DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002977/2024-02
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por
pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco José Fontenele de Oliveira Filho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data de assinatura do Contrato: 07/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024
Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002973/2024-16
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Machado Veras. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 08/08/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão
Gerenciador: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE S/A - PRODABEL//Empresa Compromissária: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Aderente: DESO//Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de soluções da Plataforma Tecnológica "Google".//12 meses, contados a partir
do dia 6/6/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão
Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto:
Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lote 03.//R$ 249.750,00//12
meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Contrato nº 134/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM
E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Objeto: Fornecimento, sob demanda, de soluções
da Plataforma Tecnológica "Google".//R$ 189.225,84//12 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024
Contrato nº 140/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TOTAL SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de serviços de reforma do escritório da Deso no
município de Ilha das Flores/SE.//R$ 79.008,44//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
Contrato nº 141/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações lote 02.//R$ 2.076.403,20//180
dias//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
OBJETO: Execução dos serviços de obras de arte correntes e drenagem superficial em
trecho da Rodovia SE-290 (Rua Tobias Barreto), no município de Itabaianinha, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 3.950.625,93 (três milhões, novecentos e cinquenta mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor
Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750, 1752 e 1754;
Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700, 3.3.90.39.21;
Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei
nº 10.192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº
9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto
Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 255/2024;
Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de outubro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por
meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
OBJETO: Reestruturação do pavimento da rodovia SE-204, trecho: Japoatã/Propriá, com
extensão aproximada de 14,00 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 26.563.393,28
(vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais
e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de
Vigência do Contrato:
480 (quatrocentos e oitenta) dias;
Regime de Execução;
Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de
Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária:
26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995,
Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei
Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023,
Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação
pertinente; Parecer Jurídico nº: 256/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11
de outubro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por
meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 2 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorro-gada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contra-tação de empresa visando
a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública
do Tocantins (LACEN/TO). A prorrogação ocorre em virtude de solicitação de adequação do
edital. (Processo n.º 2024/30550/003335). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica
Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de
2024 e primeiro semestre de 2025. A prorrogação ocorre pela necessidade de alteração no
descritivo dos itens. (Processo nº. 2024/30550/002518). Site: www.publinexo.com.br
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará a abertura dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024
Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos
destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.125/2024
Processo 2023/30550/004791. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento,
embalagem, identificação e expediente (envelopes em filme de polietileno, caixa térmica,
gelo reutilizável, entre outros) para as ações de coleta de amostras e investigação de
surtos com o intuito de equipar as 139 vigilâncias sanitárias municipais, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024 às 09h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024
Processo 2023/30550/005036. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário:
19/09/2024 
às 
14h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.127/2024
Processo 2023/30550/007107. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
antialérgicos e oftalmológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário: 
19/09/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 30 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/2024
Processo 2023/30550/007286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 7: agulha de biopsia de tecidos moles, com disparador automático em
comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário:
26/09/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2024
Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e
Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da
Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
25/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.118/2024
Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário: 
24/09/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024
Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de
consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia
endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário:
23/09/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.120/2024
Processo 2023/30550/008495. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de café e açúcar
destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde, conforme especificado no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário:
20/09/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.