DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO
CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília).
Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site
Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O
instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié,
situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel.
(73) 3526-8000.
Jequié, 3 de setembro de 2024
LEONARDO REIS SANTOS
Secretario Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
24/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 042/2024 SERVIÇOS DELEVANTAMENTO
PLANIÁLTIMETRICO,
CADASTRO
EELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
E
SONDAGEM.
As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 3 de setembro de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 131/24. PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024. Objeto: aquisição de enxoval para atender a
demanda da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE131/24-01 - Contratada: C I
ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 37.329,00;
CONTRATO PE131/24-02 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-
46. Valor global: R$ 5.790,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 02/09/24.
Assinatura: 02/09/24.
PA 135/24. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Objeto: serviços especializado em levantamento
topográfico de áreas públicas do município. CONTRATO PE135/24-01 - Contratada: AVTEC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 42.254.577/0001-70. Valor global: R$ 56.401,29. Vigência: 12
meses. Data de ratificação: 02/09/24. Assinatura: 02/09/24. João Dourado/Ba, 3 de
setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
19/09/2024
às
10h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO
ELETRÔNICO nº
90015/2024 -
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos
alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de
Laje - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e
no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 3 de Setembro de 2024
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE AMF E PRAZO AOCONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado:
GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15.
Objeto do
Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE
REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA
LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES
DE
MADEIRA
NO MUNICÕPIO
DE
LAPÃO-BA;alteração
de metafísica
ao
Processo
Administrativo: 293/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do
presente Termo. O contrato terá sua Prorrogação por mais 119 (cento e dezenove) dias ao
contrato supracitado. Data de assinatura:03/09/2024. Vigência: 03/09/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 146/2024, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães.
Recebimento de propostas e documentação a partir do 25 de setembro de 2024, às
9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21,
Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e
seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:
http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 3 de setembro de 2024
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Mascote torna público, que fará Concorrência Eletrônica nº
001/2024, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas
alterações. Início do acolhimento de propostas: 05.09.2024 17h00min, limite de propostas:
26.09.2024 08h59min, abertura e disputa: 26.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/;
Objeto contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais,
visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, referente ao Contrato de Repasse nº 1087403-43/2023. Edital
completo
em
https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/
e
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote (BA), 3 de setembro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/24
Abert.: 20/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para
construção de praça no bairro bom Jardim no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09:00 do dia 05/09/2024 às 08:30 do dia 19/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO
SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 3 de setembro de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024,
relativo à registro de preço para aquisição de peças da LINHA PESADA, visando a
manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba, junto
as empresas: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-
42 com o valor de R$ 2.098.700,00 (dois milhões, noventa e oito mil e setecentos
reais), FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor de
R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais), MOLAS BRASILIA AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ nº 33.920.661/0001-94, com o valor de R$ 464.299,00 (quatrocentos
e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais), INOVAR COMERCIAL DE
PEÇAS LTDA, CNPJ nº 55.059.069/0001-82, com o valor de R$ 369.800,00 (trezentos e
sessenta e nove mil e oitocentos reais) conforme indicado nas propostas de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Nordestina/BA, 3 de agosto de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia,
CNPJ: 14.215.826/0001-82. CONTRATADA: A.G.C Construções & Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 00.999.591/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento de diversos logradouros
do Município de Paripiranga-BA, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades n°
923267/2021, Operação Caixa 1080888-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 893.530,75
(oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02
(dois) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 30 de agosto de
2024. Justino das Virgens Neto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 040/2024, que tem por objeto a aquisição de peças
poços tubulares e artesianos, tipo menor preço global, por lote. Data: 17/09/2024, às 10:00
horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 04 de setembro
de 2024. Agente de Contratação. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2024, cujo objeto: Registro de Preço para
Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e UBS'S - Unidades Básicas de
Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de Setembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica
Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.