DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Mani Farma Distribuidora De
Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s)
item(s): 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188, 190, 191, 193, 197,252,255 constando em
sua proposta o valor global de R$369.573,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos
e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). SHOPMED COMERCIO PRODUTOS
HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70,
vencedora do(s) item(s): 1, 8, 22, 35, 50, 51, 96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253
constando em sua proposta o valor global de R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais,
seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro reais). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora
do(s) item(s): 66, 73, 92, 118, 125 constando em sua proposta o valor global de
R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). SALUTIS
DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s)
item(s): 3, 24, 25, 54, 65, 77, 145 constando em sua proposta o valor global de
R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos).
SB REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA inscrita
no
CNPJ
sob o
n.º
51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 34, 40, 43,
44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241, 245 constando em sua
proposta o valor global de R$206.932,53 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e dois
reais e cinquenta e três centavos). WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s): 2, 7, 78, 111, 117, 192, 195,
198 constando em sua proposta o valor global de R$192.091,70 (cento e noventa e dois
mil, e noventa e um reais e setenta centavos). INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, vencedora do(s) item(s): 140,150, 152, 164, 165, 244
constando em sua proposta o valor global de R$210.569,40 (duzentos e dez mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). V & A DESCARTÁVEIS LT DA
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 13, 95, 105, 126,
133, 136 141, 144, 147, 167, 170, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 194, 199, 201, 203,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229,
230, 231, 246, 251 constando em sua proposta o valor global de R$190.641,11 (cento e
noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos). E J S COMERCIO DE
PRODUTOS E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita no
CNPJ sob
o n.º
44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 76, 86, 87, 101 constando em sua proposta
o valor global de R$430.020,00 (quatrocentos e trinta mil, e vinte reais). MA N AU R A
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
34.669.064/0001-00, vencedora do(s) item(s): 27 ,38, 45, 46, 68, 69, 70, 71, 72, 93, 104,
109, 119, 120, 121, 123, 134, 137, 142, 148, 149, 172, 177, 178, 207, 208, 209, 226, 238,
242, 243, 247, 256 e 257constando em sua proposta o valor global de R$184.889,39 (cento
e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). R S DOS
SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, vencedora do(s) item(s): 36,
39, 55, 61, 90, 130, 139, 146, 173, 174, 240 e 250 constando em sua proposta o valor
global de R$186.410,87 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e
sete centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e
publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas
regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida
Apuí-AM, 30 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 11/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP, para aquisição de
materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, instaurado no Departamento Municipal de
Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade,
moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de
acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas
quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.
Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 11/2024, modalidade Pregão
Presencial nº 7/24- SRP os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 28,
31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 184 constando
em sua proposta o valor global de R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s)
item(s): 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205,
248, 254 constando em sua proposta o valor global de R$388.902,93 (trezentos e oitenta
e oito mil, novecentos e dois reais e noventa e três centavos). RR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES
LTDA inscrita no
CNPJ sob
o n.º
00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 12, 19, 75, 79, 80, 85, 103, 115, 116, 138,
171 constando em sua proposta o valor global de R$432.640,60 (quatrocentos e trinta e
dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40,
vencedora do(s) item(s): 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81, 83, 98, 108, 110, 124, 168, 186,
200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 249 constando em sua proposta o valor global
de R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta
e dois centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º
31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 62, 74, 102, 112 constando em sua proposta
o valor global de R$245.965,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e
cinco reais). MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob
o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188,
190, 191, 193, 197,252,255 constando em sua proposta o valor global de R$369.573,74
(trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro
centavos). SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, vencedora do(s) item(s): 1, 8, 22, 35, 50, 51,
96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253 constando em sua proposta o valor global de
R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais, seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro
reais). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob
o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 66, 73, 92, 118, 125 constando em sua
proposta o valor global de R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais
e
vinte centavos).
SALUTIS
DA
AMAZONIA LTDA
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.º
11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 3, 24, 25, 54, 65, 77, 145 constando em sua
proposta o valor global de R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e noventa centavos). SB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21,
26, 34, 40, 43, 44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241, 245
constando em sua proposta o valor global de R$206.932,53 (duzentos e seis mil,
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). WN COMERCIO ODONTO-
CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s):
2, 7, 78, 111, 117, 192, 195, 198 constando em sua proposta o valor global de
R$192.091,70 (cento e noventa e dois mil, e noventa e um reais e setenta centavos).
INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, vencedora
do(s) item(s): 140,150, 152, 164, 165, 244 constando em sua proposta o valor global de
R$210.569,40 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos).V & A DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07,
vencedora do(s) item(s): 13, 95, 105, 126, 133, 136 141, 144, 147, 167, 170, 175, 176, 179,
180, 181, 182, 183, 194, 199, 201, 203, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 246, 251 constando em sua proposta o
valor global de R$190.641,11 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e
onze centavos). E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 76, 86, 87, 101
constando em sua proposta o valor global de R$430.020,00 (quatrocentos e trinta mil, e
vinte reais). MANAURA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA inscrita
no CNPJ sob o n.º 34.669.064/0001-00, vencedora do(s) item(s): 27 ,38, 45, 46, 68, 69, 70,
71, 72, 93, 104, 109, 119, 120, 121, 123, 134, 137, 142, 148, 149, 172, 177, 178, 207, 208,
209, 226, 238, 242, 243, 247, 256 e 257 constando em sua proposta o valor global de
R$184.889,39 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e
nove centavos). R S DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45,
vencedora do(s) item(s): 36, 39, 55, 61, 90, 130, 139, 146, 173, 174, 240 e 250 constando
em sua proposta o valor global de R$186.410,87 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos
e dez reais e oitenta e sete centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 17/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao
Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP, para aquisição de gás
GLP e vasilhames (botijões vazios), instaurado no Departamento Municipal de Licitação;
Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo
licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade
administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com
os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s)
fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR
o objeto do processo licitatório nº 17/2024, modalidade Pregão Presencial nº 13/20/24-
SRP os fornecedores: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04
constando em sua proposta o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil,
setecentos e setenta e sete reais).
Apuí-AM, 30 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP Objeto: Aquisição de cadeiras
odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Tipo: Menor Preço
por Item Abertura: 12 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital:
PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no
Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às
13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A
presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto
Municipal
n.º
018/2023,
de
09
de
dezembro
de
2023
https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de
2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf
Apui, 30 de agosto de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024-CPL,
A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna
público: Pregão Eletrônico Nº. 018/2024-CPL, tipo menor preço global, Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo
ambulância de suporte avançado (tipo D), sem condutor de Barcelos, data e horário da
abertura da sessão: 19/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS
https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível dia 09/09/2024 no
Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 02 de
setembro de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em
03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e
Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº
005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de
referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os
termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição, RAA FEIRREIRA ME, CNPJ03.619.760/0001-70 para os itens: 5-200 UNID.
TOPATUDO R$ 14,95 e 54-200 UNID. JAGUAR R$ 19,50, Barcelos, 03 de setembro de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em
03/09/2024,
no
Órgão Gerenciador,
foi
registrado
o
preço da
empresa
abaixo
identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para
"Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos
Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do
Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As
especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº
02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, COMERCIAL TXV COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60 para os itens: 24-3.000 KIT AL CEARA R$ 85,27;
48-200 UNID. KE HOME R$ 13,68; 50-200 UNID. KE HOME R$ 15,97, Barcelos, 03 de
setembro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em
03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa
e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº
005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de
referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os
termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição, ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10 para os
itens: 30-150 UNID. IPAM R$ 206,00; 43-200 UNID. IPAM R$ 26,95 e 52-250 UNID. IPAM R$
7,99, Barcelos, 03 de setembro de 2024
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