DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP
Secretaria da Saúde-SMS (ÓRGÃO GERENCIADOR) - Publicação dos Termos de
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP -
OBJETO: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú,
guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das Diversas Unidades
Administrativas do município de Iguatu/CE, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das
empresas: ALIVAN
LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA,
inscrita sob o
CNPJ N.º
37.358.529/0001-91, Vencedora dos itens 07, 09, 11, 12 e 13. Pelo VALOR GLOBAL de R$
325.875,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais); AM
TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 03.122.244/0001-35,
Vencedora dos itens 03 e 05. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 76.580,00 (Setenta e Seis Mil,
Quinhentos e Oitenta Reais); NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º
03.072.637/0001-81, Vencedora dos itens 01, 02, 04, 06 e 15. Pelo VALOR GLOBAL de R$
331.826,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais) e V & V
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.499.707/0001-40, Vencedora dos
itens 08, 10 e 14. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.859.639,99 (Dois Milhões Oitocentos e
Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
Iguatu-CE, 30 de Agosto de 2024.
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8.11.2024
Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente Termo o Resultado
do Chamamento Público - Edital N° 08.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para
Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já
qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N°
03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no
Edital N° 08.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de
saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de
Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS
e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento
público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE
EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de R$
26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e
Dezessete Reais e Onze Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a
instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três)
dias. Ciência aos interessados. Publique-se.
Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024.
GEORGINA FREIRE MACHADO
Secretária de Saúde de Itapipoca
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE
Aviso de Nova Republicação de Licitação. A Secretaria de Planejamento e
Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da
publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão
pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública
Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de
solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS
(software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo
móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento
permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento
de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às
10h do dia 10 de Outubro de 2024. A Republicação ocorreu face de alterações promovidas
no Anexo I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.
Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.09.01/2024
O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 02.09.01/2024.
Objeto: contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede
do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 3 de setembro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.03.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.09.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
ampliação da cobertura metálica da Alameda Padre Cícero (Rua São Francisco - Centro), por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de
realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de setembro de 2024, com
início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que Liga CE 284 a localidade de
Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços. Prazo de
Vigência do Contrato: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do aditivo, conforme
cronograma físico
financeiro. Assina
Pela Contratada:
Bruno José
Saraiva Silva -
Representante Legal da Empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços. Assina Pela
Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Jucás - CE, 27 de Agosto de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
o Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 016/2024 - SMD, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de materiais e
equipamentos diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades e
demandas das Secretarias Municipais diversas, com abertura marcada para o dia 13 de
Setembro de 2024, às 08hs, fica Adiado para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08hs.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço
Eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 -
nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás-CE, 2 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024 - SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de material
didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino fundamental, deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme
especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço
Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024.
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.007/2024
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2024, receberá as propostas
e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado
no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada
sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da
unidade de campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em
Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 14 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2024. O Edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 3 de setembro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.19.01
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.19.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 17/09/2024. Abertura
das Propostas: 17/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia
17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br
Miraíma, 3 de Setembro de 2024.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de Contratos Nº 202403110001 - 202403110002 - 202403110003 - Pregão
Eletrônico Nº 2401.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ocara/CE. Empresas: Fort'up Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix
Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro
milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei de Licitações Nº 14.133/21 e alterações posteriores. 03 de setembro
de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2024
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Fort'up
Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix Distribuidora de Produtos
Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro milhões, duzentos e noventa e
sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data Homologação e Adjudicação:
08/03/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.
Ocara/CE, 3 de setembro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
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