolar. Abertura dia 18/09/2024, às
09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no
endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 3 de setembro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 0216/2023. Data: 19/10/2023. Vigência
19/10/2024. Processo: 038/2023.Objeto: aquisição
de móveis escolares. Empresa
contratada: Quatro Passos Com. De Móveis Ltda. Valor total da ata R$ 39.340.000, 00.
Caxambu-MG, 3 de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ata de Registro de Preços nº 014/2024. Homologação referente ao Processo Licitatório
nº 019/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2024, COMAR x Acellera Representações
SLU Ltda, CNPJ 33.783.610/0001-68. Valor: R$ 33.085.500,00. Vigência: 12 meses.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI), a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e a Autorização
de Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "MORUMBI - Projeto - ID 440067784 - Curionópolis / Marabá", localizada nos
municípios de Marabá e Curionópolis, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 10/2024, Licença de Instalação (LI) nº 10/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 033/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Ramal do Morro (ID. 440051694)" localizada no município de Concórdia do Pará,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 09/2024, Licença de Instalação (LI) nº 09/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 032/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Ramal do km 10 (ID. 440051702)" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 08/2024, Licença de Instalação (LI) nº 08/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 030/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Ramal da Castanheira (ID. 440051709)" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 07/2024, Licença de Instalação (LI) nº 07/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 029/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Ramal Arapiranga (ID. 440051713)" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 06/2024, Licença de Instalação (LI) nº 06/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 031/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Ramal da Fazenda Sossego (ID. 440051714)" localizada no município de
Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 12/2024, Licença de Instalação (LI) nº 12/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 035/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"- Ramal do Tacacá (ID. 440051716)" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.

                            

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