DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 81/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.139/2024
DOE,DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000661/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.139/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD
106/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.140/2024
Processo: E:04105.0000000939/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.140/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos - DFD
162/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.141/2024
Processo: E:04105.0000000905/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.141/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Diversos) 04 - DFD 153/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.142/2024
Processo: E:04105.0000001041/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.142/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos)
02 - DFD 174/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.047/2024
Processo: E:04105.0000000473/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.047/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar-condicionado - DFD
091/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.143/2024
Processo: E:04105.0000000077/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.143/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Protetor Solar
- DFD 022/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.144/2024
Processo: E:04105.0000000907/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.144/2024; Tipo: Menor preço por item;
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório
(Reagentes) - DFD 155/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h,
horário de Brasília
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 30 de agosto de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.008/2024
Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item.
Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval
médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade:
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 2 de setembro de 2024.
WANDESSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 77/24 - CONDER
Abertura: 07/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE IBIRAPUÃ, ITAMARAJU, NOVA VIÇOSA, LAJEDÃO E VEREDA, NO ESTADO DA
BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 78/24 - CONDER
Abertura: 07/11/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE UMBURANAS, IBITITÁ E SÃO GABRIEL, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e
seus 
anexos
estarão 
à
disposição 
dos 
interessados
no 
site
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 79/24 - CONDER
Abertura: 08/11/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 05/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 80/24 - CONDER
Abertura: 08/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE ITAPICURU E ENTRE RIOS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br)
no campo licitações, a partir do dia 05/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/24 - CONDER
Abertura: 11/11/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 06/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 82/24 - CONDER
Abertura: 11/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO E JAGUARARI, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus
anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/09/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 83/24 - CONDER
Abertura: 11/11/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS
MUNICÍPIOS DE RIBEIRA DO POMBAL, RIBEIRA DO AMPARO E CÍCERO DANTAS, NO ESTADO
DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/09/2024.
Salvador - BA, 2 de setembro de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 009
Extrato do Contrato nº 081/2024 - AFM 240248. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003247-
07. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: TUBO EDUTOR-
PVC ADITIVADO AZUL JUNTA ROSCÁVEL DN 500MM-2POLX4M. Fundamento: Pregão Nº
2024-009. Valor: R$ 13.720,0. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 004
Extrato do Contrato nº 076/2024 - AFM 240246. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003099-
75. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADOS.
Fundamento: Pregão Nº 2024-004. Valor: R$ 405.000,00 Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 016
Extrato do Contrato nº 073/2024 - AFM 240228. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003233-
01. Partes: CERB e BOMBAS VANBRO LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA.
Fundamento: Pregão Nº 2024 016. Valor: R$ 265.592,73 Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2023 014
Extrato do T.A nº 084/2024 ao Contrato nº 033/2024 - AFM 240130. Processo SEI nº
039.0798.2022.0005393-87. Partes: CERB e MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto:
aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias, a partir
de 29/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 011
Extrato do Contrato nº 079/2024 - AFM 240241. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570-
36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Material: FILTRO DE FLUXO ASCENDENTE. Fundamento: Pregão Nº 2024-011. Valor: R$
506.089,60. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Extrato de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS ao Contrato nº 041/2019 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0003532-89. Partes:
CERB e a Map Serviços de Segurança ltda. Objeto: título de repactuação no Valor de R$
610.430,72. Data da Assinatura: 19.08.2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240916
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240916 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais especiais com consignação, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909162024, até o dia 25/09/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de Agosto de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 62/2024 - DGPP
PROCESSO N° 202400005023311–
–
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei