DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam Convocados(As) os(as) associados(as) da Sociedade Brasileira de Nutrição
Parenteral e Enteral - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que
estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada virtualmente, para o dia 05 de novembro de 2024, com
primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos
e, realizada por meio do aplicativo/ferramenta eletrônica "Zoom", cuja forma de login
ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os)
convocadas(os), sobre a atualização e reforma do Estatuto Social da SBNPE. Para
deliberação, nos termos do artigo 27, §2º do Estatuto Social, será exigido voto concorde de
2/3 (dois terços) dos presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não
podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados quites
com suas obrigações estatutárias, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações
seguintes. Neste interim, será disponibilizado o esboço, por envio de comunicação de e-
mail e publicação na página eletrônica da SBNPE, de alteração estatutária, sendo realizadas
consultas junto aos associados da SBNPE e com direito a voto, para melhor discussão
acerca das alterações que se mostram necessárias no Estatuto Social da SBNPE. O Estatuto
Social que atualmente disciplina as regras da sociedade estão disponíveis no site:
/www.sbnpe.org.br
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024.
MARIA ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA
Presidente da SBNPE
TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA
EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, ATRAVÉS DE SEU FIEL DEPOSITÁRIO, VERONICA HORLE
Barcelos, torna público o Edital. Veronica Horle Barcelos
Edital de Termo de Responsabilidade nº 91/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidas pela matriz da sociedade empresária TSL -
TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, NIRE 35218379501, CNPJ/MF 06.122.536/0001-66,
localizada a Avenida Paulista, n 1471, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927, Sra.
Veronica Horle Barcelos, brasileira, portadora do RG n 24.430.602-3 - SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob n ***.***.***-**, assinou em 22/08/2024 o termo de Responsabilidade n
91/2024, com fulcro dos art, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º,
parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa.
MARCIO MASSAO SHIMOMOTO
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90173/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015240.00485/2024-17
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo
atender às demandas para o Sistema Assistencial de Saúde da Mulher e da Criança do Acre
- SASMC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e
resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
17/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90219/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00076/2024-93
Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LIQUIDO para atender as
demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo
pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas
Educacionais do Governo Federal e Estadual.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as
Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e
Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
em
razão
de 
resposta
do
órgão
demandante
aos
questionamentos encaminhados pelas empresas.
Rio Branco-AC, 2 de Setembro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43
Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas
enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das
unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 82/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000976/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.145/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Carboidratos) - DFD 167/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000782/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.146/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente
03 - DFD 133/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000415/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.147/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Eletrólitos) - DFD 083/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001126/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.148/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico
(Diversos) 03 - DFD 182/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000841/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.149/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 07
- DFD 144/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02100.0000001022/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.150/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Aquisição
de 
equipamentos
para 
viabilização
de
um 
centro
de
condicionamento físico para todos os profissionais integrantes da secretaria de Segurança
Pública de Alagoas - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000001124/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.151/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP - DFD 180/2024 - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:30004.0000000101/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.152/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
(EXTINTORES E PLACAS SINALIZADORAS) - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000726/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.153/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 05
- DFD 122/2024 - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02100.0000000721/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.153/2024; Tipo: Menor preço por item;
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN - Data de realização: 26 de
setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 2 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas