DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A
ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO
SUS ATRAVÉS DA PROPOSTA 97551413000124001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/09/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO
MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo,
empreitada por preço global. Empresa: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av Antonio Carlos
Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif Empresarial Thomé De Souza, Sala 1309,
Salvador - BA Valor Total: R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil,
novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 12 meses Fundamento
Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0204001 Atividade1014 Elemento
449051 Fonte 1632-1500 Elísio Medrado- Ba, 02 de setembro de 2024 Linsmar Moura
Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT,
NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço
global,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLO G AÇ ÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 236/2024, Concorrência
Pública nº 007/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av.
Antônio Carlos Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif. Empresarial Thomé De Souza,
Sala 1309, Salvador - BA, pelo valor total de R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e
sessenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) Fica convocado
o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até
03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado, Ba, 2 de setembro de 2024
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº259-2024-05AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato
nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de
aproximadamente 9%, o valor de R$ 465.006,97 por motivo de homologação de nova
convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de
01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do
contrato para R$ 1.141.631,69 o valor anual estimado atualizado do contrato para R$
13.699.580,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.103.538,17. Deverá ser
considerado os novos valores com base nas legislações citadas, a partir de Março/2023, o
custo mensal do Auxiliar Administrativo I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo
unitário mensal do Auxiliar de Serviços Gerais I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77,
o custo unitário mensal do Almoxarife, passará de R$ 4.038,32 para R$ 4.442,66, o custo
unitário mensal do Porteiro, passará de R$ 2.997,32 para R$ 3.308,00, o custo unitário
mensal do Auxiliar de Manutenção, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo
unitário mensal do Encanador, passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário
mensal do Eletricista I, passará de R$ 3.995,02 para R$ 4.395,48, o custo unitário mensal
do Pedreiro passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Agente
de apoio e serviços, passará de R$ 3.003,29 para R$ 3.314,48. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2024
ADITIVO
Nº382-2024-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. O prazo de execução do contrato no
valor de R$ 5.398.740,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 15.116.472,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024
ADITIVO Nº385-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o
Contrato nº 658-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será
prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINAT U R A :
09/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº339-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA :
CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-
09C, firmado em 04/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada
pela Repactuação ao contrato, por motivo da nova CCT 2022/2023, sendo a diferença referente
as notas pagas no período de maio de 2022 a junho de 2024, no valor de R$ 1.001.043,92 a
diferença no valor de R$ 1.113.728,00 referente a custo estimado dos meses de julho de 2024
até o vencimento em 04/08/2025. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$
2.114.771,92 que corresponde a impacto de 19,50% no custo anual do contrato. Passando o
custo anual atualizado do contrato a ser de R$ 5.849.184,00 e o valor global acumulado
atualizado passará a ser de R$ 21.693.011,92. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº404-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-1 1 C,
firmado em 05/11/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada
pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 12.866,68 correspondente ao percentual de
aproximadamente 2,09% do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato
para R$ 721.336,11. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024
ADITIVO
Nº405-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o
Contrato nº 225-2020-09C, firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no
valor de R$ 7.515.607,92 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 73.555.764,60. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024
ADITIVO Nº406-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº
657-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado
por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA:
27/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PE -
Licitação nº 64-2024-11L -
Objeto: Aquisição de coberturas biológicas/curativos, visando atender as
necessidades dos serviços de apoio municipal a pessoa com doença falciforme e centro de
atendimento ao diabético e hipertenso. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 13/09/2024 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.:
75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 29 de agosto de 2024
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES -
Núcleo Preparatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 021/2024-SRP.
OBJETO:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PROJETOS
EDUCACIONAIS
E
TECNOLÓGICOS,
LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS ANOS FINAIS, KIT ROBÓTICA E KIT PARA
SONINHO PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS, O PROJETO PROPORCIONA INTERAÇÃO ENTRE A
CRIANÇA E O MOMENTO DO DESCANSO, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E
ANOS FINAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O.
Sessão de abertura realizar-se-á em 18/09/2024, às 9:00h. INFORM. na prefeitura. FONE: (73)
3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 3 de setembro de 2024
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
-
SECRETARIA DE
SAÚDE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 292/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA,
através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-
BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de
Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação,
Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney
Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está
realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME
DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 04/09/2024 a
04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às
13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP.
48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.
Glória-BA, 3 de setembro de 2024
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
VO Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados
do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob
o n° 01/2024, Processo n° 0137/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de pavimentação de vias
na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por intermédio da Caixa
Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021, conforme Edital e
seus
anexos. Data
de abertura
da
Concorrência: 18/09/2024
as 09:00
Horas.
Disponibilização do edital 04/09/2024, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com.
Governador Mangabeira (BA), 2 de setembro de 2024
LUIS ARMANDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br)
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma e
ampliação na Unidade Escolar: Escola Municipal de Primeiro Grau Padre Aldo Coppola,
localizada na comunidade Remanescente de Quilombo de Castanhão, Município de
Ibipitanga-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada