DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2023-MATINHA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha,
ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº
06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela
Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXX -
SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada
BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição
Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº
XXXXXXX, CPF nº XXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 55/2023 -
MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa serviços de recuperação de estradas vicinais
em vários trechos da zona Rural do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de
vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo
22/12/2023 à 22/06/2024, nos termos da Cláusula Quatorze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2023-MATINHA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha,
ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº
06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela
Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXX -
SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada
BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição
Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº
XXXXXXXX, CPF. nº XXXXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 55/2023 -
MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa serviços de recuperação de estradas vicinais
em vários trechos da zona Rural do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de
vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de
22/06/2024 à 22/12/2024, nos termos da Cláusula Quatorze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2023-MATINHA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha,
ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº
06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela
Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXX -
SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à
Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08,
Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza,
R.G. nº XXXXXXXX8, CPF. nº XXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº
52/2023- MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em bloco intertravado e drenagem do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo
de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de
12/12/2023 à 12/06/2024, nos termos da Cláusula Treze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2023-MATINHA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha,
ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº
06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela
Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXXX
- SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à
Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08,
Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza,
R.G. nº XXXXXXXX, CPF. nº XXXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº
52/2023- MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em bloco intertravado e drenagem do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo
de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de
12/06/2024 à 12/12/2024, nos termos da Cláusula Treze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 001.001.35/2024-S EC D H
CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO
E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 -
Davinopolis/MA.
Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS
MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024,
podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de
interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade:
04.122.0052.4023.0000 - Manut. da Secretaria de Desenv. Humano; Natureza de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material De Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente;
Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor: R$ 106.235,00
(cento e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (Processo Administrativo n 001.001.35/2024 - S EC D H )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTRUMENTOS MUSICAIS E
PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA A RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO que nos autos do certame em
epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e
HOMOLOGADO à: A empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, os seus melhores preços,
ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 106.235,00
(cento e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais).
Sítio Novo - MA, 3 de setembro de 2024.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada, em
atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de setembro de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 2 de setembro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
23/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Suplemento Alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
resultaram em vencedoras as empresas:
NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
06.372.763/0001-40,
vencedora
dos
itens
1,2,6,7,8,9,10,12,15,19,21, e 22, totalizando o valor global de R$ 827.790,00.
MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOA ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 33.655.055/0001-99, vencedora dos itens 3,13 e 16, totalizando o valor global de
R$ 60.020,00.
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
26.325.797/0001-90, vencedora do item 4, totalizando o valor global de R$ 35.000,00.
WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 41.582.087/0001-30, vencedora dos itens 5 e 20, totalizando o valor global de R$
339.680,00.
MATHEUS
COMÉRCIO
ATACADISTA
LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
45.053.942/0001-76, vencedora do item 11, totalizando o valor global de R$ 20.800,00.
GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.559.172/0001-
84, vencedora dos itens 14,17 e 18, totalizando o valor global de R$ 120.720,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 2 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 37/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE
IMAGEM
E
DIGITALIZAÇÃO
(TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ-MT. EMPRESA
VENCEDORA:
NOROESTE
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
34.903.750/0001-95, vencedora com o valor de R$ 13.334.981,00 (treze milhões trezentos
e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 3 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente
de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024
torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital e prorrogação
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS,
CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL", a nova data de abertura será
no dia 17/09/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado na descrição do
item do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:
066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 3 de setembro de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024 o
qual teve sua abertura dia 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde
reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal
076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS
E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL
OS MESMOS FORAM DECLARADAS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 12 (doze). Teve como
vencedoras as empresas: JP FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ 11.504.314/0001-48,
arrematou os itens 1 - 2 - 5 - 8 - 11 com valor total final de R$ 11.389,60 (onze mil
trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS