DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 11/2024, Licença de Instalação (LI) nº 11/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 034/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Ramal Domingos (ID. 440051720)" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 13/2024, Licença de Instalação (LI) nº 13/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 036/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"ID. 440051715_Ramal do Igarapé do João" localizada no município de Concórdia do Pará,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras do Pará - SEMMA a renovação da
Licença de Instalação (LI) nº 27/2023 e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº
28/2023 para a implantação da Subestação de Energia Elétrica de Oeiras do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA a renovação da Licença de
Instalação (LI) nº 29/2023 e da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 14/2023 para a
implantação da Linha de Distribuição 34,5 kV Travessa Cotijuba, localizada no município de
Belém, no estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE BATISTA DO CARIRI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas no mês de março de 2024, na Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
BATISTA2024 - Registros 6109 a 6118 e 6136 a 6143. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.faculdadebatistacariri.edu.br.
Crato, 3 de setembro de 2024.
SAMUEL SÓSTENES SILVA OLIVEIRA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E
VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CPNJ n° 33.644.089/0001-88
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em conformidade com o EDITAL DE ELEIÇÃO SINDICAL, publicado no Diário Oficial
da União nº 105, em 04 de junho de 2024, Seção 3, página 197 e, de acordo com os dispositivos
legais e estatutários, faço saber aos que virem este AVISO, ou dele tomarem conhecimento,
que a ELEIÇÃO realizada no dia 28 de agosto de 2024 e apurada no mesmo dia, com um total de
22 (vinte e dois) votos válidos, sendo 17 (dezessete) votos a favor da Chapa de nº 01 e 5 (cinco)
votos a favor da Chapa de nº 02, sob a Presidência do Dr. Sérgio Mauro de Oliveira, brasileiro,
casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 66.881 (OAB/RJ), convocado de
acordo com o artigo 30, § único do Regimento Eleitoral da Federação Nacional dos Empregados
Vendedores
e Viajantes
do Comércio,
Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e
Vendedores de Produtos Farmacêuticos, foram eleitos os candidatos de Chapa de nº 01, sendo
eles: DIRETORIA EFETIVA: Paulo Guardalupe de Siqueira; Edson Ribeiro Pinto; Silvio Luiz Nassur
Ferreira; Zelson Aragão da Silva; Luiz Fernando Nunes; Álvaro Nascimento Filho; João Carlos
Ferreira Rosendo; Rúbio Alves de Oliveira; Nilson Cardoso Silva; DIRETORIA SUPLENTE: João
Manoel Gonçalves; Valdir Santana da Silva; Marcos Antônio Sousa Pereira; Rivaldo Cavalcanti
Beltrão; Ricardo Ferreira Macêdo; Elias Rosa de Moraes; Christian Alessandro Gonçalves Dieck;
Antonio de Oliveira; Emanoel Antônio de Borba; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Núbia de Souza
Costa Alexandre; Sebastião Cordeiro de Lima; Eurípedes Donizetti Campos; CONSELHO FISCAL
SUPLENTE: Agenor Borges de Carvalho Netto; Maria Aparecida Alves Lopes; Francisco Elísio
Madeira de Miranda; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC EFETIVOS: Paulo Guardalupe de
Siqueira; Luiz Fernando Nunes; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC SUPLENTES: Rúbio
Alves de Oliveira e João Carlos Ferreira Rosendo.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024
EDSON RIBEIRO PINTO
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N° 90.001/2024.
CONCORRÊNCIA 90.001/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando implementação do centro de pesquisa
e inovação em biosprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT
na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022-
Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da
UFMS:
avaliação do
impacto do
investimento
para o
ensino pesquisa
extensão
empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 09h30min, do dia 24
de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila
Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org
ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios
eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 16/09/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros
para Estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio
FINEP 1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp.
Através do endereço www.licitacoes-e com.br.
São Paulo, 3 de setembro de 2024.
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
27194.00.00/2024.01-00.
Partícipes: 
Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA -
UFSC; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT;
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE
MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO
MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC.
Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "FERA II - Ferramentas Manufaturadas
Aditivamente". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor
total de aporte da FUNDEP: R$ 49.493.772,49 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e
noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data da
assinatura: 29/08/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de
06/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
106: registros de 15505 à 15516. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br
Votuporanga, 2 de setembro de 2024.
OSVALDO GASTALDON
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 321052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de mensalidade de
Doutorado de NADJA NAIRA VALENTE. Valor: R$ 4.651,98 (quatro mil seiscentos e
cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre
M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 323282024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento das Mensalidades do
Doutorado de MILENA CRISTINA. Valor: R$ 5.602,47 (cinco mil seiscentos e dois reais e
quarenta e sete centavos.). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14,
c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire -
Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 323452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de
Artigo na Revista PLOS. Valor: R$ 13.816,24 (treze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte
e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art.
25, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c, art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 324072024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA Objeto: Pagamento de parcelas de Mestrado. Valor:
R$ 1.997,59 (mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos.). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO
MDC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Fundação 
Movimento 
Direito
e 
Cidadania; 
CNPJ:
02.475.083/0001-09. Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 diplomas, no
período de 27/11/2023 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 2075 a 2087, 2089 a 2100, 2103 a 2131, 2133 a
2137, 2139 a 2146, 2148. a 2179 e 2181, 2183 a 2192, 2194 a 2255, 2257 a 2266 e
2268 e2269, 2271 a 2283, 2286 a 2297, 2299 a 2321, 2323 a 2330, 2332 a 2337 e
2339, 2341 a 2374 (Direito), Livro nº 5 - Registros nº 147 a 153, 192 a 165, 167 a
170, 172 a 178 e 180, 182 a 185, 187 a 194 (Engenharia Civil), Livro nº 6 Registros
nº 01 a 11, 13 a 17, 19 a 22, 27 e 30 (Ciência da Computação). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://web2.domhelder.edu.br/consultadiplomadigital/Default.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024.
PAULO UMBERTO STUMPF
Reitor
GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.334.814/0001/77.
Mantida: FACULDADE FOCUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
6 diplomas no período de 01/06/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 69 na folha 41, sequência 58217 do processo 58484; Livro 69
na folha 41, sequência 58218 do processo 58485; Livro 69 na folha 41, sequência 58219 do
processo 58486; Livro 69 na folha 42, sequência 58220 do processo 58487; Livro 69 na
folha 42, sequência 58221 do processo 58488; Livro 69 na folha 42, sequência 58222 do
processo 58489;Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, art
3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 6 diplomas acima foram