DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA nº 4/2024 -CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR n° 123/06
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O Município de
Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a
convocação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA,
melhor classificada e que se declarou na condição de EPP/ME, amparada pela Lei
123/2006, caso queira se manifestar, se houver interesse, deverá fazê-lo por escrito no
prazo de 05 (cinco) dias, desde que esteja dentro da margem prevista em lei perante a
primeira colocada e habilitada no certame. Desta maneira, a referida licitante deverá
apresentar na COMPEL a nova Proposta de Preços e Planilhas, conforme previsto as
exigências do edital de convocação.
Camaçari, 2 de setembro 2024
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE DISPENSA/EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024 - CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024 -
CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL: OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA GERENCIAMENTO E
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO
(SÉRIE X IDADE) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NAS
TURMAS DE FLUXO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Valor Global: R$1.290.674,04 (Um milhão,
duzentos e noventa mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos. Fundamentada
no Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 30 de agosto de
2024. - Avani da Silva Matos Félix - Secretária Municipal da Educação - SEDUC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência n° 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMP EZ A
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data: 04/10/2024
às 10h00min.Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARISE DE CAMPOS E
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data:
19/09/2024
às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 2 de setembro de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
estará realizando as seguintes licitações:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
069/2024. OBJETO:
Registro
de Preço
para
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 25/09/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024.
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão:
18/09/2024 às 10h.
Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 3 de setembro de 2024.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 010-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 010-
2023. OBJETO: Execução da ciclovia da Avenida das Palmeiras, através da Caixa Econômica
Federal. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 2.494.143,03. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 02 de setembro de 2024.
Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Abertura: 16/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ALVENARIA, FERRAGENS, FERRAMENTAS E
ACESSÓRIOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME
ESPECIFICADO
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
ANEXO
I
DO
EDITAL,
site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 3 de Setembro de 2024
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº 034/2024
AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 019-2024 - FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.
A Pregoeira do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, que tem por objeto:
Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para
fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o
objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através
do Cento de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação,
especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas
de preço do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e
que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:30
horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão
obter o
Edital devidamente
atualizado e
seus anexos
através do
site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações
no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 4 de setembro de 2024.
NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PA 112/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com
característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 17.9.24 às 8:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PA 119/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de bloquetes
sextavado e guias de meio fio para calçamento e manutenção das vias municipais.
Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 9:59h. Sessão pública: 17.9.24 às 10h.
Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 3 de setembro de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos,
que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, objetivando a contratação de empresas para
a aquisição, por sistema de registro de preços, de gás medicinal (oxigênio), em face da
indispensabilidade para a realização de atendimentos a eventos respiratórios agudos imediatos,
proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo II -
Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das
propostas.
Edital
nos
sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&
status=todos&pagina=1,
www.gov.br/compras/pt-br,
www.correntina.ba.gov.br
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2024, às 8h, no
sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 17/09/2024, às 8h, no sítio
www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº
123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e
demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 119/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SANTA LUZIA. O Termo de Referência contendo
quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 09/09/2024. A sessão
ocorrerá no dia 10/09/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 121/2024
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório
- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NO
PRIMAVERA
FEST QUE
SERÁ
REALIZADO
NOS DIAS
19
E
20 DE
SETEMBRO.
O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 09h00min,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL