DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400221
221
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247,
de 30
de março
de 2023.
Seguem abaixo
os dados
da contratação:
Objeto:
Fornecimento de Bota de Segurança: Fabricada em couro de alta resistência, a bota
possui solado antiderrapante que proporciona aderência em diversas superfícies,
garantindo segurança e estabilidade durante as operações. Além disso, é impermeável,
protegendo os pés contra umidade e proporcionando conforto térmico em diferentes
condições climáticas. Cor preta, adequada ao uniforme institucional. Camisa Tática:
Confeccionada em tecido de poliéster e algodão, com padrão RipStop, a camisa tática
é projetada para oferecer durabilidade e conforto aos usuários. Disponível nas cores
digital Urbano, possui características que permitem ventilação adequada e resistência
ao desgaste, além de ser adaptável às necessidades operacionais. Calça Tática:
Elaborada em tecido de poliéster e algodão com rip stop, a calça tática é equipada
com fechos de velcro para ajuste personalizado e segurança. Disponível em padrão
digital urbano, destaca-se pela resistência à ruptura, rasgo e abrasão, proporcionando
mobilidade e conforto durante o uso prolongado em campo. Boné Tático: Fabricado em
tecido RipStop, o boné tático é ajustável (is), oferecendo conforto e praticidade aos
usuários. Além de proteger contra os raios solares, o boné complementa o uniforme
com seu design funcional e adaptável às diversas condições de trabalho. Cor digital
urbano. Valor total estimado: R$488.633,25 (R$ Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e
Seiscentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Data e horário de início da
sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024. Prazo
limite para a apresentação de propostas e a data da sessão pública: 10:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 19/09/2024.Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor
interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema
oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto
e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica
de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail:
compras@dgap.go.gov.br.
MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº - 163768/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 164/2023-SEAP, firmado em 15/09/2023, que tem como objeto o registro
de preços para aquisição de cimento a ser utilizado na fabricação de Blocos de Concreto
instalados no Sistema Penitenciário Maranhense; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa COSTA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.009.941.0001-97; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º
164/2023-SEAP, compreendendo o período de 15/09/2024 à 31/12/2024; DA RETI F I C AÇ ÃO
DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 164/2023-SEAP: O presente termo promove
ainda a retificação do teor da Cláusula Primeira - Do Objeto, disposta no Termo de
Apostilamento n.º 01 ao Contrato nº 164/2023 - SEAP, de modo que: Onde se lê: A
presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão
orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º
164/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em
consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65,
§8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos
abaixo: Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP, Subação: 020367 Construção - Centro
De Reintegração Social De Timon, Natureza de Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de
Consumo, Grupo
Programação Financeira:
003 Outras
Despesas Correntes,
Fonte
Concedente: 1.700.905263 - Convênio 905263;
Leia-se: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão
orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º
164/2023-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em
consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65,
§8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos
abaixo: Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP, Subação: 020367 Construção - Centro
De Reintegração Social De Timon, Natureza de Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de
Consumo, Grupo
Programação Financeira:
003 Outras
Despesas Correntes,
Fonte
Concedente: 1.700.905263 - Convênio 905263, Fonte Contrapartida: 5.500.905263 -
Convênio 905263; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura
do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão:
56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.; Unidade Orçamentária:
56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048- TRABALHO COM
DIGNIDADE -SEAP; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recurso não
Vinculado de Imposto; Ação: 4687- Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 020367
Construção - Centro De Reintegração Social De Timon; Natureza da Despesa: 33.90.30.99
Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Correntes; Fonte Concedente: 1.700.905263 - Convênio 905263; Fonte Contrapartida:
5.500.905263 - Convênio 905263; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei Federal
no 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Murilo
Andrade de
Oliveira, Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Felipe José Carvalho Costa, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente
Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE
ASSINATURA: Em 29 de agosto de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Maquinários Agrícolas - Convênio nº 892.107/2019.
PROCESSO: 83/047.886/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024,
que resultou as empresas vencedoras AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ n° 21.344.856/0001-54, no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e
quinhentos reais),
e COMERCIAL
NPB DE
MÁQUINAS LTDA,
inscrita no
CNPJ n°
45.641.170/0001-93, no valor de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta
reais).
Campo Grande, 14 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas -
Convênio n° 938.527/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2024
PROCESSO: 83/037.155/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Grade Tipo Aradora - Convênio n° 884.278/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0011/2024
PROCESSO: 83/004.056/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 18 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 22 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e Manupa Comércio
Exportação
Importação de
Equipamentos e
Veículos Adaptados
Ltda/Fornecedor;
Modalidade - resumo do 1° termo aditivo à ata de registro de preços (ARP) nº 52/2024 do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 377/2023-CBMMG. Cláusula terceira - Da
prorrogação: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 52/2024 por um
período de 6 (seis) meses, a partir de 28/09/2024, mantidos os preços e condições
inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na
ARP nº 52/2024. Data: Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024; Assinaturas: Stella Coeli Flori
Maciel Nunes Vieira/Coronel BM/Gestora e Manoella Jacob
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a
alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação
de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços
telefônicos modalidade Local e modalidade Longa Distância Nacional, para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos
equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará
no dia 19/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 30 de agosto de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
OASIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução
de Obra, Serviço com Fornecimento de Material e Equipamentos, para Construção das
Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado, no Lago do
Tucuruí, no município de Goianésia do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de
Prazo. Vigência de 25/07/2024 a 25/01/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei
Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:25/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº
17/2021-SEOP publicado no DOU nº 160, de 20/08/2024, Seção 3, página 193,
onde se lê: TP Nº 17/2021,
leia-se: CP Nº 17/2021
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº
17/2021-SEOP publicado no DOU nº 160, de 20/08/2024, Seção 3, página 193,
onde se lê: TP Nº 17/2021,
leia-se: CP Nº 17/2021
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002455/2024-01
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Nonato Fontenele Machado. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
Fechar