DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/06/2024//Contrato Nº 623/2023: Júlia Gurski Gomes. Cargo: Enfermeiro. Rescisão:
01/06/2024//Contrato Nº 756/2023: Centro Médico Brasília LTDA (Eric Lorenzeto Cardoso).
Cargo: Médico Clínico Geral. Rescisão: 01/06/2024// Contrato Nº 664/2023: Daniela
Teixeira Gomes. Cargo: Fonoaudióloga. Rescisão: 01/07/2024//Contrato Nº 162/2023:
Dennise
Ferreira 
Gonçalves
Guia.
Cargo:
Técnica 
de
Enfermagem.
Rescisão:
25/07/2024//Contrato Nº 103/2023: Marcela Maciel Lara. Cargo: Técnica de Enfermagem.
Rescisão: 31/07/2024//Contrato Nº 144/2023: Barbara Thais Oliveira Lopes. Cargo:
Enfermeiro. Rescisão: 24/07/2024//Contrato Nº 166/2023: Samuel Alves de Deus. Cargo:
Técnico de Enfermagem. Rescisão: 18/07/2024//Contrato Nº 157/2023: Calline Rodrigues
Graf. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 24/07/2024//Contrato Nº 557/2023:
Ricardo Gontijo Campos. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 01/07/2024//Contrato Nº
200/2023: Rogério Pereira da Silva. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 01/07/2024//Contrato Nº
713/2023: 
Nauana
da 
Conceição
Penetra. 
Cargo:
Enfermeiro. 
Rescisão:
05/07/2024//Contrato Nº 631/2023: Danubia da Silva de Oliveira. Cargo: Técnico de
Enfermagem. Rescisão: 31/07/2024//Contrato Nº 117/2023: Célio Fonseca do Prado.
Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 668/2023: Jhessica Lorrany
Xavier 
de
Oliveira. 
Cargo: 
Técnico 
em
Saúde 
Apoio 
e
Gestão. 
Rescisão:
01/08/2024//Contrato Nº 203/2023: Thalita Gomes Monteiro. Cargo: Enfermeiro. Rescisão:
01/08/2024//Secretaria de Saúde: Contrato Nº 476/2023: Alairton Francisco Pires Júnior.
Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 14/06/2023//Contrato Nº
475/2023: Adão Franciano Nogueira Júnior. Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão.
Rescisão: 30/09/2023//Contrato Nº 478/2023: Crislaine de Sousa Mesquita. Cargo:
Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 01/12/2023//Contrato Nº 496/2023: JJ
Miranda Neto Prestadora de Serviços Médicos LTDA (José Jorge DE Miranda Neto). Cargo:
Médico Clínico Geral. Rescisão: 02/01/2024//Contrato Nº 545/2023: Servmedic Serviços
Médicos LTDA (Suamy Brelaz Goulart). Cargo: Médico Clínico Geral. Rescisão:
02/01/2024//Vigilância em Saúde: Contrato Nº 400/2023: Katyelle da Silva Braga. Cargo:
Médico Veterinário. Rescisão: 01/05/2023//Contrato Nº 108/2023: Luiz Henrique Alves
Leitão. Cargo: Auxiliar de Necrópsia. Rescisão: 15/06/2023//Contrato Nº 072/2023:
Marcela 
Fenandes 
Ferreira. 
Cargo:
Técnico 
de 
Enfermagem. 
Rescisão:
01/08/2023//Contrato Nº 075/2023: Rosilda Nunes da Silva. Cargo: Técnico de
Enfermagem. Rescisão: 01/09/2023//Contrato Nº 497/2023: GNA Arcoverde Serviços
Médicos Eireli (Giedre Najara Alves Arco Verde de Almeida). Cargo: Médica Clínico Geral.
Rescisão: 01/09/2023//Contrato Nº 746/2023: Daniela Costa Gomes Ribeiro. Cargo:
Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 24/07/2024//Contrato Nº 399/2023:
Fernanda dos Santos Krug. Cargo: Médico Veterinário. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº
069/2023: Daylle Nara Cavalcanti Silva Moereira. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão:
01/08/2024//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024
A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza
jurídica adequada) para locação de trator de esteira, destinado a manutenção das
atividades da INFRA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no
edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 20/09/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo
da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h
ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.
Em 3 de setembro de 2024
KELLY SILVA LEMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SMDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024013218.
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Dom Bosco -
Lote 1 e Revitalização da Praça Evangelino Meireles - Lote 2, junto a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº
14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 15 de outubro de 2024 às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de
Contratação, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br
e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.
Luziânia-GO, 3 de setembro de 2024.
WANDERSON RORIZ
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 9721/2023. Pregão Presencial: 042/2023. Notificante:
O MUNICÍPIO DE MINAÇU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. Notificado: REDE MAIA DE COMUNICAÇÃO CNPJ: 17.468.319/0001-49, Ata de
Registro de Preços nº 042/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS,
ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Por meio desta, notificamos a
empresa acima mencionada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente
sua manifestação acerca da apuração de fatos relacionados à possível transferência, para
terceiros, das obrigações contratuais assumidas pela empresa.
Minaçu - GO, 3 de setembro de 2024.
KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência Eletrônica N° 07/2024, Contratante: FMS. Objeto: Reforma da UBS Marcelânia;
Empresa Contratada: Silveira e Cândido Ltda ME, N° do contrato: 238/2024, Valor: R$
54.000,00; Data da assinatura do Contrato: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 120 dias.
Morrinhos, 03 de setembro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N° 46/2024 sendo vencedoras as seguintes empresas: SACOLÃO DA
ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163.
Morrinhos, 3 de setembro de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n° 49/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas:
Corumba Hospitalar Ltda; Oxigenio Morrinhos Ltda; Matheus Comercio Atacadista Ltda,
White Martins Gases Industriais Ltda, Hermedical Soluções Ltda.
Morrinhos, 3 de setembro de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA EMPRESA JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRONICO 008/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 43.173.869/0001-40, neste ato
representada pela Gestora do Fundo Municipal da Educação, a Srª ROSANGELA DA SILVA
RIBEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JF COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 50.660.102/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico 008/2024, extinguem-se as obrigações assumidas
por ambas as partes.Ass: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído
pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados,
que FICA ADIADO PARA dia 20 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 007/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL CO M P R A S
(www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de
Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão
receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia - Goiás, 3 de setembro de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Nova América-GO, comunica aos
interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, que
tem por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo
Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da
Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/09/2024
às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido
certame será no dia 19/09/2024 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/.
Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América-GO, comunica aos
interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, que
tem por objeto: Aquisição de equipamento odontológico para a Unidade Básica de Saúde
João de Sá, do município de Nova América/GO, mediante Proposta nº 04487.022000/1230-
02 do Ministério da Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame
será no dia 20/09/2024 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da
disputa do referido certame será no dia 20/09/2024 às 15h00min através do site:
https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou
https://www.novaamerica.go.gov.br/. 
Maiores 
informações 
nos 
E-mail:
cpl@novamerica.go.gov.br.
Nova América/GO, 3 de setembro de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2024
O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade
"concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por
preço global", para contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e Ampliação
da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América -  GO. O
Edital 
estará 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
do 
Município,
www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo documentação e propostas deverão
ser entregues na sala do departamento de licitações e contratos, na sede da Prefeitura
Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às
09h00min do dia 17/09/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário
comercial. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144
Nova América/GO, 3 de setembro de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio,
designados pelo Decreto Nº 74/2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro
Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no
dia 20 de setembro de 2024, às 08h00min, no sítio eletrônico portal: bolsa de licitações do
brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"menor preço por item", para a contratação de Empresa objetivando prestação de serviços
para execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do munícipio de Perolândia -
GO, no âmbito do Convênio 919804/2021 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos,
que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados
no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria
Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min,
para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº
10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Perolândia, 3 de setembro de 2024.
ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA

                            

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