DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023.
OBJETO: aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.028.286/0001-70. Valor do Contrato: R$ 57.348,67 (cinquenta e sete mil,
trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA:
22/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não
perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA.
CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20.
Valor do Contrato: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais
e cinquenta centavos). VIGENCIA: 23/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos,
situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. Supressão de R$
93.625,73 (noventa e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos),
equivale a 6,14% (seis inteiros e quatorze décimos de porcento) do contrato inicial e
concomitantemente, o acréscimo de R$ 255.735,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil
setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) o que equivale a 16,76%
(dezesseis inteiros e setenta e seis décimos de porcento) do contrato inicial da obra, com
fulcro no art. 65, inc. I, a c/c art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada
de Preços nº 004/2023, 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024
OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de
utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre
de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 51.067,50 (cinquenta e um mil sessenta e sete
reais e cinquenta centavos), VIGENCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos
serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura. Tipo: Menor Preço global. Início
da sessão para disputa: 18/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da
sessão para disputa: 17/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1054645.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
eletrodomésticos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054649.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às
14:00hs. Licitação BB: 1054662.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
afim de atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão
para disputa: 18/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054665.
Os
Editais
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Água Fria/BA, 3 de setembro de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Registro de Preços para a
Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda
agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da
Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo,
inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta
e retirada nos sítios: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP:
45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/09/2024, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/09/2024, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 17/09/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 3 de setembro de 2024
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-
07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 002/2024; CONTRATO: 196/2024; OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no Município
de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER; VIGENCIA: 02/09/2024 e encerramento em 02/02/2025 - 05 (cinco)
meses; VALOR: R$ 639.855,08 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e oito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php.
Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Mercado Municipal na
sede do Município de Antônio Gonçalves - BA em parceria com a CAR (Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional). Com abertura marcada para o dia 24 de setembro de
2024, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves - BA, onde poderão ser
consultados
gratuitamente
e
também
solicitados
pelo
endereço
e-mail
cplpmag2021@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Antônio Gonçalves/BA, 3 de setembro de 2024
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI:
Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 20/09/2026 -
ASSINADO EM: 02/09/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32DL/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 032DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços
de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e
morcegos, desformigação nas escolas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A
partir de 03/09/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
06/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa dos itens 11 e 14 do Edital
do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação
dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024.
Inscrição extraordinária para os itens aditivados até 31 de dezembro de 2024 das 08h00min
às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Terceiro
Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item,
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 16/09/2023, às 10:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA UBS SÃO MIGUEL
neste Município, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/
licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04PE/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item,
Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/09/2023, às
10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL
neste Município, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/
licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 05PE/2023, Tipo: Menor
Preço Por item,
Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/09/2023, às 10:00
horas. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ-LEO - GLP (gás de
cozinha) acondicionado em botijões de 13kg e botijões tipo p13 (13 kg) vazios, com entrega em domicílio,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração,
Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação), Edital disponível
em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
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